Curso de Processo Penal

Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Dedicatória......Page 7
Sumário......Page 8
Introdução......Page 18
1.1 O Código de Processo Penal......Page 21
1.2 A Constituição da República de 1988 e o Processo Constitucional......Page 23
1.3 O sistema acusatório......Page 24
1.4 Sistemas processuais incidentes: o modelo brasileiro......Page 27
2.1 Tratados e convenções internacionais......Page 31
2.2 A jurisdição dos tribunais penais internacionais......Page 32
2.3 Leis processuais no espaço e no tempo......Page 36
3.1 Estado Democrático de Direito e postulados de interpretação......Page 42
3.2 Garantismo e intervenção penal......Page 44
3.3 A base ou estrutura principiológica......Page 45
3.3.1.1 Juiz natural......Page 46
3.3.1.2 Direito ao silêncio e não autoincriminação......Page 49
3.3.1.3 Contraditório......Page 51
3.3.1.4 Ampla defesa......Page 52
3.3.1.5 Estado ou situação jurídica de inocência......Page 55
3.3.1.6 Vedação de revisão pro societate......Page 56
3.3.1.7 Inadmissibilidade das provas obtidas ilicitamente......Page 59
4 A Fase Pré-Processual: a Investigação Criminal......Page 61
4.1 Inquérito policial......Page 64
4.1.1 Procedimento......Page 68
4.1.2 Poder de polícia e representação ao juiz: capacidade postulatória?......Page 72
4.1.3 Arquivamento......Page 73
4.1.3.1 Arquivamento indireto......Page 78
4.1.3.2 Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público......Page 79
4.1.4 Inquérito policial e extinção da punibilidade......Page 81
4.2 Investigações administrativas......Page 86
5.1 A estrutura dialética do processo: potencialização da ampla defesa......Page 95
5.2.1 Pretensão e lide......Page 99
5.3 Condições da ação......Page 101
5.3.2 Legitimidade......Page 102
5.3.3 Possibilidade jurídica do pedido......Page 104
5.3.4 Condições de procedibilidade......Page 106
5.3.5 A justa causa......Page 109
5.4.1 Pressuposto de existência......Page 111
5.4.2 Requisitos de validade......Page 113
5.5.1 Ação ⠀瀀攀渀愀氀) popular e crime de responsabilidade......Page 114
5.5.2 Ação penal pública incondicionada: princípio fundamental: a obrigatoriedade......Page 116
5.5.3 Indisponibilidade e outras regras processuais......Page 118
5.5.4 Critério de definição da legitimação ativa......Page 119
5.5.5 Discricionariedade regrada......Page 120
5.6 Ação penal pública condicionada......Page 122
5.6.1 Prazo decadencial da representação......Page 124
5.6.3 Retratação......Page 125
5.6.4 Legitimação concorrente ou alternativa?......Page 127
5.7 Ação penal privada......Page 128
5.7.1 Legitimação ativa......Page 130
5.7.2.1 Renúncia......Page 132
5.7.2.3 Perdão......Page 135
5.7.3 Indivisibilidade......Page 137
5.7.4 Decadência......Page 140
5.7.5 Crimes contra a dignidade sexual......Page 141
5.8 Ação privada personalíssima......Page 144
5.9 Ação privada subsidiária da pública......Page 145
5.10.1 Crimes coletivos e individualização da conduta......Page 148
5.10.2 Acusação genérica e acusação geral......Page 149
5.10.3 Aditamento......Page 150
5.10.5 Prazo......Page 152
5.10.6 Capitulação......Page 153
5.10.7 Rejeição......Page 154
5.11 Extinção da punibilidade......Page 156
6.1 Generalidades......Page 159
6.2 Prejudicialidade......Page 161
6.3 Objeto......Page 162
6.5.1 Nas decisões condenatórias......Page 163
6.5.2 Nas decisões absolutórias......Page 164
6.5.3 A negativa de autoria......Page 166
6.6 Responsabilidade civil de terceiros......Page 167
6.7 A legitimação do Ministério Público......Page 169
7.1 Jurisdição e repartição de competência......Page 172
7.2 Juiz natural e competência absoluta: competência de jurisdição......Page 174
7.3 Prerrogativa de função ⠀爀愀琀椀漀渀攀 瀀攀爀猀漀渀愀攀)......Page 175
7.3.1 Crimes comuns e crimes de responsabilidade......Page 176
7.3.2 Critério da simetria......Page 178
7.3.3.1 Deputados Estaduais e Prefeitos......Page 182
7.3.3.2 A extensão dos foros privativos nas Constituições Estaduais......Page 184
