Elementos de Historia do Direito Romano (Parte geral: teoria geral da relação jurídica), Volume II

Elementos de História do Direito Romano
Parte Geral - Teoria geral da relação jurídica
Preliminares
Capítulo I - O direito e as suas divisões
Definições tradicionais
2.º - Divisões do direito objectivo
3.º - O direito e a sua interpretação
Interpretação doutrinal e seus elementos
4.º - Conceito e definição de direito subjectivo
Relação jurídica
5.º - Classificação dos direitos subjectivos
Classificações dos romanos
Outras classificações dos direitos
Capítulo II - O sujeito de Direito
2.º - Requesitos essenciais da capacidade jurídica
Protecção os nascituros
II - Status libertatis
Condição jurídica do escravo
Fontes da escravidão
Termo da escravidão
Formas solenes de manumissão
Formas irregulares de manumissão
Limitação das manumissões
Emancipação legal
Meios de defesa do "status libertatis"
III - Status civitatis
Condição juridica do cidadão
Como se adquiria a qualidade de cidadão
Como se perdia a qualidade de cidadão
Condição dos peregrinos
Como se adquiria e perdia esta condição
3.º - Causas modificadoras da capacidade jurídica
Condição dos sui juris
Condição dos alieni juris
Como se adquire e perde a condição de sui juris
II - Idade
Classificação das pessoas quanto à idade: púberes e impúberes
Maiores e menores de 25 anos
Infantes e infantiae maiores
Suprimento da incapacidade em razão da idade
Poderes do tutor
III - Sexo
Tutela das mulheres
IV - Saúde do corpo e do espírito
Defeitos fisicos
Incapacidades especiais
Diminuições de honorabilidade
Turpitudo
4.º - Termo da personalidade ou capacidade jurídica
Morte natural
Capitis deminutiones
5.º - Pessoas colectivas
Corporações
Modo de constituição
Capacidade das pessoas colectivas
Extinção das pessoas colectivas
Fundações
Capítulo III - Objecto do direito
As pessoas como objecto de direitos
A actividade das pessoas como objecto de direitos
As coisas como objecto de direitos
Conceito de coisa e divisões das coisas
Res mancipi e nec mancipi
Prédios itálicos e provinciais
Coisas in patrimonio e extra patrimonium
Res communes omnium
Res sacrae, sanctae e religiosas
Coisas fungíveis e não fungíveis
Coisas consumíveis e não consumíveis
Coisas simples e compostas
Coisas principais e acessórias
Frutos e suas espécies
Capítulo IV - O acto jurídico
2.º - Espécies de actos jurídicos
Actos jurídicos materiais e negócios jurídicos
Negócios jurídicos unilaterais e bilaterais
Outras divisões dos negócios jurídicos
3.º - Conteúdo objectivo e elementos do negócio jurídico
Elementos do negócio jurídico
Condição
Termo
Modus
4.º - Conteúdo subjectivo do negócio jurídico. A vontade
O silêncio
Representação da vontade
Divergências entre a vontade real e a declarada
Causas de divergência voluntárias
Causa ludend
Causas de divergência involuntárias
5.º - Validade dos negócios jurídicos
Nulidade absoluta
Nulidade relativa
Anulabilidade dos negócios jurídicos
Convalidação dos negócios anuláveis
Efeitos negativos dos negócios jurídicos e conversão destes
Capítulo V - A defesa dos direitos e a acção
2.º - Espécies mais importantes de acções
Actiones bonae fidei e stricti iuris
Acções arbitrárias e não arbitrárias
Outras divisões das acções
3.º - Processo civil romano. Sua evolução histórica
Formas históricas do processo romano
Marcha geral do processo
As diferentes legis actiones
Legis actio sacramento
Legis actio per judicis postulationem
Legis actio per condictionem
Legis actio per manus injectionem
Legis actio per pignoris capionem
II - Processo formulário
Marcha do processo formulário in iure
Marcha do processo formulário in iudicio
A fórmula, sua estrutura e partes essenciais
Partes acessórias da fórmula
Exemplos de fórmulas
A execução no processo formulário
Vias de recurso
Poderes derivados do imperium do magistrado
III - Processo da extraordinaria cognitio
Caracteres gerais
Marcha geral do processo
Execução
Vias de recurso
Índice