Jurisdição Voluntária Moderna

Introdução
Capítulo I - Princípios Gerais
1.1. Noção
1.2. Abrangência ....................
1.3. Natureza jurídica
1.4. A jurisdição voluntâria e a separação de poderes
1.5. Distinção entre a jurisdição voluntária e a jurisdição contenciosa
1.6. Jurisdição voluntária e processos sem lide .---........
1.7. Classificação dos procedimentos de jurisdição voluntária
Capítulo II - A Jurisdição Voluntária e o Processo Justo ...-....
2.1. As garantias fundamentais do processo na jurisdição voluntária
2.2. Contraditório ...................
2.3. Oralidade ...............
2.4. Transformação da jurisdição voluntária em contenciosa
2.5. Coisa julgada e revogabilidade.........
2.6. A jurisdição voluntrária e o princípio da inércia .......---...-
2.7 . Pnncípio da adbtrição ............
Capítulo III - Ação e Processo na Jurisdição Voluntária
3.1. Tipicidade da jurisdição voluntária --........
3.2. Condições da ação na jurisdição voluntária
3.3. Pressupostos processuais
3.4. Valor da causa -.....:..-.......-...
3.5. Competência
3.6. Resposta..
3.7. Revelia e confissão
3.8. Recursos
3.9. Proteção cautelar e de urgência ......--
3.10. Provas ..........
3.1l. Sentença.......

Capítulo IV - Procedimentos Receptícios .
4.1. Protestos, notificações e interpelações
Capítulo VII - Procedimenros Constitutivos ................
7. 1. Emancipação.........
7.2. sub-rogãçäo de g.uuu-"i ;; ã; b;;; ;;;i;;;;i;..........
7.3. Anendamento ou oneração de bens dotais e de incapazes
7.4.T-sçaçtro e administração de coisa comum
7.5. Separação consensual ...............
7.6. Interdição .............. ......:............
7.7. Especialização da hipoteca legal ..........
].!. Aprovação do estaturo das fundações
7.9. Homologação da transação sobrê questão não posta em
juízo ..........
7. 10. Anolamento sum¿ário
7.11. Homologação do penhor legaI.......................¡...............
Capítulo VIII - Procedimentos Execurórios
8. 1. Alienações judiciais .................
8.2. Arrecadação da herança jacente .............
8.3. Arecadação dos bens do ausente
8"4. Arrecadação das coisas vagas.........
Capítulo D( - Procedimentos exclusivamente Tutelares
9.1. Nomeação ou remoção de tutores ou curadores