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Comentários ao Novo Código Civil, volume XXI: Do Direito das Sucessões: Arts.1.784 a 2.027

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Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite faz uma análise minuciosa destes temas. Abaixo de cada artigo do Código Civil de 2002, comparado com a legislação anterior, o Autor inseriu a proposta da legislação francesa e portuguesa que, em diversas passagens, serviu de paradigma ao sistema nacional. Igualmente, em termos latino-americanos, foram resgatadas a legislação argentina e uruguaia, países irmãos que, a partir do advento do Mercosul, ficam mais próximos da família jurídica sul-americana. Ainda que não seja prática muito comum em trabalhos jurídicos do gênero "Comentários", o Autor inseriu nesta obra uma vasta jurisprudência, que acompanha, praticamente, todos os artigos analisados, de modo a facilitar a transposição da proposta teórica-dogmática ao terreno fático da realidade vivenciada junto ao pretório nacional.

Author(s): Eduardo de Oliveira Leite, Sálvio de Figueiredo Teixeira
Edition: 5ª
Publisher: Forense
Year: 2009

Language: Portuguese
Pages: 1040
City: Rio de Janeiro
Tags: Direito Civil