Revista Jurídica Themis, n. 31 (2019/2020)

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Author(s): Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR)
Publisher: Ithala
Year: 2020

Language: Portuguese
Pages: 311
City: Curitiba
Tags: cahs, hugo simas, themis, direito, neoliberalismo, necropolítica, reforma previdenciária, assédio, tribunal penal internacional, apatridia, direito ambiental, biopolítica, democracia, infanticídio, autonomia privada, lei maria da penha, transsexuais, sociedades anônimas

1. AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO
Gabriel Alves Fonseca

2. O DIÁLOGO DA BIO-NECROPOLÍTICA E O GOVERNO BOLSONARO NA QUESTÃO INDÍGENA BRASILEIRA
Helena de Paula Wagnitz | Lizz Ester Segala

3. O GOLPE NO BRASIL, A AGENDA NEOLIBERAL E A R(D)EFORMA PREVIDENCIÁRIA
Larissa Rahmeier de Souza

4. TRÊS OLHARES PARA O CONCEITO DE ASSÉDIO: DIÁLOGOS ENTRE A CONVENÇÃO 190 DA OIT E O DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
Giovanny Padovam Ferreira | Luciana Nowicki Giese | Raquel Freitas de Carvalho

5. POR UMA ANÁLISE PERIFÉRICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CRIME DE ECOCÍDIO E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Amanda Cristina Botelho | Lincoln Renato Vieira Zanardine

6. NACIONALIDADE E APATRIDIA: A VISÃO DE UMA QUESTÃO GLOBAL
Valéria Bubniak Ribeiro

7. TERRITÓRIO E LUTA DE CLASSES: PERSPECTIVAS ECOSSOCIALISTAS SOBRE O CONTROLE TERRITORIAL A PARTIR DA NECROPOLÍTICA ESTATAL
Gustavo de Oliveira Correa

8. O ECOCÍDIO IMINENTE NA FOZ DO RIO AMAZONAS: UM EMBATE ENTRE A INTEGRIDADE AMBIENTAL DO ECOSSISTEMA DE CORAIS AMAZÔNICOS E A INVESTIDA DE PETROLEIRAS
Matheus Antunes Riguete

9. ÚTEROS VIOLADOS: A IMPOSIÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO A MULHERES ENQUANTO REPRODUÇÃO DA BIOPOLÍTICA DE GÊNERO E DAS PRÁTICAS PATRIARCAIS
Iara Schuinka Bazilio

10. POLARIZAÇÃO POLÍTICA E A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Laura de Sá Liston | Nahomi Helena de Santana | Rafaela Chiarelo | Vinícius Fernando Marcolino Filho

11. INFANTICÍDIO INDÍGENA: UM CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Felipe Fadanni Teixeira

12. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA A PARTIR DOS EMBATES E DICOTOMIAS POLÍTICO-SOCIAIS DA PROSTITUIÇÃO
Guilherme Rolin de Ávila da Silva | Laura de Sá Liston | Luize Liebsch Kestring | Stephany Vitória Alves Orgino | Vinícius Fernando Marcolino Filho

13. ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM CASOS ENVOLVENDO TRANSEXUAIS/ TRANSGÊNEROS E AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES
Luana Torques Cavalli

14. A ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE MINORITÁRIO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES COMO CONDIÇÃO PARA A EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Jorge Henrique Anorozo Coutinho | Nicolas Bénjamin Wolff de Souza