Tributos e Preços de Transferência, 4º Volume

Juros e Preços de Transferência nova sistemática introduzida pela Lei nº 12.766/2012. Diego Marchant - Uma visão analítica do PRL 60 - A delimitação dos problemas da IN nº 243 e da Lei nº 9.430. Edison Carlos Fernandes - Convergência contábil como demonstração das transações Arm s Length. Eduardo Santos Arruda Madeira - Os limites da aplicação do método PRL na revenda para compradores vinculados . Elen Peixoto Orsini e Daniel Gustavo P. Orsini Marcondes - Método de preços comparados e suas variações. produtos idênticos e similares. Ajustes possíveis e dificuldades práticas. Elementos complementares de prova e seus limites. Elidie Palma Bifano - Disciplina dos juros em matéria de preços de transferência. João Dácio Rolim e Fabrício Costa Resende de Campos - Juros preço de transferência e regras de subcapitalização. João Francisco Bianco e Bruno Fajersztajn - Preços de transferência - O método do PRL-60 - Ilegalidade ilógica. João Victor Guedes Santos - Juros e preços de transferência: A necessária reforma da legislação reformada. José Henrique Longo e Osmar Marsilli Junior - Método de preços comparados e suas variações. O PRL-60 e a IN SRF nº 243/2002 no Carf. Luís Eduardo Schoueri - O Princípio Arm s Length em um panorama internacional. Marcelo Natale Rodriguez - Nova disciplina de preços de transferência sobre juros. Marcos Vinicius Neder e Lavínia Moraes de Almeida Nogueira Junqueira - Análise dos critérios para aplicação dos métodos de preços de transferência PCI e Pecex nas operações com commodities. Moisés de Sousa Carvalho Pereira - Análise das críticas à metodologia do PRL 60 prevista na IN SRF nº 243/2002. Nereida de Miranda Finamore Horta - Reflexões acerca das regras de preço de transferência aplicáveis aos juros. Raquel Novais e Daniel Monteiro Peixoto - PRL 60%: confronto entre a Lei nº 9.430/1996 e a Instrução Normativa nº 243/2002. Ricardo Mariz de Oliveira - Os métodos PCI e Pecex: mais um caso de confronto entre Lei e Instrução Normativa O conceito de commodities. O prêmio e suas vicissitudes (observações iniciais). Ricardo Marozzi Gregorio - Restrições da comparabilidade margens predeterminadas e liberdade da escolha de métodos. Sergio André Rocha - Preços de transferência e tipologia jurídica: As novas margens de lucro presumidas do PRL. Victor Borges Polizelli - Diálogos entre o Fisco e o contribuinte em torno da escolha dos métodos de preços de transferência e da fixação das margens de lucro.