O Processo Civil no Direito Comparado

Sumário
Parte I
O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E SUAS PRINCIPAIS
MANIFESTAÇÕES ................................................................... 9
§ 1. Dificuldades inerentes ao estudo do processo
civil no direito comparado................................................... 11
§2. Os meios para superar tais dificuldades.............................. 14
§ 3. A matriz histórica comum dos ordenamentos
processuais dos países da Europa Continental.................... 15
§4. Os princípios fundamentais no processo civil
no direito comparado: o princípio dispositivo................... 19
§ 5. As conseqüências processuais do caráter público
ou privado do direito substantivo...................................... 22
§ 6. As principais manifestações do princípio dispositivo
(o princípio da demanda; o princípio da exceção;
nc cat judex ultra pctita partium; o princípio da
impugnação privada da sentença; o princípio da
disponibilidade do processo).............................................. 24
§ 7. Conclusões sobre o princípio dispositivo: a
contraposição entre os sistemas processuais do
mundo “ocidental” e os da família jurídica socialista........ 33
Parte II
PUBLICIDADE, ORALIDADE E SOCIALIZAÇÃO......... . 35
§ 8. A publicidade do processo civil........................................... 37
§ 9. Conciliabilidade do princípio dispositivo com o
caráter público indisponível do direito processual:
colocação do problema...................................................... 37
§ 10. O processo civil como Sachc der Parteien e
o princípio da escritura: referências históricas....................... 38
§ 1 1 .0 movimento doutrinário e legislativo a
favor da oralidade................................................................ 43
§12. Processo oral e função da escritura no processo;
a aproximação da técnica processual moderna nas
três famílias de civil law, de common law e de
direito socialista........................................................................ 45
§13. Processo oral e poderes judiciais de direção e de
controle formal do processo: oralidade e publicidade..... 43
§14. Publicidade do processo e publicidade dos
fatos do processo: solução do problema
colocado no § 9, supra..................................................... 50
§15. Inquisitoriedade do processo e exames das
testemunhas e das partes por obra do juiz
e dos defensores............................................................... 5 \
§16. Igualdade formal e igualdade substancial das
partes no processo: a “democratização” ou
“socialização” do processo civil e sua relação
com o princípio dispositivo.... ......................................... 54
§17. Analogia com os desenvolvimentos do processo
civil socialista.................................................................... 59
§18. Iniciativas probatórias do juiz e inquisitoriedade
do processo....................................................................... 60
§ 19. “Moralização” do processo civil: o dever das
partes de dizer a verdade.................................................. 62
Parte III
A LIVRE VALO RAÇÃO DAS PROVAS............................... 65
§ 20. A oralidade e as provas; influência do júri
sobre o sistema inglês das provas..................................... 67
§ 2 1 .0 princípio da escritura e o sistema da prova
legal no direito comum.................... ............................... 69
§ 22. Justificativa histórica e caráter originariamente
progressivo dõ sistema da prova legal no
direito medieval............................................................... 71
§ 23. O sistema da prova legal nas courts o f common
law. não-regras de valoração, mas regras de exclusão...... 74
§ 24. A fusão do sistema da prova legal na Europa
Continental: a legislação da Revolução Francesa
e o code de procédure civilc................. ........................... 76
§ 25. Supressão do sistema das reprochcs.................................. g j
§ 26. A fusão do sistema das exclusionary rules no
processo civil inglês e no norte-americano:
analogia com os movimentos de reforma da
Europa Continental........................................................... g4
§ 27. A livre valoração das provas na família jurídica
socialista: o princípio da verdade objetiva na filosofia
legal marxista-leninista....................................................... 88
§ 28. Considerações retrospectivas sobre a
valoração das provas.......................................................... 93
§ 29. Para uma valoração “científica” das provas?...................... 95
Parte IV
RESULTADOS E CONCLUSÃO
DA INVESTIGAÇÃO.............................................................. 97
§30. Síntese dos resultados alcançados nas
partes precedentes............................................................. 99
§31. Conclusão...........................................................................102
BIBLIOGRAFIA 105