Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos

Capa
Créditos
Sumário
I - Conceitos e Definições
1.1 AMBIENTE
1.2 CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL
1.3 POLUIÇÃO
1.4 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
1.5 IMPACTO AMBIENTAL
1.6 ASPECTO AMBIENTAL
1.7 PROCESSOS AMBIENTAIS
1.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
1.9 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
1.10 SÍNTESE
II - Origem e Difusão da Avaliação de Impactos Ambientais
2.1 ORIGENS
2.2 DIFUSÃO INTERNACIONAL: OS PAÍSES DESENVOLVIDOS
2.3 DIFUSÃO INTERNACIONAL: OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
2.4 AIA EM TRATADOS INTERNACIONAIS
2.5 AIA NO BRASIL
2.6 PADRÕES DE DESEMPENHO E PRINCÍPIOS DO EQUADOR
III - Quadro Legal e Institucional da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil
3.1 BREVE HISTÓRICO
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
3.2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FUNDAMENTOS SUBSTANTIVOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
ESTUDOS AMBIENTAIS
3.3 IMPACTO DE VIZINHANÇA
3.4 VISÃO DE CONJUNTO
IV - O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e seus Objetivos
4.1 OS OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
4.2 O ORDENAMENTO DO PROCESSO DE AIA
4.3 AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
TRIAGEM
DETERMINAÇÃO DO ESCOPO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
ANÁLISE TÉCNICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
CONSULTA PÚBLICA
DECISÃO
MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
ACOMPANHAMENTO
DOCUMENTAÇÃO
4.4 O PROCESSO DE AIA NO BRASIL
4.5 O PROCESSO DE AIA EM OUTROS PAÍSES
V - Etapa de Triagem
5.1 O QUE É IMPACTO SIGNIFICATIVO?
5.2 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM
CLASSIFICAÇÃO POR TIPO DE EMPREENDIMENTOS
CLASSIFICAÇÃO LEVANDO EM CONTA O LOCAL DO PROJETO
ESTUDOS AMBIENTAIS PRELIMINARES
A TRIAGEM E O CAMPO DE APLICAÇÃO DA AIA
BASE PARA A DECISÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO
5.3 ESTUDOS PRELIMINARES EM ALGUMAS JURISDIÇÕES SELECIONADAS
5.4 SÍNTESE
VI - Determinação do Escopo do Estudo e Formulação de Alternativas
6.1 DETERMINAÇÃO DA ABRANGÊNCIA E DO ESCOPO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
6.2 HISTÓRICO
6.3 PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NESSA ETAPA DO PROCESSO
6.4 TERMOS DE REFERÊNCIA
6.5 COMO SELECIONAR AS QUESTÕES RELEVANTES?
BENS OU RECURSOS CUJA IMPORTÂNCIA É LEGALMENTE RECONHECIDA
OPINIÃO DO PÚBLICO E CONHECIMENTO LOCAL
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
JUNTANDO AS PARTES
ESTUDO PRELIMINAR PARA DETERMINAÇÃO DO ESCOPO
6.6 A FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS: EVITAR E REDUZIR IMPACTOS ADVERSOS
6.7 SÍNTESE E PROBLEMÁTICA
VII - Etapas do Planejamento e da Elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental
7.1 DUAS PERSPECTIVAS CONTRADITÓRIAS NA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
7.2 PRINCIPAIS ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
ATIVIDADES PREPARATÓRIAS
IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS POTENCIAIS
DETERMINAÇÃO DO ESCOPO
ESTUDOS DE BASE
IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DOS IMPACTOS
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
PLANO DE GESTÃO
7.3 CUSTOS DO ESTUDO E DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
7.4 SÍNTESE
VIII - Identificação de Impactos
8.1 FORMULANDO HIPÓTESES
8.2 IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS
8.3 DESCRIÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
8.4 FERRAMENTAS
LISTAS DE VERIFICAÇÃO
MATRIZES
DIAGRAMAS DE INTERAÇÃO
OUTRAS FERRAMENTAS E MÉTODOS
8.5 IMPACTOS CUMULATIVOS
8.6 COERÊNCIA E INTEGRAÇÃO
8.7 SÍNTESE
IX - Estudos de Base e Diagnóstico Ambiental
9.1 FUNDAMENTOS
9.2 O CONHECIMENTO DO MEIO AFETADO
9.3 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS
DEFINIÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER LEVANTADAS
MÉTODOS DE COLETA E ANÁLISE
ÁREA DE ESTUDO
TEMPORALIDADE DOS ESTUDOS
9.4 CONTEÚDOS E ABORDAGENS DOS ESTUDOS DE BASE
CARTOGRAFIA
