O código civil na perspectiva civil-constitucional : Parte Geral

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Colaboradores ANA LUIZA MAIA NEVARES Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e no Curso de pós-graduação Lato Sensu em Direi­ to Civil na UERJ. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Uni­versidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) . Advogada. ANDERS ON SCHREIBER Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise, Itália, e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. BARBARA ALMEIDA DE ARAUJO Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. BRUNO LEWICKI Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. CARLA WAINER CHALRÉO LGOW Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro eda Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janei­ro, titular da 9a Câmara Cível. CARLOS YOUNG TOLOMEI Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Es­tado do Rio de Janeiro. Advogado. DANILO DONEDA Professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil na Universida­de do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumi­dor - Ministério da Justiça. EDUARDO NUNES DE SOUZA Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Esta­do do Rio de Janeiro. Advogado. GISELA SAMPAIO DA CRUZ Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ad­vogada. HELOISA CARPENA Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica.Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora de Justiça. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre pela University of Cambridge e Doutorem Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e nos cursos de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. MILENA DONATO OLIVA Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Esta­do do Rio de Janeiro. Advogada. RAFAEL GARCIA RODRIGUES Professor de Direito Civil. Mestre em Direito Civil pela Universi­dade do Estado do Rio de Janeiro . Advogado. ROSE MELO VENCELAU MEIRELES Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pro­curadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. TERESA CRI STINA G. PANTOJA Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Professora Adjunta de Direito Comercial e So­cietário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora convidada do Mastere Spécialisé da É cole N ormale Su­périeure de Cahan, França. Vice-Presidente e Corregedora da Jun­ta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Conselheira do Cen­tro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Advogada.

Author(s): Gustavo Tepedino, (Coordenador)
Edition: Print
Publisher: Renovar
Year: 2013

Language: Portuguese
Pages: 553
City: Rio de Janeiro
Tags: civil law, private law, direito civil, brasil, brazil


Sumário

Introdução: Crise de fontes normativas e técnica legislativa na Parte Geral
do Código Civil de 2002
Gustavo Tepedino ............................................................... 1

A pessoa e o ser humano no Código Civil [ arts. 1 °-1 O]
Rafael Garcia Rodrigues ..........................................................19

Os direitos da personahdade no Código Civil [arts. 1 1 -2 1 )
D anilo Doneda
. . . . ................. ...... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... 51
A ausência: análise do instituto sob a perspectiva civil-constitucional
[ arts. 22-39)
Barbara Almeida de Araujo .......................................................... 75

Anotações sobre as pessoas jurídicas [ arts. 40-69)
Teresa Cristina G. Pantoja ......................................................... 101

O domicílio no Código Civil de 2002 [ arts. 70-78)
Bruno Lewicki ....................................................................... 139

Dos bens [ arts. 79- 1 03)
Marcelo Junqueira Calixto .......................................................... 165

O patrimônio no direito brasileiro [ art. 9 1 ]
Milena Donato Oliva ................................................................. 195

O negócio jurídico e suas modalidades [ arts. 1 04- 1 1 4 e 1 2 1 - 1 3 7)
Rose Melo Vencelau Meireles ......................................................... 219

A representação no Código Civil [ arts. 1 1 5-1 20]
Anderson Schreiber . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .265

O erro, o dolo, a lesão e o estado de perigo no Código Civil
[arts. 1 3 8- 1 50 e 1 56- 1 5 7]
Ana Luiza Maia Nevares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .289


Coação e fraude contra credores no Código Civil de 2002
[arts. 15 1 - 1 5 5 e 1 58-1 65]
José Roberto de Castro Neves .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .331

Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional
[ arts. 1 66-1 84]
Eduardo Nunes de Souza .............................................................. 353

A noção de ato ilícito e a teoria do risco na perspectiva do novo Código Civil
[ art. 1 86]
Carlos Young Tolomei ................................................................ 385

O abuso do direito no Código de 2002: relativização de direitos na ótica
civil-constitucional [ art. 1 8 7]
Heloísa Carpena.................................................. 423


As excludentes de ilicitude no novo Código Civil [ art. 1 88]
Gisela Sampaio da Cruz........... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .445

Prescrição extintiva: questões controversas [ art. 1 89-2 1 1 ]
Gisela Sampaio d a Cruz e Carla W ainer Chalréo Lgow.........................475


Da prova nos negócios jurídicos [art. 2 1 2-232]
Carlos Santos de Oliveira ................................................ 499