Elementos de História do Direito Romano (Fontes e Instituições), Volume I

Elementos de História do Direito Romano
Prefácio
Preliminares
Conceito e objecto da histórida do direito Romano
Períodos da história do direito Romano
Plano de exposição adoptado
Introdução
Capítulo I - Período do Direito romano quiritário ou nacional
1- Instituições políticas e sociais
A família
A gens
O Rei
Patricios e plebeus
Transformações políticas e sociais neste período
A República e as novas magistraturas
Igualdade de direitos políticos
Primeira secessão da plebe
2- Fontes de Direito
A lei
As leges regiae
Leis das XII táboas
Leges regatae
Jurisprudência
O Jus Flavianum
3- Instituições juridicas
Direito de família
Direitos reais
Obrigações
Direito Sucessório
O Processo
Capítulo II - Período do Direito romano universal ou do Jus gentium
1- Instituições políticas e sociais
Transformações sob o Principado
Expansão imperialista e conquistas de Roma
As Provincias e a organização municipal
2- Fontes de Direito
A lei
Os senatusconsultos
Constituições imperiais
A jurisprudência
O Edictum Perpetuum
A sciência de direito
Jurisconsultos da República
O período clássico
3- Instituições jurídicas
A personalidade jurídica
Direito de família
Direitos reais
As obrigações
Direito sucessório
O Processo
Capítulo III - Período do Direito romano oriental
1- Instituições políticas e sociais
As províncias
Direitos nacionais
2- Fontes de direito
A lei. As constituições imperiais
A jurisprudência
Literatura jurídica
As leges e o jus
Novelas post-teodosianas
Leis bárbaras
O Digesto
As Institutas
Plano da compilação Justinianea
Interpelações
Valor da complilação Justineanea
3- Instituições jurídicas
Direito de família
Direitos reais
Obrigações
Direito Sucessório
O processo
Capítulo IV - O direito romano depois de Justiniano até aos nossos dias
O direito romano até ao século XII
A escola dos glosadores
A Glosa de Acúrsio
Os post-glosadores ou comentadores
Escola histórico-crítica do século XVI
Séculos XVII e XVIII. A escola do direito natural
O século XIX e a escola histórica
O direito romano nos nossos dias
Apêndices
Lei das XII Táboas
Táboa II
Táboa III
Táboa IV
Táboa VI
Táboa VII
Táboa VIII
Táboa IX
Táboa X
Táboa XI
Fragmentos de colocação mais duvidosa
Apêndice II
Apêndice III
Apêndice IV
I Parte
Parte II
Parte III
Parte IV
Parte V - Apêndice
Apêndice V - constituições imperiais
Índice