Quem é Denis Sampaio
Defensor Público no Rio de Janeiro há mais de 20 anos. Titular do II Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro. Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Lisboa/Portugal). Visiting Student na Universidade de Bologna na Itália. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Processor de Processo Penal em diversas Pós-Graduação em Ciências Criminais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor de diversos artigos e livros. Autor de cursos teóricos e práticos com o foco no Tribunal do Júri.
Author(s): Denis Sampaio
Edition: 1ª
Year: 2020
Language: Portuguese
Pages: 316
City: Rio de Janeiro
Conteúdo programático
A cadeia de custódia na produção probatória penal
A regra do contraditório no Novo Código de Processo Civil e sua “possível” influência no Direito Processual Penal
Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – possível renovação da influência italiana pós “Código Rocco” sobre a indagine difensive
A “jurisdificação” da expansão do Direito Penal . Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador
Inovações Tecnológicas no Direito Processual Penal - A dialética entre eficácia e garantia
A gestão da prova no processo penal – Continuidade do sistema inquisitório pela Lei 11.690/08
A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal
A função básica do Direito Penal vista ontem e hoje - a partir da análise criminológica de proposta de alteração normativa
O simbolismo artificial do bem jurídico criminalizado pelo uso de entorpecente: uma visão panóptica
Inovação legislativa no uso de entorpecentes diante de uma visão processual
La Defensoria Pública in Brasile e la protezione dei diritti fondamentali
Pareceres - Alguns pareceres sobre a atuação no processo penal e atribuição do(a) Defensor(a) Público(a)
