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Democracia e Desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade

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O autor elabora, neste livro, uma teoria do controle judicial de constitucionalidade coerente com os pressupostos implícitos em nosso sistema e estruturada de modo que faça com que os tribunais sejam instrumentos que ajudam a tornar esses pressupostos uma realidade.

Author(s): John Hart Ely
Edition: 1ª
Publisher: WMF Martins Fontes
Year: 2010

Language: Portuguese
Pages: 356
City: São Paulo
Tags: Direito Constitucional

Sumário:A sedução do interpretacionismo -- A impossibilidade de um interpretacionismo preso às cláusulas constitucionais -- Descobrindo os valores fundamentais -- Controlando o processo de representação : a Corte como árbitro -- Desbloqueando os canais da mudança política -- Facilitando a representação das minorias.