Direito Civil

Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Dedicatória......Page 7
Apresentação......Page 8
Sumário......Page 9
1.1 Compreensão......Page 17
1.2 Lineamentos históricos......Page 18
1.3 Família moderna. Novos Fenômenos Sociais......Page 21
1.4 Natureza Jurídica da Família......Page 24
1.5 Direito de família......Page 25
1.5.1 Características Peculiares......Page 29
1.6 Direito de Família no Brasil. Constituição de 1988......Page 31
1.7 Estado de Família......Page 34
1.7.1 Ações de Estado......Page 36
2.1 Introdução. Justificação do Presente Título......Page 37
2.2 Lineamentos Históricos......Page 38
2.3 Casamento no Direito Brasileiro. Conceito......Page 40
2.3.1 Natureza Jurídica do Casamento......Page 41
2.3.2 Características do Casamento. Finalidades. Pressupostos......Page 42
2.3.3 Casamento Civil e Religioso......Page 44
2.3.4 Esponsais: Promessa de Casamento......Page 45
2.4 União de Fato. União estável. Concubinato......Page 48
2.4.1 Natureza Jurídica da União Estável. Conceito e Compreensão. Elementos Constitutivos......Page 51
2.4.2 União Estável e Casamento. Aspectos Legais da União Estável......Page 54
2.5 Mosaico Familiar......Page 58
3.1 Lineamentos Históricos......Page 69
3.2 Habilitação......Page 70
3.3 Suprimento do Consentimento......Page 75
3.4 Procedimento de Habilitação......Page 77
3.4.1 Dispensa de Proclamas......Page 79
4.1 Legitimação e Capacidade para o Casamento......Page 83
4.2 Aspectos Gerais dos Impedimentos......Page 84
4.3 Impedimentos no Código de 2002......Page 85
4.4 Casamento Anulável. Impedimentos Relativos......Page 90
4.5 Causas Suspensivas......Page 94
4.6 Oposição de Impedimentos......Page 96
5.1 Ritos Matrimoniais......Page 102
5.2 Cerimônia do Casamento......Page 103
5.2.2 Casamento Perante Autoridade Diplomática......Page 106
5.3 Casamento por Procuração......Page 107
5.4 Casamento Sob Moléstia Grave. Casamento Nuncupativo......Page 108
5.5 Casamento Religioso com Efeitos Civis......Page 110
5.6 Prova do Casamento. Posse de Estado de Casado......Page 112
6.1 Casamento Inexistente......Page 117
6.2 Nulidade e Inexistência do Casamento......Page 120
6.3 Nulidades do Casamento......Page 121
6.3.1 Legitimação para Arguir Nulidade......Page 122
6.4 Casamento Anulável. Legitimação. Prazos......Page 123
6.4.1 Hipóteses de Anulação. Coação......Page 124
6.4.2 Erro Essencial sobre a Pessoa......Page 126
6.4.3 Erro Quanto à Identidade, Honra e Boa Fama......Page 127
6.4.5 Defeito Físico Irremediável ou Moléstia Grave. Doença Mental......Page 130
6.4.6 Prazos para Ação de Anulação......Page 131
6.5 O Dolo não é Causa de Anulação......Page 132
7.1 Conceito......Page 137
7.2 Condições do Casamento Putativo......Page 139
7.3 Efeitos do Casamento Putativo......Page 140
7.4 Declaração de Putatividade......Page 142
8.1 Introdução......Page 145
8.1.1 Eficácia do Casamento......Page 147
8.1.2 Princípios Gerais do Direito Patrimonial entre os Cônjuges. Alteração de Regime......Page 149
8.2 Deveres dos Cônjuges......Page 156
8.3 Direitos e Deveres do Marido no Código de 1916. Os Direitos Homogêneos no Código de 2002......Page 159
9.1 Introdução......Page 168
9.2 Separação e Divórcio. Aspectos Legais Comparativos......Page 171
9.2.1 Nome da Mulher. Nome dos Cônjuges......Page 175
9.3 Separação Judicial. Modalidades (Leitura Complementar)......Page 178
9.3.1 Processo de Separação, Divórcio por Mútuo Consentimento. Possibilidade de Realização por Escritura Pública......Page 181
9.3.1.1 Alimentos. Renúncia aos alimentos na separação......Page 187
9.3.1.2 Guarda e proteção dos filhos na separação e nas várias situações assemelhadas. Guarda compartilhada e suas particularidades......Page 191
