Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de novos objetos, como a repercussão da lei complementar 118/05 no prazo prescricional do direito do contribuinte, esmerando-se em analisar as questões fundamentais relativas à formulação legislativa e aplicação das normas de decadência e prescrição no direito tributário.
O produto deste labor é um livro completo em conteúdo e rico em discussões e pontos de vista sobre a matéria. Os artigos estão dispostos em cinco grupos, de acordo com o tema abordado:
- Conceito e natureza jurídica da prescrição e decadência em matéria tributária;
- Regras para fixação dos prazos de decadência e prescrição do direito tributário;
- Decadência do direito do fisco constituir o crédito tributário;
- Prescrição do direito do fisco exigir o crédito tributário;
- Decadência e prescrição do direito do contribuinte restituir o indébito tributário.
Os artigos de Decadência e Prescrição em Direito Tributário, além da temática, têm em comum a busca por respostas a questões práticas de fixação dos prazos de decadência e prescrição tributárias, com o emprego de uma análise crítica e científica voltada às normas jurídicas que regem esta importante matéria do direito tributário.
O leitor recebe uma obra de alto gabarito técnico e variada gama de abordagens sobre os principais problemas teóricos e práticos que envolvem o tema da decadência e prescrição no direito tributário.
Organizadora: Aurora Tomazini de Carvalho