7.3.4 Prerrogativa de função e natureza do crime......Page 187
7.3.5.1 Competência originária......Page 189
7.3.5.2 O exercício efetivo do cargo......Page 190
7.3.5.3 Foro privativo e procedimento......Page 192
7.3.5.4 Prerrogativa de função, concurso de agentes e concurso de crimes......Page 193
7.4 Imunidades materiais e imunidades formais ou processuais......Page 197
7.5 Competência em razão da matéria ⠀爀愀琀椀漀渀攀 洀愀琀攀爀椀愀攀)......Page 199
7.5.1 Competência da Justiça Federal......Page 200
7.5.1.1 A casuística constitucional......Page 208
7.6 Competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral......Page 217
7.7 A competência territorial......Page 219
7.7.1 Competência relativa e competência absoluta......Page 220
7.7.2 Critérios de determinação da competência infraconstitucional......Page 221
7.7.2.1 O lugar......Page 222
7.7.2.2 A natureza da infração......Page 224
7.7.2.4 A prevenção......Page 225
7.7.2.5 A distribuição......Page 227
7.8 Modificação de competência e perpetuatio jurisdictionis......Page 228
7.8.1 Desclassificação......Page 232
7.8.2 Conexão......Page 235
7.8.3 Continência......Page 237
7.8.4 Unidade de processo e de julgamento......Page 238
7.8.5 Eleição do juízo prevalente......Page 239
7.8.7 Prorrogação de competência......Page 242
8.1 Das questões prejudiciais......Page 244
8.2.1 Das exceções......Page 246
8.2.1.1 Exceção de suspeição, impedimento ou incompatibilidade......Page 248
8.2.1.2 Exceção de incompetência......Page 250
8.2.1.3 Demais exceções......Page 252
8.3 Do conflito de jurisdição......Page 253
8.4 Da restituição de coisas apreendidas......Page 259
8.5 Das medidas assecuratórias......Page 260
8.5.1 Sequestro......Page 261
8.5.2 Especialização de hipoteca......Page 263
8.5.3 Arresto......Page 264
8.5.5 Da alienação antecipada de bens arrestados, hipotecados ou objeto de sequestro – Lei nº 12.694/12......Page 265
8.6 Do incidente de falsidade......Page 266
8.7 Da insanidade mental do acusado......Page 267
9.1 Teoria da prova......Page 269
9.1.1 O mito e o dogma da verdade real......Page 273
9.1.2 A distribuição do ônus da prova e a iniciativa probatória do juiz......Page 275
9.1.3 O livre convencimento motivado e a íntima convicção......Page 278
9.1.3.2 O livre convencimento motivado: persuasão racional......Page 279
9.1.3.3 Hierarquia e especificidade de provas......Page 280
9.1.4.1 A inadmissibilidade das provas ilícitas......Page 282
9.1.4.2 A teoria dos frutos da árvore envenenada......Page 296
9.1.4.3 A teoria do encontro fortuito de provas......Page 298
9.1.4.4 A prova ilegítima: a prova emprestada......Page 300
9.1.4.5 O aproveitamento da prova com exclusão da ilicitude......Page 301
9.1.4.6 O aproveitamento da prova ilícita: proporcionalidade, proibição de excesso ⠀瘀攀搀愀漀 搀攀 瀀爀漀琀攀漀 搀攀昀椀挀椀攀渀琀攀㼀)......Page 303
9.2.1 Do interrogatório......Page 308
9.2.1.1 Direito ao silêncio e não autoincriminação......Page 311
9.2.1.2 Intervenções corporais......Page 315
9.2.1.3 Procedimento......Page 325
9.2.2 Da confissão......Page 332
9.2.3 Da prova testemunhal......Page 333
9.2.3.1 Capacidade para testemunhar......Page 334
9.2.3.3 Dispensa do dever de depor......Page 335
9.2.3.4 Proibição do testemunho......Page 337
9.2.3.5 Testemunhas, declarantes, informantes e outros......Page 338
9.2.3.6 Regras procedimentais gerais......Page 339
9.2.3.7 Proteção à testemunha: Lei nº 9.807/99......Page 343
9.2.4 Da prova pericial......Page 344
9.2.4.1 O exame de corpo de delito......Page 347
9.2.4.3 Prova pericial e contraditório......Page 349
9.2.5 Das perguntas ao ofendido......Page 350
9.2.7 Da acareação......Page 352
9.2.8 Dos documentos......Page 353
9.2.9 Dos indícios......Page 354
9.2.10 Da busca e apreensão......Page 356
10.1 Partes e relação processual......Page 358
10.1.1 Parte ⠀渀漀 猀攀渀琀椀搀漀) formal e parte ⠀渀漀 猀攀渀琀椀搀漀) material......Page 361
10.2.1 Imparcialidade......Page 362
10.2.2 Poderes gerais e iniciativa probatória......Page 366
10.2.4 Princípio da identidade física do juiz......Page 368