9.3.1.3 Partilha. Promessa de doação......Page 195
9.3.2 Separação Litigiosa......Page 197
9.3.2.1 O dano moral no rompimento da sociedade conjugal e no direito de família......Page 200
9.3.2.2 Separação por conduta desonrosa ou grave violação dos deveres do casamento (leitura complementar)......Page 201
9.3.2.3 Separação por ruptura da vida em comum (leitura complementar)......Page 202
9.3.2.4 Separação por grave doença mental (leitura complementar)......Page 203
9.3.2.5 Indeferimento da separação na forma do art. 6o da Lei no 6.515/77. Cláusula de dureza. Dispositivo ausente no Código Civil de 2002 (leitura complementar)......Page 204
9.3.2.7 Proteção à pessoa dos filhos na separação litigiosa e no divórcio. Guarda dos filhos. Direito de visitas......Page 205
9.3.3 Reconciliação. Efeitos......Page 210
9.3.4 Separação de Corpos e Outras Medidas Cautelares......Page 211
9.4 Divórcio......Page 212
9.4.1 Modalidades de Divórcio. Processo......Page 213
9.4.2 Conversão da Separação Judicial em Divórcio......Page 214
9.4.3 Divórcio Direto. Consensual e Litigioso......Page 217
9.4.4 Efeitos do Divórcio......Page 220
10.1 Conceito e Compreensão......Page 230
10.2 Modalidades de Parentesco......Page 232
10.3 Contagem de Graus......Page 233
10.4 Afinidade......Page 234
10.5 Efeitos do Parentesco......Page 235
11.1 Conceito......Page 238
11.2 Filiação Legítima. Paridade na Filiação......Page 239
11.2.1 Conceito de Filiação Legítima......Page 241
11.2.2 Provas de Paternidade. Os Filhos Provenientes de Inseminação Artificial. A Reprodução Assistida......Page 248
11.2.3 Biogenética e Paternidade......Page 251
11.3 Ação de Filiação Legítima......Page 256
11.3.1 Ação Negatória de Maternidade......Page 257
12.1 Evolução Legislativa......Page 264
12.2 Reconhecimento de Filiação......Page 266
12.2.1 Reconhecimento Voluntário. Lei no 8.560/92. Atual Código......Page 267
12.2.2 Averiguação Oficiosa de Paternidade......Page 272
12.2.3 Oposição ao Reconhecimento......Page 273
12.2.4 Anulação do Reconhecimento......Page 274
12.3 Investigação de Paternidade......Page 275
12.3.1 Provas Científicas de Paternidade......Page 280
12.4 Efeitos do Reconhecimento......Page 281
12.5 Investigação de Maternidade......Page 282
13.1 Conceito......Page 289
13.2 Lineamentos Históricos......Page 291
13.4 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Evolução Legislativa. A Lei da Adoção......Page 293
13.5 Guarda......Page 296
13.6 Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei da Adoção. Requisitos......Page 299
13.6.1 Estágio de Convivência......Page 303
13.6.2 Adoção Internacional......Page 304
13.6.3 Sentença e Registro......Page 305
13.6.4 Efeitos da Adoção......Page 306
13.6.5 Cadastro de Crianças e Adolescentes para Adoção......Page 307
13.7 Adoção: O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Atual Código Civil. Lei da Adoção......Page 308
14.1 Introdução. Lineamento Histórico. Compreensão......Page 319
14.2 Titularidade do Poder Familiar. Sujeitos......Page 321
14.3 Conteúdo do Poder Familiar ou da Autoridade Parental......Page 323
14.4 Particularidades......Page 324
14.5 Poder Familiar Quanto à Pessoa dos Filhos......Page 325
14.6 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores......Page 326
14.7 Suspensão, Perda e Extinção do Poder Familiar......Page 329
14.8 Alienação Parental......Page 332
15.1 Introdução......Page 343
15.2.1 Separação Obrigatória de Bens......Page 347
15.2.1.1 Comunhão de aquestos na separação legal no sistema de 1916. O atual Código......Page 349
15.2.2 Redução a Termo. Escritura Pública......Page 350
15.3 Comunhão parcial......Page 353
