Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que "o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (…) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946." No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.
Author(s): João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola
Publisher: Senado Federal
Year: 2013
Language: Portuguese
Pages: 553
City: Brasília
A Gênese do Texto da Constituição de 1988......Page 2
Sumário......Page 14
Apresentação......Page 18
1. Introdução......Page 20
2. Crise e situação constituinte......Page 21
3. A Nova República......Page 22
4. Comissão de Estudos Constitucionais......Page 23
6. Montagem do xadrez......Page 24
7. As crises. O “Centrão”......Page 26
9. Situação da Constituição de 1988 no constitucionalismo brasileiro......Page 27
Contribuição: questões levantadas pela presente obra......Page 30
Plano da obra......Page 31
Respostas às questões iniciais......Page 33
Sobre a obra “A Gênese do Texto da Constituição de 1988”......Page 34
Metodologia......Page 35
Guia para consulta dos quadros comparativos......Page 37
Lista de Abreviaturas e Siglas......Page 42
A formação do texto no processo constituinte de 1987-1988......Page 44
Etapa Inicial......Page 46
Etapa de elaboração do Regimento Interno......Page 49
Subcomissões Temáticas......Page 52
Comissões Temáticas......Page 55
Comissão de Sistematização......Page 57
Etapa do Plenário......Page 65
1º Turno em Plenário......Page 68
2º Turno em Plenário......Page 71
Dias 13 e 14 de setembro – 1ª a 4ª Reuniões Ordinárias da Comissão de Redação Final......Page 73
Dia 19 de setembro – manhã – 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação Final......Page 75
Dia 19 de setembro – tarde - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação Final......Page 76
Dia 20 de setembro – manhã – 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação Final......Page 86
Dia 20 de setembro – tarde – 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação Final......Page 88
Dias 21 e 22 de setembro – Distribuição do Avulso do Projeto D e votação da Redação Final......Page 93
Etapa Final......Page 100
Publicação do DOU: Erros Ortográficos e de Composição......Page 101
Participação do Centro Gráfico no processo constituinte......Page 102
Participação do Prodasen no processo constituinte......Page 103
A gênese dos dispositivos da Constituição de 1988......Page 106
Dispositivos que não prosperaram no processo constituinte......Page 468
Índice por dispositivo e texto......Page 506
