Fundamentos do Direito Civil - RESPONSABILIDADE CIVIL

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Sobre os Autores
Agradecimentos à 2ª Edição
Agradecimentos
Apresentação Geral da Obra
Volumes da Coleção
Apresentação da 2ª Edição do Volume 4 – Responsabilidade Civil
Apresentação do Volume 4 – Responsabilidade Civil
Sumário
Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil
1. Função da responsabilidade civil
2. Fundamento da responsabilidade civil: da culpa ao risco
3. Elementos da responsabilidade civil: noções introdutórias
Problema prático
Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
1. Responsabilidade contratual e extracontratual
2. Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações
3. Responsabilidade pós-contratual
Problema prático
Capítulo III – Dano
1. A noção jurídica de dano
2. As facetas do dano patrimonial: dano emergente e lucro cessante
3. Dano patrimonial: interesse negativo e interesse positivo
4. Dano patrimonial e equivalente pecuniário da prestação
5. O conceito de dano moral
6. A reparação do dano extrapatrimonial
7. Função punitiva?
8. A atribuição do dano moral à pessoa jurídica
9. A aceitação do dano extrapatrimonial por inadimplemento contratual
Problema prático
Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos
1. Novos danos?
2. Privação do uso: entre o dano e o enriquecimento por intervenção
3. Desvio produtivo de tempo
4. Violência obstétrica
5. Danos causados por provedores de aplicação: o Marco Civil da Internet
Problema prático
Capítulo V – Nexo de Causalidade
1. A dupla função do nexo de causalidade na responsabilidade civil
2. Teorias sobre o nexo de causalidade
3. Concurso de causas
4. Situações controversas em matéria de causalidade
Problema prático
Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior
1. Excludentes de responsabilidade
2. Conceito de caso fortuito ou de força maior
3. Fortuito interno e fortuito externo
4. Cláusula de caso fortuito
5. Efeitos do caso fortuito
6. Caso fortuito e o novo coronavírus (SARS-CoV-2)
Problema prático
Capítulo VII – Culpa
1. Conceito. Culpa subjetiva e culpa normativa
2. Dolo e culpa
3. Graus de culpa
4. Modalidades de culpa
Problema prático
Capítulo VIII – Risco
1. Teoria do risco e responsabilidade objetiva
2. Cláusula geral de responsabilidade por atividade de risco
3. A noção de atividade de risco
Problema prático
Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
1. Considerações iniciais sobre a responsabilidade civil pela perda de uma chance
2. Requisitos da perda de uma chance indenizável
3. O problema da quantificação do dano
4. A teoria da perda de uma chance aplicada na seara médica
Problema prático
Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro
1. Considerações gerais. Natureza da responsabilidade
2. Responsabilidade dos pais pelos filhos menores
3. Responsabilidade dos tutores e curadores
4. Responsabilidade do empregador pelos atos do empregado
5. Responsabilidade dos donos de hotéis e estabelecimentos de ensino
6. Responsabilidade dos que tiraram proveito do crime
7. Ação regressiva
Problema prático
Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa
1. Teoria da guarda
2. Natureza da responsabilidade
3. Danos causados por animais
4. Ruína do edifício ou construção
5. Queda ou arremesso de coisa
Problema prático
Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado
1. Evolução histórica
2. Responsabilidade por atos administrativos
3. Responsabilidade por atos legislativos
4. Responsabilidade por atos judiciais
5. Responsabilidade por omissão do Estado
6. O problema da denunciação da lide
7. A responsabilidade solidária dos entes público e privado
8. Causas excludentes da responsabilidade estatal
9. A liquidação do dano mediante o regime de precatórios
Problema prático
Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais
1. A responsabilidade civil dos profissionais liberais
2. O paradigma do médico
3. A responsabilidade civil do advogado
4. A responsabilidade civil do engenheiro/construtor
Problema prático
Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador
1. O contrato de transporte: obrigações e legislação aplicável
2. Natureza da responsabilidade do transportador
2.1. Natureza da responsabilidade no transporte gratuito
3. Responsabilidade solidária dos transportadores cumulativos
4. Excludentes de responsabilidade
4.1. Caso fortuito e força maior
4.2. Fato de terceiro
4.3. Fato da vítima
5. Cláusulas excludentes e de limitação de responsabilidade. O problema do transporte aéreo
6. Responsabilidade do transportador por danos causados a terceiros
Problema prático
Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
1. A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
2. Responsabilidade civil pelo fato do produto ou do serviço
3. Responsabilidade civil pelo vício do produto ou do serviço
4. As excludentes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
Problema prático
Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros
1. O futuro da responsabilidade civil entre a tutela da pessoa humana e as novas tecnologias
2. A construção jurisprudencial anterior à Lei nº 12.965/2014: responsabilidade subjetiva dos provedores
3. A responsabilidade civil dos provedores de internet à luz do marco regulatório
4. Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet
Problema prático
Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
1. Considerações iniciais sobre a proteção de dados pessoais no Brasil
2. Natureza da responsabilidade civil na Lei de Proteção de Dados Pessoais
3. Responsabilidade civil do controlador e do operador
Problema prático
Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude
1. As excludentes de ilicitude no Código Civil
2. Legítima defesa
3. Exercício regular de um direito
4. Estado de necessidade
5. Responsabilidade civil por ato lícito
Problema prático
Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar
1. Função das cláusulas excludentes ou limitativas do dever de indenizar
2. Delimitação perante figuras próximas
3. Modalidades das cláusulas que limitam o dever de indenizar
4. Requisitos de validade das cláusulas limitativas do dever de indenizar
5. Cláusulas limitativas do dever de indenizar inseridas em contratos de adesão ou em relações de consumo
Problema prático
Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível
1. Independência dos juízos cível e criminal
2. Influência da sentença criminal sobre o juízo cível
3. Excludentes de ilicitude
4. Influência da sentença civil sobre o juízo criminal
5. Sobrestamento da ação civil até o julgamento definitivo da ação penal
6. Sentença criminal posterior
7. Prescrição
Problema prático
Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil
1. Seguro de responsabilidade civil e socialização dos danos
2. Seguros privados obrigatórios e seguros facultativos de responsabilidade civil, e seguridade social
3. Seguro de responsabilidade civil do profissional liberal
4. Seguro de responsabilidade civil no âmbito da indústria do entretenimento
Problema prático
Referências bibliográficas
Sumário das Glosas