A Sociedade contra o Estado

A noção de sociedade contra o Estado é desenvolvida pelo filósofo e etnólogo francês Pierre Clastres (1934-1977) nos escritos reunidos em A sociedade contra o Estado, 1974 e Arqueologia da violência (1980). Por meio dela, o autor refuta a ideia de que a evolução das sociedades deve ser medida pela presença ou ausência do Estado ou por um maior, ou menor grau, de centralização de poder, dirigindo duras críticas ao grande divisor entre sociedades com e sem poder, corroborado por diferentes modelos de análise política como, por exemplo, os de Meyer Fortes (1906-1983) e Edward Evan Evans-Pritchard (1902-1973) na obra African Political Systems (1940). A antropologia política praticada até então, segundo P. Clastres, analisava as sociedades ditas arcaicas sob a ótica da filosofia política euro-americana, pensando o poder político em termos de coerção e subordinação; ficavam excluídas outras maneiras de pensar o poder que não estivessem de acordo com o pressuposto de um sentido único de história e com as definições correntes de poder e política, sinônimas de poder coercitivo e de Estado, respectivamente. Ao procurar a centralização do poder nas sociedades ditas primitivas, classificando-as como sem Estado, sem escrita, sem história e sem economia, tal antropologia teria produzido, segundo o autor, um discurso da “falta”, fazendo tais sociedades aparecerem nas análises, como haviam figurado antes nos relatos de viajantes e cronistas, como constituídas por “gentes sem fé, sem lei, sem rei”. Contra uma razão de tipo etnocêntrico, cara à ciência, P. Clastres pensa os fundamentos do poder e suas transformações, debruçando-se sobre a dimensão política das sociedades indígenas e, mais do que isso, propondo o que ele chama de uma “revolução copernicana”, com a alteração do centro de gravidade da antropologia pela retirada da noção ocidental do político do coração da análise. Em seu projeto de antropologia política, o antropólogo defende o que denomina uma arqueologia crítica da linguagem antropológica, amparada na revisão conceitual do pensamento político, e que considera seriamente as escolhas políticas de sociedades outras, mesmo quando estas revelam ser a negação ou recusa das escolhas ocidentais. Trata-se de deixar de emitir um discurso sobre as sociedades não ocidentais, buscando estabelecer um diálogo com elas. Partindo da literatura americanista, P. Clastres mostra que o poder coercitivo, típico de sociedades com Estado, é apenas uma modalidade particular do poder dentre outras, o que o faz alargar a noção de política e a entender o poder, coercitivo ou não, como universal e imanente a todas sociedades. Tal pressuposto termina por positivar a ideia mesma de sociedade primitiva, não mais vista em função da suposta ausência de poder, mas como dotada de formas não-coercitivas de ação política; o modo de ser político dessas sociedades, sua intencionalidade de organização eminentemente política, implica a recusa da centralização do poder coercitivo exercido por uma figura ou órgão separado da sociedade o que, por sua vez, poderia conduzir a uma divisão social entre dominantes e dominados. O antropólogo percorre caminho semelhante ao refutar, contra as correntes neo-evolucionistas da época, a suposta ausência de economia nessas sociedades, consideradas miseráveis em função da economia de subsistência e arcaicas, pela carência de inovações tecnológicas; argumenta serem elas “essencialmente igualitárias”, recusando qualquer força transcendente que imponha a produção de excedentes visando o enriquecimento de um pequeno grupo. Nessa inversão das interpretações correntes, reside a rotação de perspectivas empreendida por Clastres: as sociedades ditas primitivas deixam de ser pensadas a partir do grande divisor, sociedades com e sem Estado, e passam a ser reconhecidas como sociedades contra o Estado, contrapondo-se àquelas assentadas na relação de comando-obediência. Nesse sentido, são também sociedades contra a economia, uma vez que o poder político é compreendido pelo antropólogo como sendo anterior à economia, em todas as sociedades. Pierre ClastresPIERRE CLASTRES A filosofia política contra o Estado proposta por P. Clastres assenta-se em dois mecanismos principais: de um lado, na chefia indígena, esvaziada de poder coercitivo e considerada um aparelho interno contra a concentração do poder; de outro, no dispositivo da guerra, máquina de dispersão centrífuga que recusa o mecanismo de unificação e a concentração do poder, possibilitando que as sociedades indígenas permaneçam demográfica e territorialmente restritas, condição básica para sua indivisibilidade. A sociedade primitiva, segundo ele, é a sociedade contra o Estado na mesma medida em que é a sociedade para a guerra. O profetismo tupi-guarani analisado por Hélène Clastres, por sua vez, é reconhecido como uma máquina profética contra a centralização que se opõe à ameaça do fortalecimento dos chefes de guerra, ao mesmo tempo que desponta como a prefiguração do Estado; isto porque os profetas, por meio de suas belas e subversivas palavras, logram convencer numerosos grupos, aliados e inimigos, a caminharem, sob sua liderança, em longas migrações em busca da terra sem mal. O poder para P. Clastres não é visto como representação, mas como exercício que cria e sustenta o espaço coletivo, construindo-se por meio de figuras como o chefe, o guerreiro e o profeta. Estudos posteriores acerca das sociedades ameríndias, motivados pela obra do “intempestivo” etnólogo francês, como ficou conhecido, passaram também a pensar essas sociedades além da órbita do Estado, recusando um vocabulário tomado de realidades outras, e inspirando-se nas próprias formas políticas americanas. De acordo com os antropólogos brasileiros Tânia Stolze Lima e Marcio Goldman, a análise clastreana da guerra é uma das primeiras a não reduzir as sociedades ameríndias a grupos fechados, fazendo aparecer as alianças políticas que interligam grupos locais e formam redes de relações. Tal obra pode ser vista também, segundo Eduardo Viveiros de Castro, como uma intuição da “política da multiplicidade”, característica das populações ameríndias, marcadas em seu modo de ser pela metafísica da predação e pelo perspectivismo, e podendo ser considerada ainda, como uma “cosmologia contra o Estado”. Como citar este verbete: ARANHA, Aline & FREIRE, Gabriela. 2016. "Sociedade contra o Estado - Pierre Clastres". In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: ISSN: 2676-038X (online)