Direito Civil

Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Dedicatória......Page 7
Nota à 17.ª edição......Page 8
Sumário......Page 9
1.1 Posição da Obrigação no Campo Jurídico......Page 21
1.2 Definição......Page 24
1.3 Distinção entre Direitos Reais e Direitos Pessoais......Page 26
1.5 Evolução da Teoria das Obrigações......Page 28
1.6 Posição do Direito das Obrigações no Código Civil e em seu Estudo......Page 30
2.1 Introdução......Page 33
2.2 Sujeitos da Relação Obrigacional......Page 34
2.3 Objeto da Relação Obrigacional......Page 35
2.3.1 Patrimonialidade da Prestação......Page 36
2.4 Vínculo Jurídico da Relação Obrigacional......Page 38
2.5 Causa nas Obrigações......Page 40
3.1 Introdução......Page 43
3.2 Direito Romano......Page 44
3.3 Obrigações Naturais no Direito Brasileiro......Page 45
3.4 Natureza Jurídica das Obrigações Naturais......Page 49
3.5 Efeitos da Obrigação Natural......Page 50
4.1 Obrigações Reais (Propter Rem)......Page 55
4.2.1 Ônus Reais e Obrigações Reais......Page 58
4.3 Obrigações com Eficácia Real......Page 59
5.2 Fontes das Obrigações no Direito Romano......Page 64
5.3 Visão Moderna das Fontes das Obrigações......Page 65
5.4 Fontes das Obrigações no Código Civil de 1916 e no Atual Código......Page 67
6.1 Espécies de Obrigações......Page 68
6.1.1 Obrigações de Meio e Obrigações de Resultado......Page 71
6.2 Obrigações de Dar: Coisa Certa e Coisa Incerta......Page 72
6.2.2 Obrigações de Dar Coisa Certa......Page 73
6.2.2.1 Responsabilidade pela perda ou deterioraçãoda coisa na obrigação de dar coisa certa......Page 75
6.2.2.2 Melhoramentos, acréscimos e frutos na obrigação de dar coisa certa......Page 77
6.2.2.4 Responsabilidade pela perda ou deterioraçãoda coisa na obrigação de restituir......Page 78
6.2.2.5 Melhoramentos, acréscimos e frutos na obrigação de restituir......Page 79
6.2.2.6 Execução da obrigação de dar coisa certa......Page 80
6.2.3 Obrigações Pecuniárias......Page 81
6.2.4 Obrigações de Dar Coisa Incerta......Page 84
6.3.1 Obrigação de Fazer......Page 87
6.3.2 Obrigação de Dar e de Fazer......Page 88
6.3.3 Obrigações de Fazer Fungíveis e não Fungíveis......Page 89
6.3.4 Descumprimento das Obrigações de Fazer......Page 90
6.3.5 Obrigações de não Fazer......Page 93
6.3.6 Modo de Cumprir e Execução Forçada da Obrigação denão Fazer......Page 94
6.4.1 Obrigações Cumulativas e Alternativas......Page 95
6.4.2 Obrigação Alternativa......Page 96
6.4.3 Concentração e Cumprimento da Obrigação Alternativa......Page 98
6.4.3.1 Retratabilidade da concentração......Page 101
6.4.5 Obrigações Facultativas......Page 102
6.4.5.1 Efeitos da obrigação facultativa......Page 104
6.5.1 Conceito......Page 105
6.5.2 Pluralidade de Credores e de Devedores......Page 107
6.5.3 Indivisibilidade e Solidariedade......Page 109
6.6.2 Antecedentes Históricos......Page 110
6.6.3 Obrigações in Solidum......Page 111
6.6.4 Características e Fundamento da Solidariedade......Page 112
6.6.5 Fontes da Solidariedade......Page 113
6.6.6.1 Efeitos da solidariedade ativa......Page 115
6.6.7.1 Principais efeitos da obrigação solidária......Page 117
6.6.7.2 Aspectos processuais da solidariedade. A coisa julgada......Page 120
6.6.7.3 Pagamento parcial......Page 121
6.6.8 Extinção da Solidariedade......Page 122
6.7.1 Obrigações Principais e Acessórias......Page 123
6.7.2 Obrigações Líquidas e Ilíquidas......Page 124
6.7.3 Obrigações Condicionais......Page 126
