O novo processo civil brasileiro - exposição sistemática do procedimento

O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EXPOSIÇÃO SISTEMÁTICA DO PROCEDIMENTO (2A. ED.)
PÁGINA LEGAL
ÍNDICE GERAL
1ª PARTE - PROCESSO DE CONHECIMENTOE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Introdução
1. Processo de conhecimento ou de cognição
2. O procedimento na fase de cognição
3. Estrutura geral do processo de conhecimento de primeiro grau
4. As etapas do procedimento
5. Etapas do procedimento ordinário
6. Estrutura do procedimento sumário
7. Estrutura dos procedimentos especiais
8. Procedimento em grau superior
PROCESSO COMUM DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Primeiro Grau de Jurisdição) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Capítulo I – Etapa postulatória
§ 1º – A demanda
I. Noções fundamentais
II. O pedido
III. Espécies de pedido
IV. Modificações do pedido
V. Cumulação de pedidos
VI. A causa petendi
VII. A petição inicial
VIII. O valor da causa
IX. Ajuizamento e distribuição da petição inicial
§ 2º – O despacho liminar
I. Objeto do despacho liminar
II. Natureza do despacho liminar
III. Despacho liminar de conteúdo negativo
IV. Despacho liminar de conteúdo positivo
§ 3º – Citação do réu
I. Generalidades
II. Modalidades da citação
III. Impedimentos à citação
IV. Efeitos da citação
V. Momento de produção dos efeitos nos casos de falta e de nulidade dacitação
VI. Repetição e renovação da citação
§ 4º – Resposta do réu
I. Generalidades
II. Contestação
III. Exceções
IV. Reconvenção
V. Outras possíveis atitudes do réu
Capítulo II – Etapa de saneamento
§ 5º – As providências preliminares
I. Generalidades
II. Enumeração das providências preliminares
§ 6º – A decisão de saneamento
I. Conceito e natureza
II. Objeto
III. Eficácia preclusiva da decisão de saneamento
Capítulo III – Etapa instrutória
§ 7º – O procedimento probatório em geral
I. Noções introdutórias
II. Proposição, admissão e determinação de provas
§ 8º – A produção das provas em espécie
I. Depoimento pessoal da parte
II. Confissão
III. Exibição de documento ou coisa
IV. Prova documental
V. Prova testemunhal
VI. Prova pericial
VII. Inspeção judicial
Capítulo IV – Etapa decisória
§ 9º – Audiência de instrução e julgamento
I. Generalidades
II. Características e estrutura da audiência
III. Adiamento e antecipação da audiência
IV. A tentativa de conciliação
V. O juiz na audiência de instrução e julgamento
§ 10 – Julgamento em primeiro grau
I. Generalidades
II. Publicação e intimação da sentença
III. Resolução do mérito em primeiro grau sem realização de audiência
IV. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
V. Situação do processo após a resolução do mérito em primeiro grau
Capítulo V – Modificações do procedimento ordinário
§ 11 – Cumulatividade superveniente
I. Generalidades
II. Ação declaratória incidental
§ 12 – Abreviação do procedimento
I. Resolução do mérito na fase de saneamento
II. Extinção do processo com resolução do mérito
III. Julgamento antecipado da lide
IV. Conciliação das partes na etapa de saneamento
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Capítulo único
§ 13 – Âmbito de incidência
I. Delimitação
II. Exclusão do procedimento ordinário
§ 14 – Estrutura do procedimento
I. Generalidades
II. A demanda
III. Despacho liminar e citação do réu
IV. Tentativa de conciliação
V. Resposta do réu
VI. Atividade de instrução
VII. Julgamento da causa
VIII. Recursos
RECURSOS
Capítulo I – Generalidades
§ 15 – Conceito e classificações
I. Os recursos como meios de impugnação das decisões judiciais
II. Classificações dos recursos
§ 16 – Admissibilidade e mérito
I. Distinção entre os conceitos
II. Juízo de admissibilidade
III. Juízo de mérito
§ 17 – Efeitos dos recursos
I. Efeitos da interposição
II. Cessação dos efeitos da interposição
III. Efeitos do julgamento
§ 18 – O sistema de recursos: visão de conjunto
I. Enumeração dos recursos
II. Distribuição dos recursos conforme os atos impugnados
Capítulo II –Os recursosemespécie
§ 19 – Apelação
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição
III. Questões novas no juízo da apelação
IV. Procedimento no juízo a quo
V. Procedimento no tribunal
§ 20 – Agravo
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição
III. Regimes
IV. Procedimento
§ 21 – Embargos Infringentes
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição
III. Procedimento
IV. Embargos infringentes contra decisão de primeiro grau
§ 22 – Embargos de Declaração
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição
III. Procedimento
§ 23 – Recurso Ordinário Constitucional
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição e procedimento
§ 24 – Recurso Especial