10.3 Do Ministério Público......Page 369
10.3.1 A imparcialidade......Page 370
10.3.2 Suspeição, impedimento e incompatibilidade: consequências......Page 371
10.3.3 O promotor natural......Page 373
10.4 Do acusado......Page 379
10.5 Do defensor......Page 381
10.6.1 Legitimação......Page 386
10.6.2 O assistente como custos legis......Page 387
10.6.3 Faculdades processuais......Page 389
10.6.4 Recurso de sentença penal condenatória......Page 391
10.7 Peritos, intérpretes e funcionários da justiça......Page 392
10.8 Ofendido?......Page 393
11.1 As regras das prisões e da liberdade provisória: as medidas cautelares pessoais......Page 395
11.2 As determinações constitucionais da não culpabilidade......Page 398
11.3 Princípio fundamental das medidas cautelares: o postulado da proporcionalidade......Page 401
11.4 As medidas cautelares, diversas das prisões......Page 405
11.4.1 Regras gerais da aplicação......Page 414
11.4.1.1 Poder geral de cautela?......Page 416
11.4.1.2 A fiança e seu cabimento......Page 417
11.4.2 Procedimento das cautelares......Page 418
11.5.1 Considerações gerais......Page 423
11.5.2 Flagrante esperado e flagrante preparado ⠀瀀爀漀瘀漀挀愀搀漀)......Page 425
11.5.3 Flagrante diferido ⠀挀漀渀琀爀漀氀愀搀漀)......Page 429
11.5.4 Missões/funções da prisão em flagrante......Page 430
11.5.5 Prisão em flagrante e situações especiais......Page 431
11.5.6 Audiência de custódia......Page 434
11.6 Prisão temporária......Page 436
11.6.1 Prisão temporária e o art. 313, I, CPP......Page 439
11.7 Prisão preventiva......Page 440
11.7.1 Requisitos fáticos: situações legais de risco à persecução penal......Page 443
11.7.2 Requisitos normativos: definição dos crimes passíveis de decretação de prisão preventiva......Page 448
11.7.2.1 Exceções ao teto do art. 313, I, CPP......Page 449
11.7.3 Prazo: a construção jurisprudencial......Page 452
11.7.4 Prisão preventiva ex officio......Page 454
11.7.5 Vedação legal à prisão preventiva......Page 456
11.8 Prisão domiciliar......Page 457
11.9 O ato prisional: generalidades......Page 458
11.10 Prisão especial......Page 463
11.10.1 O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal......Page 465
11.11 Prisão para extradição e prisão civil......Page 468
11.12 A liberdade provisória com e sem fiança......Page 469
11.12.1 Relaxamento da prisão......Page 474
11.12.2 Liberdade provisória com fiança......Page 475
11.12.2.1 Cautelares de ofício e sistema acusatório......Page 477
11.12.2.2 Procedimento da fiança......Page 479
11.12.4 A inafiançabilidade constitucional e a vedação ex lege à liberdade......Page 484
11.12.5 Execução provisória......Page 487
12.1 Das citações......Page 489
12.1.1 Espécies de citação......Page 490
12.1.2 Citação do réu preso......Page 496
12.1.3 Citação do incapaz......Page 497
12.1.4 Revelia e suspensão do processo e do prazo prescricional......Page 498
12.2 Das intimações......Page 501
13.1 Dos atos processuais......Page 504
13.1.1 Dos prazos processuais......Page 506
13.2 Dos atos judiciais......Page 509
13.2.1 Decisões interlocutórias......Page 510
13.2.3 Sentenças......Page 514
13.2.3.1 A correlação entre sentença e pedido......Page 516
13.2.3.2 Emendatio libelli......Page 518
13.2.3.3 Mutatio libelli......Page 521
13.2.3.4 Motivação e dispositivo das sentenças......Page 527
13.2.3.5 Intimação da sentença......Page 533
13.2.4 Coisa julgada em matéria penal......Page 534
14.1 Processo e procedimento......Page 540
14.2 Procedimento comum......Page 543
14.2.1 Procedimento ordinário......Page 544
14.2.2 Procedimento sumário......Page 556
14.3 Da suspensão do processo......Page 558
14.3.1 Suspensão do processo: direito ou discricionariedade?......Page 564
14.3.2 Revogação e cumprimento da suspensão......Page 566
14.3.3 Ação privada......Page 567
14.3.4 Cabimento: concurso de crimes, tentativa, causa de aumento e de diminuição......Page 568
14.4.1 Anotações introdutórias......Page 569
14.4.2 Da acusação e da instrução preliminar......Page 571
