Author(s): Carlos Roberto Gonçalves
Edition: 11
Year: 2021
Language: Portuguese
Pages: 1719
HISTÓRICO DA OBRA
METODOLOGIA ESQUEMATIZADO
NOTA DO AUTOR À 11ª EDIÇÃO
PRIMEIRA PARTE - PARTE GERAL
1 - CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO
1.1. CONCEITO DE DIREITO
1.2. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL
1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL
1.4. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO
1.5. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
1.6. A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
1.7. RESUMO
2 - DIREITO CIVIL
2.1. CONCEITO DE DIREITO CIVIL
2.2. A CODIFICAÇÃO
2.3. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
2.3.1. O Código Civil de 1916
2.3.2. O Código Civil de 2002
2.3.3. Estrutura e conteúdo
2.3.4. Princípios básicos
2.3.5. Direito civil-constitucional
2.3.6. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2.4. RESUMO
2.5. QUESTÕES
3 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
3.1. CONTEÚDO E FUNÇÃO
3.2. FONTES DO DIREITO
3.3. A LEI
3.3.1. Conceito
3.3.2. Principais características
3.3.3. Classificação
3.3.3.1. Quanto à imperatividade
3.3.3.2. Quanto ao conteúdo do autorizamento
3.3.3.3. Segundo a sua natureza
3.3.3.4. Quanto à sua hierarquia
3.3.3.5. Quanto à competência ou extensão territorial
3.3.3.6. Quanto ao alcance
3.4. VIGÊNCIA DA LEI
3.4.1. Início da vigência. O processo de criação
3.4.2. Critério do prazo único
3.4.3. Vigência e vigor
3.4.4. Republicação do texto legal
3.4.5. Contagem do prazo
3.5. REVOGAÇÃO DA LEI
3.5.1. Revogação total (ab-rogação) e revogação parcial (derrogação)
3.5.2. Princípio da hierarquia das leis
3.5.3. Revogação expressa e revogação tácita
3.5.4. Antinomias
3.5.5. Efeito repristinatório
3.6. OBRIGATORIEDADE DAS LEIS