6.7.4 Obrigações Modais......Page 128
6.7.5 Obrigações a Termo......Page 130
6.8 Obrigações de Juros. Obrigações Pecuniárias......Page 131
6.8.1.1 Espécies de juros......Page 132
6.8.2 Obrigações Pecuniárias......Page 135
7.1.2 Conceito de Cessão de Crédito. Afinidades......Page 154
7.1.3 Posição do Devedor......Page 157
7.1.6 Responsabilidade......Page 159
7.1.7 Espécies......Page 160
7.1.8 Efeitos......Page 161
7.2.1 Conceito......Page 162
7.2.3 Espécies......Page 164
7.2.4 Efeitos......Page 166
7.3.1 Introdução......Page 167
7.3.3 Cessão de Posição Contratual. Conceito......Page 169
7.3.4 Natureza Jurídica......Page 171
7.3.5 Figuras Afins......Page 173
7.3.6 Campo de Atuação do Instituto......Page 175
7.3.8.1 Efeitos entre cedente e cessionário......Page 176
7.3.8.2 Efeitos entre cedente e cedido......Page 178
7.3.8.3 Efeitos entre cessionário e cedido......Page 179
7.3.9 Cessão de Posição Contratual no Direito Brasileiro......Page 180
8.1 Extinção Normal das Obrigações......Page 189
8.2 Natureza Jurídica do Pagamento......Page 190
8.3 De Quem Deve Pagar. O Solvens......Page 191
8.4 A Quem se Deve Pagar. O Accipiens......Page 194
8.4.1 Credor Putativo......Page 195
8.4.3 Pagamento Feito ao Inibido de Receber......Page 196
8.5 Objeto do Pagamento e sua Prova......Page 197
8.5.1 Prova do Pagamento......Page 201
8.6 Lugar do Pagamento. Dívidas Quérables e Portables......Page 203
8.7 Tempo do Pagamento......Page 205
9.2 Enriquecimento sem Causa. Conteúdo......Page 219
9.3 Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido como Fontede Obrigações......Page 220
9.4 Tratamento da Matéria no Direito Romano......Page 221
9.4.1 A Condictio Indebiti......Page 222
9.4.2 Outras Condictiones......Page 223
9.5 Direito Moderno, Sistema Alemão e Sistema Francês......Page 224
9.6 Aplicação da Teoria do Enriquecimento sem Causa no Direito Brasileiro......Page 228
9.6.1 Requisitos do Enriquecimento sem Causa......Page 229
9.6.2 Aplicação do Instituto. A Jurisprudência Brasileira......Page 230
9.6.3 Objeto da Restituição......Page 232
9.7 Ação de In Rem Verso......Page 233
9.7.1 A Subsidiariedade da Ação......Page 234
9.8 Síntese Conclusiva do Enriquecimento sem Causa. Prescrição......Page 236
9.9.1 Pagamento em Geral. Conteúdo......Page 237
9.9.3 Pressupostos do Pagamento Indevido......Page 238
9.9.4 Erro do Solvens......Page 239
9.10.1 Dívida Prescrita e Obrigação Natural......Page 242
9.10.2 Pagamento para Fim Ilícito, Imoral ou Proibido por Lei......Page 243
9.10.3 Outra Hipótese de Não repetição. O art. 880......Page 244
9.11.2 Accipiens Aliena de Boa-fé por Título Gratuito......Page 245
9.11.5 Síntese......Page 246
9.12 Conclusão......Page 247
10.1.1 Interesse do Devedor em Extinguir a Obrigação......Page 255
10.1.2 Objeto da Consignação......Page 256
10.1.3 Hipóteses de Consignação......Page 257
10.1.4 Procedimento da Consignação......Page 260
10.2.2 Origem Histórica......Page 265
10.2.4 Sub-rogação Legal......Page 266
10.2.6 Efeitos da Sub-rogação......Page 268
10.3.1 Conceito......Page 269
10.3.2 Requisitos......Page 270
10.3.3 Imputação de Pagamento Feita pelo Devedor......Page 271
10.3.5 Imputação de Pagamento Feita pela Lei......Page 272
10.4.1 Conceito......Page 273
10.4.2 Requisitos e Natureza Jurídica......Page 274
10.4.3 Equiparação da Datio in Solutum à Compra e Venda......Page 275
10.5.1 Conceito e Espécies......Page 276
10.5.2 Requisitos......Page 279