14.4.2.1 Absolvição sumária......Page 574
14.4.2.2 Desclassificação......Page 576
14.4.2.3 Impronúncia......Page 578
14.4.2.4 Pronúncia......Page 580
14.4.3.1 Da preparação do processo para julgamento em plenário......Page 583
14.4.3.2 Do desaforamento......Page 584
14.4.3.3 Jurados: recusas, imparcialidade......Page 585
14.4.3.4 Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri......Page 587
14.4.3.5 Da quesitação......Page 588
14.4.3.6 Da instrução em plenário......Page 591
14.5.1 Considerações gerais......Page 595
14.5.2 Infrações de menor potencial ofensivo......Page 596
14.5.3 A transação penal: direito subjetivo ou discricionariedade?......Page 600
14.5.4 Competência e atos processuais......Page 602
14.5.5 O rito nos juizados criminais......Page 603
14.6.1 Considerações gerais......Page 613
14.6.2 Competência cível e criminal: limitações constitucionais......Page 616
14.6.3 Procedimentos e medidas cautelares......Page 617
14.6.4 Medidas protetivas de urgência......Page 619
14.7.1 Dos processos de competência originária......Page 621
14.7.2 Crimes contra a honra......Page 626
14.7.3 Crimes de responsabilidade de funcionários públicos......Page 627
14.7.4 Crimes de tráfico de drogas......Page 629
14.7.5 Processo penal eleitoral......Page 648
14.7.6 Crimes falimentares......Page 651
14.7.7 Colegiados de primeiro grau e organizações criminosas na Lei nº 12.694/12......Page 654
14.7.8 A Lei de Organizações Criminosas – Lei nº 12.850/13......Page 658
14.7.9 Crimes de lavagem de dinheiro e ativos ⠀䰀攀椀 渀먀 㤀⸀㘀㄀㌀⼀㤀㠀Ⰰ 挀漀洀 爀攀搀愀漀 搀愀搀愀 瀀攀氀愀 䰀攀椀 渀먀 ㄀㈀⸀㘀㠀㌀⼀㄀㈀)......Page 698
14.7.10 Lei do Tráfico de Pessoas......Page 704
14.7.12 Da infiltração policial na internet......Page 705
14.8 Procedimentos e conexão e/ou continência......Page 706
15 Das Nulidades......Page 708
15.1 Atos inexistentes......Page 709
15.2 Nulidades e ilicitudes na investigação......Page 710
15.3 Nulidade absoluta e nulidade relativa......Page 714
15.4 Nulidades: efeito devolutivo dos recursos e vedação da reformatio in pejus......Page 716
15.5 A regra do interesse nas nulidades......Page 719
15.6 A instrumentalidade das formas......Page 720
15.7 Causalidade: derivação das nulidades......Page 721
15.7.1 Nulidade e incompetência absoluta......Page 724
15.8 Convalidação......Page 727
15.9 A casuística do Código de Processo Penal......Page 728
16.1 Teoria dos recursos......Page 733
16.1.1.1 O duplo grau......Page 737
16.1.1.2 A voluntariedade dos recursos......Page 738
16.1.1.3 A unirrecorribilidade......Page 740
16.1.1.4 A fungibilidade dos recursos......Page 741
16.1.1.5 A vedação da reformatio in pejus......Page 742
16.1.2 Regras: suplementaridade, complementaridade e outras......Page 743
16.1.3 Disponibilidade......Page 744
16.1.4.1 Efeito suspensivo......Page 745
16.1.4.2 Efeito devolutivo......Page 746
16.1.4.3 Efeito extensivo e iterativo......Page 747
16.1.5 Classificações dos recursos......Page 748
16.1.6 Juízo de admissibilidade dos recursos......Page 749
16.1.6.1 Requisitos objetivos......Page 750
16.1.6.2 Requisitos subjetivos......Page 753
16.2 Da apelação......Page 757
16.2.1 Cabimento......Page 758
16.2.2 Efeitos......Page 761
16.2.3 Procedimento......Page 763
16.3 Do recurso em sentido estrito......Page 768
16.3.1 Cabimento......Page 769
16.3.3 Efeitos......Page 773
16.4 Embargos infringentes ou de nulidade......Page 774
16.5 Embargos declaratórios......Page 776
16.7 Carta testemunhável......Page 778
16.8 Agravo de execução......Page 779
16.10 Recurso ordinário, extraordinário e especial......Page 780
16.10.1 Recurso ordinário......Page 783
16.10.2 Recurso especial......Page 784
16.10.3 Recurso extraordinário......Page 789
16.11.1 Mandado de segurança......Page 793
16.11.2 Ação de revisão criminal......Page 795
16.11.3 Habeas corpus......Page 801
17 Relações Internacionais com Autoridade Estrangeira......Page 819
17.1 Cartas rogatórias......Page 820
17.2 Homologação das sentenças estrangeiras......Page 822
Referências......Page 825