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
MEIO ANTRÓPICO: SOCIEDADE
MEIO ANTRÓPICO: SAÚDE
MEIO ANTRÓPICO: CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL
CONHECIMENTO ECOLÓGICO LOCAL E TRADICIONAL
9.5 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS DE BASE NA DEFINIÇÃO DO ESCOPO
9.6 DESCRIÇÃO E ANÁLISE
X - Previsão de Impactos
10.1 PLANEJAR A PREVISÃO DE IMPACTOS
10.2 INDICADORES DE IMPACTOS
10.3 MÉTODOS DE PREVISÃO DE IMPACTOS
MODELOS MATEMÁTICOS
COMPARAÇÃO E EXTRAPOLAÇÃO
EXPERIMENTOS DE LABORATÓRIO E DE CAMPO
SIMULAÇÕES E MODELOS ANÁLOGOS (FÍSICOS, DIGITAIS)
JULGAMENTO DE ESPECIALISTAS
10.4 INCERTEZAS E ERROS DE PREVISÃO
10.5 SÍNTESE
XI - Avaliação da Importância dos Impactos
11.1 CRITÉRIOS DE IMPORTÂNCIA
11.2 MÉTODOS DE AGREGAÇÃO
COMBINAÇÃO DE ATRIBUTOS
PONDERAÇÃO DE ATRIBUTOS
ANÁLISE MULTICRITÉRIO
11.3 OUTRAS FORMAS DE DETERMINAR A IMPORTÂNCIA
11.4 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE ALTERNATIVAS
ANÁLISE MULTICRITÉRIOS NA SELEÇÃO DE ALTERNATIVAS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS
COMPARAÇÃO QUALITATIVA
11.5 SÍNTESE
XII - Análise de Risco para Avaliação de Impacto Ambiental
12.1 TIPOS DE RISCOS AMBIENTAIS
12.2 UM LONGO HISTÓRICO DE ACIDENTES TECNOLÓGICOS
12.3 DEFINIÇÕES
12.4 ESTUDOS DE ANÁLISE DE RISCOS
12.5 FERRAMENTAS PARA ANÁLISE DE RISCOS
IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS
ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS E ESTIMATIVA DE RISCOS
AVALIAÇÃO DE RISCOS
GESTÃO DE RISCOS
12.6 PERCEPÇÃO DE RISCOS
XIII - Plano de Gestão Ambiental
13.1 COMPONENTES DE UM PLANO DE GESTÃO
13.2 MEDIDAS MITIGADORAS
13.3 PREVENÇÃO DE RISCOS E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
13.4 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
13.5 REASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES HUMANAS
13.6 MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS IMPACTOS BENÉFICOS
13.7 ESTUDOS COMPLEMENTARES OU ADICIONAIS
13.8 PLANO DE MONITORAMENTO
13.9 MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO
13.10 ESTRUTURA E CONTEÚDO DE UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
XIV - Comunicação em Avaliação de Impacto Ambiental
14.1 O INTERESSE DOS LEITORES
14.2 OBJETIVOS, CONTEÚDOS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
14.3 DEFICIÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO COMUNS EM RELATÓRIOS TÉCNICOS
14.4 SOLUÇÕES SIMPLES PARA REDUZIR O RUÍDO NA COMUNICAÇÃO ESCRITA
14.5 MAPAS, PLANTAS E DESENHOS
14.6 COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO
XV - Análise Técnica dos Estudos Ambientais
15.1 FUNDAMENTOS
15.2 O PROBLEMA DA QUALIDADE DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
15.3 FERRAMENTAS PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
15.4 OS COMENTÁRIOS DO PÚBLICO E AS CONCLUSÕES DA ANÁLISE TÉCNICA
XVI - Participação Pública
16.1 A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
16.2 OS VÁRIOS GRAUS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
16.3 OBJETIVOS DA CONSULTA PÚBLICA
16.4 A CONSULTA PÚBLICA OFICIAL
16.5 PROCEDIMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA EM ALGUMAS JURISDIÇÕES
16.6 A CONSULTA PÚBLICA DO EMPREENDEDOR
16.7 A CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS
XVII - A Tomada de Decisão no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
17.1 MODALIDADES DE PROCESSOS DECISÓRIOS
O CASO AMERICANO
O CASO CANADENSE
O CASO HOLANDÊS
17.2 MODELO DECISÓRIO NO BRASIL
17.3 DECISÃO TÉCNICA OU POLÍTICA?
17.4 NEGOCIAÇÃO
NEGOCIAÇÃO DIRETA
NEGOCIAÇÃO ASSISTIDA
17.5 MECANISMOS DE CONTROLE
XVIII - A Etapa de Acompanhamento no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
18.1 A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO
18.2 INSTRUMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO
18.3 ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO
FISCALIZAÇÃO POR ENTIDADE GOVERNAMENTAL
SUPERVISÃO E VERIFICAÇÃO DE TERCEIRA PARTE
AUTOMONITORAMENTO
COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO
18.4 INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Glossário
Apêndice
Índice Remissivo
Referências Bibliográficas