Colaboradores
ANA LUIZA MAIA NEVARES
Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e no Curso de pós-graduação Lato Sensu em Direi to Civil na UERJ. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) . Advogada.
ANDERS ON SCHREIBER
Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise, Itália, e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
BARBARA ALMEIDA DE ARAUJO
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
BRUNO LEWICKI
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
CARLA WAINER CHALRÉO LGOW
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro eda Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 9a Câmara Cível.
CARLOS YOUNG TOLOMEI
Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
DANILO DONEDA
Professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça.
EDUARDO NUNES DE SOUZA
Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
GISELA SAMPAIO DA CRUZ
Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
HELOISA CARPENA
Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica.Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora de Justiça.
JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES
Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre pela University of Cambridge e Doutorem Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e nos cursos de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
MILENA DONATO OLIVA
Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
RAFAEL GARCIA RODRIGUES
Professor de Direito Civil. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Advogado.
ROSE MELO VENCELAU MEIRELES
Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
TERESA CRI STINA G. PANTOJA
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Professora Adjunta de Direito Comercial e Societário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora convidada do Mastere Spécialisé da É cole N ormale Supérieure de Cahan, França. Vice-Presidente e Corregedora da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Conselheira do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Advogada.
Author(s): Gustavo Tepedino, (Coordenador)
Edition: Print
Publisher: Renovar
Year: 2013
Language: Portuguese
Pages: 553
City: Rio de Janeiro
Tags: civil law, private law, direito civil, brasil, brazil
Sumário
Introdução: Crise de fontes normativas e técnica legislativa na Parte Geral
do Código Civil de 2002
Gustavo Tepedino ............................................................... 1
A pessoa e o ser humano no Código Civil [ arts. 1 °-1 O]
Rafael Garcia Rodrigues ..........................................................19
Os direitos da personahdade no Código Civil [arts. 1 1 -2 1 )
D anilo Doneda
. . . . ................. ...... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... 51
A ausência: análise do instituto sob a perspectiva civil-constitucional
[ arts. 22-39)
Barbara Almeida de Araujo .......................................................... 75
Anotações sobre as pessoas jurídicas [ arts. 40-69)
Teresa Cristina G. Pantoja ......................................................... 101
O domicílio no Código Civil de 2002 [ arts. 70-78)
Bruno Lewicki ....................................................................... 139
Dos bens [ arts. 79- 1 03)
Marcelo Junqueira Calixto .......................................................... 165
O patrimônio no direito brasileiro [ art. 9 1 ]
Milena Donato Oliva ................................................................. 195
O negócio jurídico e suas modalidades [ arts. 1 04- 1 1 4 e 1 2 1 - 1 3 7)
Rose Melo Vencelau Meireles ......................................................... 219
A representação no Código Civil [ arts. 1 1 5-1 20]
Anderson Schreiber . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .265
O erro, o dolo, a lesão e o estado de perigo no Código Civil
[arts. 1 3 8- 1 50 e 1 56- 1 5 7]
Ana Luiza Maia Nevares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .289
Coação e fraude contra credores no Código Civil de 2002
[arts. 15 1 - 1 5 5 e 1 58-1 65]
José Roberto de Castro Neves .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .331
Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional
[ arts. 1 66-1 84]
Eduardo Nunes de Souza .............................................................. 353
A noção de ato ilícito e a teoria do risco na perspectiva do novo Código Civil
[ art. 1 86]
Carlos Young Tolomei ................................................................ 385
O abuso do direito no Código de 2002: relativização de direitos na ótica
civil-constitucional [ art. 1 8 7]
Heloísa Carpena.................................................. 423
As excludentes de ilicitude no novo Código Civil [ art. 1 88]
Gisela Sampaio da Cruz........... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .445
Prescrição extintiva: questões controversas [ art. 1 89-2 1 1 ]
Gisela Sampaio d a Cruz e Carla W ainer Chalréo Lgow.........................475
Da prova nos negócios jurídicos [art. 2 1 2-232]
Carlos Santos de Oliveira ................................................ 499