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Constituição, texto e contexto: 30 anos depois

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preâmbulo; constituição; constitucionalismo; fake news; pluralismo político; neutralidade de rede; intervenção federal; emenda constitucional 45; estado de exceção; leis orçamentária; direito da natureza; não-humano; ato das disposições constitucionais transitórias

Author(s): Eneida Desiree Salgado
Publisher: Editora Íthala
Year: 2019

Language: Portuguese
Commentary: preâmbulo; consituição; constitucionalismo; fake news; pluralismo político; neutralidade de rede; intervenção federal; emenda constitucional 45; estado de exceção; leis orçamentária; direito da natureza; não-humano; ato das disposições constitucionais transitórias
Pages: 264
City: Curitiba
Tags: preâmbulo; constituição; constitucionalismo; fake news; pluralismo político; neutralidade de rede; intervenção federal; emenda constitucional 45; estado de exceção; leis orçamentária; direito da natureza; não-humano; ato das disposições constitucionais transitórias

PREÂMBULO E CULTURA ou A IDEOLOGIA DOS ANOS QUE AINDA NÃO VIERAM
Alif Ronaldo Soares Domingues
Pablo Ademir de Souza

ELEIÇÕES LIVRES JÁ? FAKE NEWS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLURALISMO POLÍTICO
Alice de Perdigão Lana
Uriel Pozzi Silva

OS PRÓXIMOS TRINTA ANOS: A NEUTRALIDADE DE REDE COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO
Juliano Glinski Pietzack

INTERVENÇÃO FEDERAL: DA TRATATIVA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 AO CASO DO RIO DE JANEIRO EM 2018
Karina Meirelles
Leonardo Santos de Araújo

A HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004
Arthur Passos El Horr
Letícia Klechowicz

CONSTITUIÇÃO E MECANISMOS DE EXCEÇÃO: ENTRE A DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA E A DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS
Thais Helena dos Reis Moura
Victória Brasil

POLÍTICAS PÚBLICAS SEM VOTO: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Bruno Henrique Kons Fra nco
Gustavo Martinelli Ta nganelli Gazotto

TERRA DE TRABALHO, CAMPO DE DISPUTA: A QUESTÃO AGRÁRIA NA TRATATIVA CONSTITUCIONAL
Jefferson Lemes dos Santos
Thaís Letícia Bora zo Ziliotto

O QUE O NÃO-HUMANO NOS DIZ SOBRE O SUB-HUMANO OU A CONTRAPOSIÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA À ORDEM SOCIAL DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Amanda Cristina Botelho
Lugan Thierry Fernandes da Costa

30 ANOS DA TRANSIÇÃO: UMA LEITURA DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Maria Clara Dias Abboud Hanna
Maria Teresa Vas concelos