A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0".
A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona.
Foram estabelecidas três subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados modelos de Legal Design aplicado; (iii) na Parte III, busca-se apresentar ao leitor como o Legal Design é consolidado na prática.
Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto.
Author(s): Alexandre Zavaglia Coelho et al.
Edition: 1ª
Publisher: Editora Foco
Year: 2021
Language: Portuguese
Pages: 991
City: Indaiatuba, SP
Tags: 1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Organização. 4. Legal design.
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PARTE I ASPECTOS CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS
1. LEGAL DESIGN: A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE DESIGN NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS Erik Fontenele Nybø
2. A IMPORTÂNCIA DO USUÁRIO Guilherme Leonel e Juliana Lima
3. METODOLOGIA ÁGIL E O LEGAL DESIGN EM PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gisele Ueno
4. LEGAL CUSTOMER EXPERIENCE Bruno Feigelson, Fellipe Branco e Horrara Moreira
5. DESIGN DE SERVIÇOS JURÍDICOS Alexandre Zavaglia Coelho, Cynara de Souza Batista
6. O PROFISSIONAL DO DIREITO NO SÉCULO XXI José Luiz de Moura Faleiros Júnior
7. VISUAL LAW E O DIREITO Leonardo Sathler de Sousa
8. LEGAL DESIGN E VISUAL LAW – CASES PRÁTICOS Lillian de Souza Oliveira Coelho
9. METODOLOGIA APLICADA AO LEGAL DESIGN André Medeiros
PARTE II LEGAL DESIGN APLICADO
10. OS CONTRATOS EM QUADRINHOS Nelson Rosenvald
11. ELES, OS ELEMENTOS VISUAIS, VISTOS POR ELA, A MAGISTRATURA FEDERAL Bernardo de Azevedo e Souza
12. LEGAL DESIGN E A UTILIZAÇÃO DE NUDGES NOS CONTRATOS DE CONSUMO Arthur Pinheiro Basan e Rhaissa Souza Proto
13. EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO (USER EXPERIENCE) E LEGAL DESIGN Camilla Telles
14. APLICAÇÃO DO LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA ESSENCIAL DO COMPLIANCE DE PROTEÇÃO DE DADOS Mônica Villani, Rodrigo Gugliara e Ruy Coppola Júnior
15. TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: DESIGN E VISUAL LAW COMO PROMOTORES DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA Beatriz Haikal, Daniel Becker e Pedro Gueiros
PARTE III LEGAL DESIGN NA PRÁTICA
16. JOBS TO BE DONE E O LEGAL DESIGN Bruno Calaza e Tales Calaza
17. LAB DE INOVAÇÃO: PRATICANDO A METODOLOGIA DO LEGAL DESIGN E APLICANDO NO ENSINO JURÍDICO Chrys Kathleen, Daniela Pacheco e Heloísa Barci
18. A IMPORTÂNCIA DO LEGAL DESIGN PARA STARTUPS Pietra Daneluzzi Quinelato e Gabriel Fernandes Khayat
19. LEGAL DESIGN E AS FINTECHS Aline Rodrigues e Steinwascher, Camila Mills e Paula Cardoso
20. LEGAL DESIGN NO PODER JUDICIÁRIO Marco Bruno Miranda Clementino
21. LEGAL DESIGN NO MINISTÉRIO PÚBLICO Pedro Borges Mourão
22. A UTILIDADE DAS FERRAMENTAS DE LEGAL DESIGN PARA O CONSENTIMENTO EFETIVAMENTE ESCLARECIDO Carla Carvalho e Laís Tatagiba
23. COMO APLICAR O VISUAL LAW NA PRÁTICA Tales Calaza e Bruno Calaza
24. COMO ORGANIZAR O DOCUMENTO COM DETOX LAW Tales Calaza e Bruno Calaza
25. O LEGAL DESIGN COMO INSTRUMENTO PARA APRIMORAR O NÍVEL DE ARGUMENTAÇÃO DO ADVOGADO André Medeiros
