Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo tempo em que toma
conhecimento de uma terminologia e de uma metodologia, aprende também a localizá-las, descobrindo-lhes as funções nos quadros de uma visão do direito como um fenômeno de dominação.
Desde o início, a exposição traz também um cunho pessoal e criativo. Sem deixar de fornecer os elementos básicos da ciência jurídica conforme a sua tradição clássica, o autor induz o leitor a repensar conceitos e a reclassificá-los, ao mostrar-lhe por que surgiram ou foram criados, tornando
o aprendizado conceitual uma experiência viva. Com isso, obtém-se um efeito certamente intencional: apresentar o direito como uma experiência social concreta, e não apenas como um encadeamento lógico de definições ou um elenco enfadonho de teorias.
Por fim, sendo expositivo e indagativo, o texto é também sutilmente crítico, levando quem quer que se ocupe do direito a refletir sobre ele e sobre o mundo atual, no qual está inserido: o mundo da sociedade de consumo e da ciência do direito como tecnologia da decisão.
Author(s): Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Series: Técnica, decisão, dominação
Edition: 10ª
Publisher: Atlas
Year: 2018
Language: Portuguese
Pages: 406
Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Dedicatória......Page 6
Obras Do Autor......Page 7
Agradecimentos......Page 8
Nota a Um Leitor Intrigado......Page 9
Prefácio......Page 18
Sumário......Page 24
Introdução......Page 29
1.1 Direito: origem, significados e funções......Page 40
1.2 Busca de uma compreensão universal; concepções de língua e definição de direito......Page 43
1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático......Page 47
1.4 Zetética jurídica......Page 52
1.5 Dogmática jurídica......Page 56
2.1 Direito e conhecimento do direito: origens......Page 60
2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação......Page 63
2.3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma......Page 69
2.4 Teoria jurídica na era moderna: o direito como ordenação racional......Page 73
2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta......Page 80
2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório......Page 88
3.1 Dogmática e tecnologia......Page 91
3.2 Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito......Page 96
3.3 Modelos da ciência dogmática do direito......Page 99
4.1 A identificação do direito como norma......Page 101
4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar......Page 106
4.1.2 Concepção dos fenômenos sociais como situações normadas, expectativas cognitivas e normativas......Page 110
4.1.3 Caráter jurídico das normas: instituições e núcleos significativos......Page 114
4.1.4 Norma jurídica: um fenômeno complexo......Page 122
4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica......Page 125
4.2.2 Tipos de normas jurídicas......Page 132
4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias......Page 141
4.2.4 Direito público e direito privado: origens......Page 142
4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos......Page 146
4.2.4.2 Ramos dogmáticos......Page 149
4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia......Page 154
4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subjetivo: fundamentos......Page 156
4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: situações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classificações......Page 158
4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica......Page 163
4.2.5.4 Capacidade e competência......Page 166
4.2.5.5 Dever e responsabilidade......Page 169
4.2.5.6 Relações jurídicas......Page 174
4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida......Page 179
4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito......Page 183
4.3.1 Norma e ordenamento......Page 184
4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico......Page 186
4.3.1.2 Ideia de sistema normativo e aparecimento do Estado moderno......Page 188
4.3.1.3 Teorias zetéticas da validade......Page 190
4.3.1.4 Norma fundamental ou norma-origem, unidade ou coesão do ordenamento......Page 196
4.3.2 Conceptualização dogmática do ordenamento: validade, vigência, eficácia e força......Page 206
4.3.2.1 Dinâmica do sistema: norma de revogação, caducidade, costume negativo e desuso......Page 213
4.3.2.2.1 Antinomia jurídica......Page 216
4.3.2.2.2 Nulidade, anulabilidade e inexistência de normas......Page 225
4.3.2.3 Completude do sistema: lacunas......Page 228
4.3.3 Fontes do direito: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal......Page 233
4.3.3.1 Legislação......Page 238
4.3.3.1.1 Constituição......Page 239
4.3.3.1.2 Leis......Page 242
4.3.3.1.3 Hierarquia das fontes legais: leis, decretos, regulamentos, portarias......Page 245
4.3.3.1.4 Códigos, consolidações e compilações......Page 248
4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais......Page 250
4.3.3.2 Costume e jurisprudência......Page 251
4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica �⠀搀漀甀琀爀椀渀愀Ⰰ 瀀爀椀渀挀瀀椀漀猀 最攀爀愀椀猀 搀攀 搀椀爀攀椀琀漀Ⰰ 攀焀甀椀搀愀搀攀)......Page 257
4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada......Page 259
4.4 Dogmática analítica e sua função social......Page 263
5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética......Page 266
5.1.1 Função simbólica da língua......Page 268
5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária......Page 274
5.1.3 Voluntas legis ou voluntas legislatoris?......Page 277
5.1.4 Interpretação e tradução: uma analogia esclarecedora......Page 282
5.1.5 Interpretação jurídica e poder de violência simbólica......Page 286
5.1.5.1 Noção de uso competente da língua......Page 287
5.1.5.2 Língua hermenêutica e legislador racional......Page 291
5.1.5.3 Interpretação e paráfrase......Page 296
5.1.5.4 Interpretação verdadeira e interpretação divergente: códigos fortes e códigos fracos......Page 298
5.1.6 Função racionalizadora da hermenêutica......Page 299
5.2 Métodos e tipos dogmáticos de interpretação......Page 300
5.2.1.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática......Page 301
5.2.1.2 Interpretação histórica, sociológica e evolutiva......Page 310
5.2.1.3 Interpretação teleológica e axiológica......Page 314
5.2.2.1 Interpretação especificadora......Page 317
5.2.2.2 Interpretação restritiva......Page 319
5.2.2.3 Interpretação extensiva......Page 322
5.3 Interpretação e integração do direito......Page 325
5.3.1 Modos de integração do direito......Page 326
5.3.1.1 Instrumentos quase lógicos: analogia, indução amplificadora, interpretação extensiva......Page 328
5.3.1.2 Instrumentos institucionais: costumes, princípios gerais de direito, equidade......Page 331
5.3.2 Limites à integração......Page 333
5.4 Função social da hermenêutica......Page 335
6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem......Page 337
6.1.2 Decisão jurídica e conflito......Page 340
6.1.3 Decisão e poder de controle......Page 341
6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito......Page 342
6.2.1 Aplicação e subsunção......Page 345
6.2.2 Prova jurídica......Page 348
6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor......Page 349
6.3 Teoria da argumentação......Page 351
6.3.1 Demonstração e argumentação......Page 352
6.3.2 Argumentação e tópica......Page 355
6.3.3 Procedimento argumentativo dogmático......Page 360
6.3.4 Argumentos jurídicos......Page 364
6.3.4.1 Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum......Page 365
6.3.4.2 Argumento ab auctoritate......Page 366
6.3.4.3 Argumento a contrario sensu......Page 367
6.3.4.4 Argumento ad hominem......Page 369
6.3.4.6 Argumento a fortiori......Page 370
6.3.4.9 Argumento a pari ou a simile......Page 371
6.3.4.11 Argumento a priori......Page 372
6.3.4.13 Argumento exemplar ou exempla......Page 373
6.3.5 Uso dos argumentos, força argumentativa e decisão justa......Page 374
6.3.5.1 Argumentação e ponderação de princípios......Page 375
6.3.5.2 Justiça e argumentação......Page 379
6.4 Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência......Page 381
7.1 Direito e fundamento......Page 385
7.2 Direito e justiça......Page 388
7.3 Direito e moral......Page 393
Bibliografia......Page 397