10.5.3 Efeitos......Page 280
10.6.1 Conceito......Page 281
10.6.2 Compensação em sua Origem Romana......Page 282
10.6.3 Natureza Jurídica......Page 283
10.6.5.1 Reciprocidade de créditos......Page 284
10.6.5.3 Homogeneidade das prestações......Page 286
10.6.5.4 Existência e validade do crédito compensante 10.6.6 Obrigações não Compensáveis......Page 287
10.6.7 Efeitos......Page 289
10.7.1 Conceito. Peculiaridades......Page 290
10.7.2 Natureza Contratual da Transação. Características......Page 291
10.7.3 Modalidades. Forma......Page 292
10.7.5 Capacidade para Transigir. Poder de Transigir......Page 294
10.7.6 Efeitos da Transação......Page 295
10.7.8 Anulabilidades da Transação......Page 297
10.8.1 Conceito e Utilidade......Page 298
10.8.3 Mediação......Page 300
10.9.1 Conceito e Natureza Jurídica......Page 301
10.9.3 Espécies......Page 302
10.9.5 Requisitos......Page 303
10.10.2 Origem Histórica......Page 304
10.10.3 Espécies......Page 305
10.10.5 Remissão no Código Civil de 2002......Page 306
11.1 Cumprimento da Obrigação em Crise......Page 329
11.2 Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Relativo......Page 331
11.3 Inadimplemento Relativo. A Mora......Page 332
11.3.1 Mora do Devedor......Page 333
11.4 Mora do Credor......Page 334
11.4.1 Efeitos da Mora do Credor......Page 336
11.5 Purgação da Mora......Page 337
12.1 Descumprimento da Obrigação......Page 346
12.2 Culpa do Devedor......Page 347
12.2.1 Prova da Culpa......Page 349
12.3 Inexecução das Obrigações sem Indenização. Caso Fortuito e Força Maior......Page 350
12.3.1 Exoneração da Excludente. A Cláusula de Não Indenizar......Page 351
12.4 Indenização. Perdas e Danos......Page 353
12.4.1 Dano Moral ou Dano não Patrimonial......Page 356
13.1 Conceito. Natureza Jurídica......Page 364
13.2 Cláusula Penal Compensatória. Cláusula Penal Moratória......Page 365
13.5 Imutabilidade, Alteração e Limite da Cláusula Penal......Page 368
13.6 Cláusula Penal e Institutos Afins......Page 370
13.7 Cláusula Penal e Obrigações Indivisíveis......Page 371
13.8 Cláusula Penal em Favor de Terceiro e Assumida por Terceiro......Page 372
14.1 Conceito......Page 378
14.3 Arras no Código Civil de 1916. Arras Confirmatórias......Page 380
14.4 Arras Penitenciais. Função Secundária......Page 382
14.5 Arras e Obrigação Alternativa......Page 383
14.7 Arras no Código de 2002......Page 384
15.1 Introdução. Responsabilidade Civil: Princípios Orientadores. Responsabilidades Subjetiva e Objetiva......Page 390
15.2 Responsabilidade Objetiva. Risco......Page 395
15.3 Lineamentos Históricos......Page 401
15.4 Responsabilidade Civil e Penal......Page 402
15.5 Responsabilidade Contratual e Extracontratual. (Responsabilidade Negocial e Extranegocial)......Page 403
15.6 Ato Ilícito......Page 405
15.7 Culpa......Page 406
15.7.1 Culpa Concorrente......Page 412
15.8 Dano e Indenização. Perda de uma Chance......Page 413
15.8.1 Dano Moral ou Extrapatrimonial......Page 418
15.9 Nexo Causal......Page 422
15.10 Excludentes da Responsabilidade. Rompimento do Nexo Causal. Culpa da Vítima......Page 424
15.11 Caso Fortuito e Força Maior......Page 425
15.11.1 Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Exercício Regular de Direito......Page 428
15.12 Fato de Terceiro......Page 430
15.13 Cláusula de Não Indenizar. Cláusula Limitativa de Responsabilidade .......Page 432
15.14 Imputabilidade......Page 436
