A tesa da abolição do sistema penal provoca grande susto e perplexidade. - E a nossa segurança? Como punir os criminosos?
Ora, o sistema penal, ao contrário do que se pensa, não protege o homem nem previne ou controla a criminalidade. O sistema penal tem senado apenas - e para isso foi criado - como instrumento de estigmatização, de exclusão, de dominação de classe, Nós, profissionais do Direito Penal, não precisamos ter lido MARX para saber disso, pois descobrimos e aprendemos na nossa prática a estrutural e perversa injustiça produzida por esse conhecimento jurídico. Mas, o pensamento da classe dominante ideologiza a prática social, deformando a razão e o sentimento, obstaculizando a ruptura com essa ordem opressora e cruel. Por isso, quase sempre, os profissionais do Direito, enredados e capturados pela ideologia do poder, tomam-se burocratas dessa ordem.
A pena privativa de liberdade é uma das mais perversas invenções: produz, somente, degradação e aniquilamento humano, não tendo nenhuma eficácia na prevenção e diminuição da criminalidade. A criminalidade não sofreria alteração com a extinção da pena de prisão.
Entretanto, a idéia de culpa e de punição entranha-se na consciência social, produzida pelo modo como se organiza a vida na sociedade capitalista.
Author(s): Hulsman, Louk; Celis, Jacqueline Bernat de.
Series: 91-0738
Edition: 1
Publisher: LUAM
Year: 1993
Language: Portuguese
Pages: 181
City: Niterói
SUMÁRIO
Prefácio, por Ester Kosovski 9
Primeira Parte
Conversas com um abolicionista do sistema penal
Situações e acontecimentos 17
Experiências interiores 31
Segunda Parte
A perspectiva abolicionista: apresentação em dois tempos
Qual abolição?
1 - Opinião pública 55
2 - Os bons e os maus 56
3 - A máquina 57
4 - Burocracia 58
5 - Um filme espantoso 60
6 - Olhando de dentro 6i
7 - Relatividade 63
8 - Cifra negra 64
9-0 culpado necessário 66
10 - Filha da escolásíica 68
11-O estigma • 69
12 - Exclusão • 69
13 - Impasse • •'1
14 - Repercussões 71
15- Acidentes? 72
16- Poucos remanescentes 74
17 - Pré-seleção 74
18- Deixar pra lá 76
19- Distânciassiderais 76
20 - O jogo de propostas discordantes ....... 77
21 - A reinterpretação 80
22-Os filtros 80
23 - O foco 81
24 - Â margem do assunto . . • 82
25 - Estereótipos 83
26 - Ficções 84
27 - A pena legítima 86
28 - O impacto 88
29 - Noutro lugar e de outra forma 90
30 - Libertação 91
Qual liberdade?
31 - Solidariedades 93
32 - Círculo vicioso 94
33 - Vocabulário 95
34 - Uma outra lógica 96
35 - Cinco estudantes . 99
36 - O que é gravidade? 101
37 - Chaves de leitura 102
38 - Boa saúde 103
39 - Uma melhor escolha 104
40 - Estruturas paralelas 105
41 - E a violência? 107
42 - Estatísticas 109
43 - Liberdade e segurança 113
44 - O lado das vítimas: autodefesa 114
45 - Vítimas e processo penal 116
46 - As vítimas: suas espectativas 117
47 - A dimensão simbólica da pena 119
48 - E os colarinhos brancos? 121
49 - Um olhar através da história 123
50 - Leviatã e sociedade 126
51 - Os caminhos da concórdia 127
52 - Companheirismo 129
53 - Em volta de uma churrasqueira 129
54-.Retribuição e sistema cível 131
55 - A organização de encontros "cara-a-cara" ... 132
56 - Proximidade 135
57-0 crime impossível 136
58 - Desdramatizar 137
59 - Por um tecido vivo 139
60 - Renovação 140
Posfácio, por Louk Hulsman' 141
