Comentários aos arts. 771 a 1.072 do CPC/2015
Author(s): Fernando da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque; Zulmar Duarte de Oliveira Jr.
Edition: 2ª
Publisher: Forense; Método
Year: 0
Language: Portuguese
Commentary: Comentários aos arts. 771 a 1.072 do CPC/2015
Pages: 1096
City: Rio de Janeiro; São Paulo
Tags: direito, law, brazilian law, civil law, private law, direito civil, procedural law, processo civil
Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Agradecimentos......Page 7
Apresentação à 2ª edição......Page 9
Prefácio......Page 11
Índice Geral......Page 14
Índice Sistemático......Page 15
Introdução......Page 18
Capítulo I – Das Disposições Gerais – arts. 771 a 777......Page 21
Capítulo II – Das Partes – arts. 778 a 780......Page 53
Capítulo III – Da Competência – arts. 781 e 782......Page 66
Seção I – Do Título Executivo – arts. 783 a 785......Page 75
Seção II – Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a 788......Page 92
Capítulo V – Da Responsabilidade Patrimornial – arts. 789 a 796......Page 98
Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 797 a 805......Page 118
Seção I – Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810......Page 155
Seção II – Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813......Page 166
Seção I – Disposições Comuns – art. 814......Page 168
Seção II – Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821......Page 175
Seção III – Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823......Page 182
Seção I – Disposições Gerais – arts. 824 a 826......Page 187
Seção II – Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830......Page 192
Subseção I – Do Objeto da Penhora – arts. 831 a 836......Page 207
Subseção II – Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito – arts. 837 a 844......Page 234
Subseção III – Do Lugar de Realização da Penhora – arts. 845 e 846......Page 249
Subseção IV – Das Modificações da Penhora – arts. 847 a 853......Page 253
Subseção V – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira – art. 854......Page 265
Subseção VI – Da Penhora de Créditos – arts. 855 a 860......Page 271
Subseção VII – Da Penhora das Quotas ou Ações de Sociedades Personificadas – art. 861......Page 279
Subseção VIII – Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes – arts. 862 a 865......Page 284
Subseção IX – Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa – art. 866......Page 290
Subseção X – Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel – arts. 867 a 869......Page 293
Subseção XI – Da Avaliação – arts. 870 a 875......Page 299
Subseção I – Da Adjudicação – arts. 876 a 878......Page 312
Subseção II – Da Alienação – arts. 879 a 903......Page 321
Seção V – Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909......Page 374
Capítulo V – Da Execução Contra a Fazenda Pública – art. 910......Page 383
Capítulo VI – Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913......Page 398
Arts. 914 a 920......Page 409
Capítulo I – Da Suspensão do Processo de Execução – arts. 921 a 923......Page 444
Capítulo II – Da Extinção do Processo de Execução – arts. 924 e 925......Page 454
Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 926 a 928......Page 461
Capítulo II – Da Ordem dos Processos no Tribunal – arts. 929 a 946......Page 495
Capítulo III – Do Incidente de Assunção de Competência – art. 947......Page 556
Capítulo IV – Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – arts. 948 a 950......Page 563
Capítulo V – Do Conflito de Competência – arts. 951 a 959......Page 574
Capítulo VI – Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória – arts. 960 a 965......Page 588
Capítulo VII – Da Ação Rescisória – arts. 966 a 975......Page 613
Capítulo VIII – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – arts. 976 a 987......Page 665
Capítulo IX – Da Reclamação – arts. 988 a 993......Page 715
Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 994 a 1.008......Page 736
Capítulo II – Da Apelação – arts. 1.009 a 1.014......Page 808
Capítulo III – Do Agravo de Instrumento – arts. 1.015 a 1.020......Page 843
Capítulo IV – Do Agravo Interno – art. 1.021......Page 872
Capítulo V – Dos Embargos de Declaração – arts. 1.022 a 1.026......Page 890
Seção I – Do Recurso Ordinário – arts. 1.027 e 1.028......Page 910
Subseção I – Disposições Gerais – arts. 1.029 a 1.035......Page 915
Subseção II – Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos – arts. 1.036 a 1.041......Page 958
Seção III – Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário – art. 1.042......Page 984
Seção IV – Dos Embargos de Divergência – arts. 1.043 e 1.044......Page 990
Arts. 1.045 a 1.072......Page 998
Bibliografia......Page 1083
