Free Law Books

Apontamentos sobre o Processo Criminal Brasileiro

Princípios Fundamentais do Processo Penal: a contrariedade na instrução criminal: o direito de defesa no inquérito policial: invocações do anteprojeto de Código do processo penal

Justa Causa Para a Ação Penal: doutrina e jurisprudência

Garantismo e Barbárie: A Face Oculta do Garantismo Penal

Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque

Autoritarismo e Processo Penal: uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro

Plea Bargaining

Polícia Judiciária no Brasil e no Mundo

Pedofilia: Novos Desafios

Medical Device Guidelines and Regulations Handbook

China's Foreign Investment Law in the New Normal: Framing the Trajectory and Dynamics

Commentaries on European Contract Laws

Medidas Estruturantes: Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal

Manual das Sucessões

Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista

Crimes e Processo Penal Eleitorais

Crimes Contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade de Prefeitos: anotações à Lei n. 10.028, de 19.10.2000

Crimes Tributários: aspectos criminais e processuais

Crimes de Responsabilidade Fiscal: Lei 10.028/00

Colaboração Premiada: o novo paradigma do processo penal brasileiro

Aborto no Direito Comparado: uma reflexão crítica

A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

Curso de Direito Constitucional

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume V: Orçamento na Constituição

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume IV: os tributos na Constituição

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume 3: Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume II: Valores e Princípios Constitucionais Tributários

Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário

Curso de Direito Constitucional Tributário

ICMS

Teoria dos Ilícitos Civis

Manual da Responsabilidade Civil do Estado: à luz da jurisprudência do STF e do STJ e da teoria dos direitos fundamentais

Manual de Direito do Consumidor: à luz da jurisprudência do STJ

International Law and Time: Narratives and Techniques

Nulidades no Processo Penal

Reflexões Defensivas: escritos de direito e processo penal

Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro

Nótulas de História do Pensamento Jurídico (História do Direito)

Marginalisation and Human Rights in Southeast Asia

Law and Christianity in Poland

Children & the Law: Shaping the Modern Welfare Principle in the British Isles

Blockchain and Cryptocurrency: International Legal and Regulatory Challenges

Data Protection Without Data Protectionism: The Right To Protection Of Personal Data And Data Transfers In EU Law And International Trade Law

Vessel Collisions in the Law of the Sea: The South China Sea Arbitration

Pena de Morte: Um Remédio Social URGENTE! Aspectos: jurídicos; sociais; econômicos; filosóficos

Natureza Jurídica e Delimitação do Mar Territorial

Direito Penal Parte Geral: Lições fundamentais

O erro no direito penal

Comentários à Reforma Criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923/2009), celular (Lei 12.012/2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009), mandado de segurança (Lei 12.016/2009), mendicância (Lei 11.983/2009)

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Sentença Criminal prática de aplicação de pena e medida de segurança

Reformas (?) do Processo Penal: considerações críticas

Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas

As Razões do Direito Penal. Quatro estudos

Prova Penal e Sistemas de Controles Epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos

Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico

Lowry, Rawlings and Merkin's Insurance Law: Doctrines and Principles

Curso de Direito Imobiliário

Elementos de Historia do Direito Romano (Parte geral: teoria geral da relação jurídica), Volume II

Elementos de História do Direito Romano (Fontes e Instituições), Volume I

O Espírito do Direito Romano nas diversas fases de seu desenvolvimento, volume II

O Espírito do Direito Romano: nas diversas fases de seu desenvolvimento, Volume I

Institutas do Jurisconsulto Gaio

Direito Privado Romano — I: Parte Geral (introdução, relação jurídica, defesa dos direitos)

Cronologia de Direito Romano

Instituições de Direito Romano

Introdução ao Estudo do Direito Romano: as questões fundamentais

Curso Elementar de Direito Romano

Direito Privado Romano

Blue Book on AI and Rule of Law in the World (2020)

Questões Atuais de Crimes Contra a Vida

Corporate Environmental Responsibility in Investor-State Dispute Settlement: The Unexhausted Potential of Current Mechanisms

Preventing Terrorist Attacks at Sea: Maritime Terrorism Risk and International Law

Legal Consciousness and the Rule of Law in Post-Conflict Societies: Emergent Hybrid Legality in the Eastern Democratic Republic of Congo

Les politiques de réconciliation. Analyses, expériences, bilans

Antitrust in Data Driven Markets & Legal Framework for Influencers, Native Advertising and Control over the Use of AI in Marketing

Cross-border EU Employment and its Enforcement: An Analysis of the Labour and Social Security Law Aspects and a Quest for Solutions

Electronic Evidence in Civil and Commercial Dispute Resolution: A Comparative Perspective of UNCITRAL, the European Union, Germany and Vietnam

Human Dignity and the Autonomy of Law

Coleção Direito Internacional Multifacetado, Volume VI: Aspectos Teóricos e Históricos

Coleção Direito Internacional Multifacetado, Volume IV: Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

Coleção Direito Internacional Multifacetado, Volume III: Direitos Humanos, Guerra e Paz

Coleção Direito Internacional Multifacetado, Volume V: Convergências e Divergências entre Ordens Jurídicas

Curso de Direito Minerário

Ágio em Reorganizações Societárias (Aspectos Tributários)

Distribuição Disfarçada de Lucros

Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro

Tributos e Preços de Transferência, 4º Volume

Planejamento Fiscal Através de Acordos de Bitributação: Treaty Shopping

Direitos fundamentais e direito penal: garantismo, deveres de proteção, princípio da proporcionalidade, jurisprudência constitucional penal, jurisprudência dos tribunais de direitos humanos

Valores Constitucionais e Direito Penal

LGPD: da teoria à implementação nas empresas

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Data Protection Officer (encarregado): teoria e prática de acordo com a LGPD e o GDPR

Feminist Jurisography: Law, History, Writing

Feminist Theory and International Law: Posthuman Perspectives

1-й сборник действующих Законов и Распоряжений Бухарского Народного Правительства

Inland Waterway Transport: The European Legal Framework

Judicial Responsibility and Coups d’État: Judging Against Unconstitutional Usurpation of Power

Justifying Violent Protest: Law and Morality in Democratic States

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