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Curso de Direito Imobiliário

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O autor aborda, na presente obra, os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico direito das coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da lei de registros públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São enfrentados, ainda, os aspectos da compra e venda da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o estatuto da cidade e o patrimônio de afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo código civil brasileiro. Acompanham os estudos, aqui enfrentados, farta coletânea de decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. A presente obra tem sido adotada e recomendada por diversas instituições no Brasil, em seus cursos de pós-graduação e graduação.

Author(s): Hércules Aghiarian
Edition: 10ª
Publisher: Lumen Juris
Year: 2011

Language: Portuguese
Pages: 454
City: Rio de Janeiro