15.15 Direito e Responsabilidade do Sucessor Hereditário......Page 438
16.1 Responsabilidade Direta e Indireta......Page 466
16.2 Responsabilidade dos Pais pelos Filhos Menores......Page 471
16.3 Responsabilidade de Tutores e Curadores......Page 475
16.4 Responsabilidade do Empregador e Assemelhado......Page 476
16.5 Responsabilidade dos Donos de Hotéis e Similares......Page 479
16.6 Responsabilidade dos Estabelecimentos de Ensino......Page 480
16.7 Responsabilidade pelo Proveito do Crime......Page 482
16.8 Responsabilidade das Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado. Responsabilidade do Estado e do Magistrado. Responsabilidade pela Deficiente. Prestação Jurisdicional. Responsabilidade por Atos Legislativos......Page 483
16.9 Ação Regressiva......Page 490
17.1 Introdução e Compreensão. O Fato da Coisa......Page 504
17.2 Responsabilidade pela Ruína de Edifício......Page 507
17.3 Responsabilidade por Coisas Caídas de Edifícios......Page 509
17.4 Responsabilidade por Fato ou Guarda de Animais......Page 511
18.1 O Médico e as Relações de Consumo......Page 524
18.2 Natureza da Responsabilidade Médica......Page 527
18.3 Relação Médico-paciente......Page 531
18.4 Ética Médica e Responsabilidade. Sigilo Profissional......Page 533
18.5 Cirurgia Plástica como Obrigação de Resultado......Page 535
18.6 Responsabilidade pela Anestesia......Page 537
18.7 Complexidade da Prova da Culpa. A Responsabilidade Médica no Código de Defesa do Consumidor......Page 538
18.8 Responsabilidade do Odontólogo......Page 542
19.1 Introdução......Page 554
19.2 Responsabilidade das Estradas de Ferro. Extensão de Aplicaçãodessa Lei. Código de Defesa do Consumidor nos Transportes......Page 556
19.3 Transporte Gratuito......Page 562
19.4 Transporte Aéreo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor......Page 564
20.1 Introdução......Page 588
20.2 Execução da Sentença Penal Condenatória......Page 591
20.3 Sentença Penal Absolutória......Page 596
21.1 Introdução......Page 604
21.2 Dano Ambiental......Page 606
21.3 Reparação do Dano Ambiental. Responsabilidade Objetiva......Page 610
21.4 Responsabilidade por Atividades Nucleares......Page 612
22.1 Introdução. O Atual Direito......Page 620
22.2 Relação de Consumo e Responsabilidade Civil......Page 626
22.3 Reparação de Danos......Page 632
23.1 Responsabilidade Civil dos Advogados......Page 652
23.2 Responsabilidade Civil dos Bancos e Demais Instituições Financeiras......Page 656
23.3 Responsabilidade dos Notários......Page 660
23.4 Responsabilidade por Furto de Veículos em Estabelecimentos Comerciais e Assemelhados......Page 661
23.5 Responsabilidade de Empreiteiros e Construtores......Page 663
23.6 Dano Informático......Page 664
23.7 Responsabilidade por Demanda Antecipada de Dívida ou de Dívida já Paga......Page 665
23.8 Responsabilidade no Âmbito da Família......Page 667
24.1 Dano Emergente e Lucro Cessante. Perda da Chance......Page 684
24.2 Danos Materiais e Danos Imateriais. Danos Morais. Dano Extrapatrimonial ou Moral à Pessoa Jurídica. Avaliação dos Danos Morais......Page 689
24.3 Liquidação do Dano. Pensão Periódica e Pagamento Integral Único......Page 698
24.4 Indenização em Caso de Homicídio......Page 700
24.5 Indenização na Lesão Corporal......Page 702
24.7 Indenização por Injúria, Difamação e Calúnia. Indenização por Ofensa à Liberdade Pessoal......Page 705
24.8 Responsabilidade por Usurpação e Esbulho......Page 708
Bibliografia......Page 720