LGPD: da teoria à implementação nas empresas

Sem sombra de dúvidas, o atual momento traz com ele a chegada de um novo movimento, ou seja, faz se necessária a adaptação de todos, tendo em vista o anúncio da quarta revolução industrial – revolução digital 4.0. As mais diversas áreas do comércio, da indústria e do serviço, notavelmente, passarão, necessariamente, por uma adequação em suas atividades. E, entre essas necessidades, por meio dessa revolução digital e automatizada, o tratamento dos dados dos clientes, fornecedores e parceiros torna-se estritamente necessário. Assim, com a aprovação, no Brasil, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), certamente o primeiro passo foi concedido com a finalidade de buscar o equilíbrio entre a revolução digital 4.0 e a privacidade dos dados pessoais dos players participantes do mercado econômico. Deve-se reparar que a governança dos dados pessoais e as condutas de boas práticas deverão ser prioridade para todas as empresas. Manipular com cuidado os dados dos clientes, os quais pertencem ao íntimo destes, deverá ser questão de honra e direito fundamental. Portanto, diante do contexto atual, o dever de conformidade com a LGPD deverá ser obrigatório, não sendo mais aceitável o tratamento indiferente e/ou descomprometido com os dados pessoais dos clientes. Por fim, nesta excelente obra, os autores buscaram identificar as premissas básicas da Lei Geral de Proteção de Dados e ensaiaram contornos práticos de aplicação desse diploma legal, consubstanciando livro elementar para todos os estudantes, advogados, empresários e analistas de sistemas que desejam compreender algo a mais sobre a LGPD. Guilherme Pedrozo da Silva Advogado, professor e autor de diversas obras jurídicas. Destaque: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais atualizada até a Lei nº 14.010/2020.