15.3.1 Bens Excluídos da Comunhão Parcial......Page 354
15.3.3 Administração dos Bens na Comunhão Parcial......Page 356
15.4 Comunhão Universal de Bens......Page 357
15.4.1 Bens Excluídos da Comunhão Universal......Page 359
15.5 Regime de Participação Final nos Aquestos......Page 362
15.6 Separação de Bens......Page 367
15.8 Outros Regimes......Page 368
15.9 Doações Antenupciais......Page 369
15.10 Disciplina Patrimonial entre Companheiros ou Conviventes. Contrato de Convivência na União Estável......Page 370
16.1 Introdução. Conceito. Origens......Page 379
16.2 Pressupostos da Obrigação Alimentar......Page 381
16.3 Modalidades. Características......Page 383
16.4 Sujeitos da Obrigação Alimentícia 16.4.1 Alimentos aos Filhos Menores. Alimentos à Mulher Gestante......Page 387
16.4.2 Alimentos aos Filhos Maiores, Pais e Irmãos......Page 390
16.4.3 Alimentos Decorrentes do Casamento......Page 391
16.4.4 Alimentos na União Estável......Page 395
16.5 Transmissão da Obrigação Alimentar......Page 396
16.6 Conteúdo e Condições da Prestação Alimentícia......Page 397
16.7 Ação De Alimentos. Lei no 5.478/68......Page 398
16.7.1 Execução de Alimentos. Prisão do Devedor......Page 400
17.2 Legislação. Conceituação. Natureza Jurídica......Page 416
17.3 A Lei no 8.009, de 29-3-90......Page 418
17.4 Objeto e Valor do Bem de Família......Page 420
17.5 Legitimação para a Instituição e Destinação do Bem......Page 421
17.6 Requisitos......Page 422
17.7 Inalienabilidade e Impenhorabilidade do Bem de Família. Aplicação na Lei no 8.009/1990......Page 423
17.8 Duração......Page 425
17.9 Processo de Constituição......Page 426
17.10 O Bem de Família no Código Civil de 2002......Page 427
18.1 União Estável e Direito de Família......Page 436
18.2 Reconhecimento da União Estável......Page 440
18.4 Convenções Entre os Conviventes......Page 441
18.5 Contratos Afetivos......Page 442
18.6 Dissolução da União Estável. Patrimônio......Page 445
18.7.1 Introdução......Page 447
18.7.2 Escorço Histórico......Page 448
18.7.3 Aspectos......Page 449
18.7.4 Direitos......Page 450
18.7.5 Homoafetividade e União......Page 451
18.7.6 Homoafetividade e Adoção......Page 452
19.1 Introdução. Conceito. Origens......Page 459
19.2 Particularidades da Tutela. Responsabilidade do tutor......Page 461
19.3 Fontes da Tutela......Page 462
19.3.1 Requisitos da Tutela......Page 466
19.4 Os Tutores. Tutela e Poder Familiar......Page 467
19.4.1 Nomeação de Casal para o Encargo de Tutores......Page 468
19.5 Incapazes de Exercer a Tutela......Page 469
19.6 Escusa dos Tutores......Page 470
19.7 Garantia da Tutela......Page 472
19.8 Exercício da Tutela......Page 474
19.9 Bens dos Órfãos......Page 476
19.10 Prestação de Contas......Page 477
19.11 Cessação da Tutela......Page 478
19.12 Processo de Interdição......Page 479
20.1 Introdução. Conceito......Page 485
20.2 Princípios da curatela. Quem pode ser Curador......Page 488
20.3 Pessoas com Deficiência......Page 489
20.4 Aqueles que por Causa Transitória ou Permanente não Puderem Exprimir sua Vontade......Page 490
20.5 Ébrios Habituais e Viciados em Tóxicos......Page 491
20.6 Pródigos......Page 492
20.7 Nascituros......Page 493
20.8 Tomada de Decisão Apoiada. Mentores ou Preceptores......Page 494
20.9 Legitimidade para Requerer a Interdição......Page 495
20.10 Processo de Interdição......Page 497
20.11 Sentença de Interdição......Page 499
20.12 Levantamento de Interdição. Internamento......Page 500
21.1 Introdução......Page 504
21.2 Curadoria do Ausente......Page 505
21.3 Sucessão Provisória......Page 507
21.4 Sucessão Definitiva......Page 509
21.5 Consequências para o Direito de Família......Page 510
Bibliografia......Page 514