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição
III. Procedimento
§ 25 – Recurso Extraordinário
I. Requisitos de admissibilidade
II. Efeitos da interposição
III. Procedimento no tribunal recorrido
IV. Procedimento no Supremo Tribunal Federal
V. Recurso extraordinário (e/ou especial) retido
§ 26 – Embargos no Supremo Tribunal Federal
I. Visão de conjunto
II. Embargos de divergência
III. Embargos infringentes
IV. Embargos de declaração
Capítulo III – Incidentes no julgamento de grau superior
§ 27 – Uniformização da jurisprudência
I. Generalidades
II. Pressupostos
III. Procedimento
§ 28 – Declaração de inconstitucionalidade
I. Generalidades
II. Pressupostos
III. Procedimento
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo I – Liquidação da sentença
§ 29 – Cabimento e características gerais
I. Cabimento e natureza
II. Características gerais
§ 30 – Modalidades
I. Generalidades
II. Liquidação por arbitramento
III. Liquidação por artigos
Capítulo II – Cumprimento da sentença
§ 31 – Cumprimento da sentença nos casos de obrigação não pecuniária
I. Generalidades
II. Cumprimento da sentença no caso de obrigação de fazer ou não fazer
III. Cumprimento da sentença no caso de entrega de coisa
§ 32 – Cumprimento da sentença no caso de obrigação pecuniária
I. Generalidades
II. Início da fase executiva
III. Despacho liminar
IV. Procedimento subsequente
V. Cominação de multa
VI. Impugnação do executado
2ª PARTE - PROCESSO DE EXECUÇÃO
Introdução
1. Processo de execução
2. Espécies de execução
3. O procedimento no processo de execução
4. Instauração do processo de execução
5. Execução de obrigação alternativa
EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Capítulo único
§ 1º – Entrega de coisa certa
I. Generalidades
II. Linhas fundamentais do procedimento
III. Casos esp
§ 2º – Entrega de coisa incerta
I. Generalidades
II. Procedimento
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
Capítulo I – Meios de sub-rogação
§ 3º – Execução das obrigações de fazer
I. Generalidades
II. Execução das obrigações com prestação fungível
III. Execução das obrigações com prestação infungível
IV. “Execução” das obrigações de emitir declaração de vontade.
§ 4º – Execução das obrigações de não fazer
I. Generalidades
II. Procedimento
Capítulo II – Meios de coerção
§ 5º – Generalidades
I. Razão de ser e natureza
II. Campo de aplicação
§ 6º – Modo de atuação
I. Aplicabilidade conforme o caso
II. Procedimento
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Capítulo I – Execução por quantia certa contra devedor sol
§ 7º – Generalidades
I. Campo de aplicação
II. Modalidades e estrutura
§ 8º – Apreensão de bens
I. Penhora: conceito e objeto
II. Procedimento da penhora
III. Efeitos da penhora.
IV. Modificações da penhora
V. Destino dos bens penhorados
§ 9º – Avaliação
I. Generalidades
II. Procedimento
§ 10 – Expropriação
I. Generalidades
II. Adjudicação
III. Alienação por iniciativa particular
IV. Arrematação
§ 11 – Pagamento ao credor.
I. Generalidades
II. Entrega de dinheiro
III. Usufruto de móvel ou imóvel .
§ 12 – Modalidades especiais de execução por quantia certa contra devedor solvente
I. Execução contra a Fazenda Pública
II. Execução de prestação alimentícia
III. Execução fiscal
Capítulo II – Execução por quantia certa contra devedor insolvente
§ 13 – Generalidades
I. Pressupostos
II. Estrutura geral
§ 14 – Declaração da insolvência
I. Pressupostos
II. Insolvência requerida por credor
III. Insolvência requerida pelo devedor ou seu espólio
IV. A sentença e seus efeitos
§ 15 – A execução universal
I. Generalida
II. Verificação e classificação dos créditos
III. Pagamento dos credores
IV. Situação dos credores retardatár
§ 16 – Extinção das obrigações
I. Generalidades
II. Procedimento
III. A sentença e seus efeitos
EMBARGOS DO DEVEDOR
Capítulo único
§ 17 – Generalidades
I. Conceito e natureza
II. Requisitos de admissibilidade
III. Juízo competente
§ 18 – Espécies e fundamentos
I. Espécies de embargos
II. Fundamentos dos embargos
§ 19 – Procedimento
I. Fase postulatória
II. Julgamento dos embargos
3ª PARTE - PROCESSO CAUTELAR
Introdução
1. Processo cautelar: noção
2. Características gerais
3. Estrutura do Livro III
Capítulo único – Procedimento comum
§ 1º – Estrutura do procedimento
I. Características gerais
II. A demanda
III. O despacho liminar
IV. Citação e defesa do réu
V. Procedimento após a fase postulatória
VI. Fase decisória
§ 2º – Questões particulares
I. Substituição, modificação e revogação da medida cautelar
II. Duração da eficácia da medida cautelar
III. Relações entre o processo cautelar e o principal
IV. Peculiaridades do processo cautelar quando requerido o Poder Público
Índice Alfabético-Remissivo