Curso de direito civil - reais, volume 5

Sumário......Page 12
Palavras Prévias (à guisa de apresentação da 11ª edição)......Page 20
Prefácio......Page 24
Apresentação......Page 28
Introdução......Page 32
I. Direitos reais......Page 38
1 Conceito......Page 40
2.1 Absolutismo......Page 41
2.2 Sequela......Page 45
2.3 Preferência......Page 47
2.4 Taxatividade......Page 48
3 A relação jurídica de direito real......Page 53
4 Classificação......Page 55
5 Obrigações propter rem......Page 59
II. Posse......Page 64
2.1 Teoria subjetiva (clássica) de Savigny......Page 66
2.2 Teoria objetiva de Ihering......Page 68
2.3 Definição da posse......Page 71
3 Natureza da posse......Page 72
4 A função social da posse e o direito de moradia......Page 76
4.1 Generalidades: a posse vocacionada à pessoa humana......Page 77
4.2 A desapropriação judicial indireta (ou desapropriação privada)......Page 82
4.3 A legitimação da posse......Page 95
4.4.1 A tensão entre posse e propriedade......Page 97
4.4.2 Intervenção do Ministério Público......Page 99
4.4.3 As invasões coletivas......Page 103
4.4.4 As ocupações coletivas......Page 107
5 Objeto da posse......Page 112
6 Desdobramento da posse......Page 115
7 Composse......Page 120
8 Detenção......Page 124
9.1 Vícios objetivos da posse......Page 136
9.2 Vício subjetivo da posse......Page 143
10 Interversão (convalescimento) da posse......Page 148
11.1.1 Modos clássicos de aquisição e perda da posse imobiliária......Page 151
11.1.2 Aquisição e perda da posse imobiliária na contemporaneidade......Page 160
11.1.2.1 A aquisição da posse coletiva......Page 161
11.1.2.2 Aquisição titulada da posse de bens públicos......Page 165
11.2 Conclusão......Page 168
12.1 Direito aos frutos......Page 169
12.2 Responsabilidade civil do possuidor......Page 173
12.3.1 Noções gerais......Page 174
12.3.2 As benfeitorias e a posse......Page 176
12.3.3 As benfeitorias e o direito de retenção......Page 179
12.3.4 As benfeitorias e a posse derivada de relações contratuais......Page 184
12.5.1 Fundamentos da proteção possessória......Page 187
12.5.2 A tutela jurisdicional da posse......Page 189
12.5.3 As ações possessórias em espécie......Page 197
12.5.3.1 Reintegração de posse......Page 201
12.5.3.2 Manutenção de posse......Page 206
12.5.3.3 Interdito proibitório......Page 208
12.5.3.4 Autoexecutoriedade......Page 211
12.5.4.1 Aspectos gerais......Page 214
12.5.4.2 O processo nos conflitos possessórios coletivos......Page 224
12.5.4.3 Natureza dúplice das possessórias......Page 227
12.5.4.4 Fungibilidade das possessórias......Page 229
12.5.4.5 Cumulação de pedidos......Page 231
12.5.4.6 Competência para processar e julgar a ação possessória......Page 233
12.6.1 Imissão de posse......Page 234
12.6.2 Ação de nunciação de obra nova......Page 236
III. Propriedade......Page 240
1 Breve histórico da propriedade......Page 242
2 Propriedade e domínio......Page 247
3.1 Propriedades versus propriedades......Page 251
3.2 A propriedade intelectual......Page 254
3.3 A multipropriedade......Page 259
4 O direito fundamental de propriedade como garantia de liberdade......Page 262
5 O direito fundamental à propriedade como acesso ao mínimo existencial......Page 267
6 Estrutura do direito de propriedade......Page 272
6.2 Faculdade de gozar......Page 274
6.3 Faculdade de dispor......Page 275
6.4 Faculdade de reivindicar......Page 277
7.1 Exclusividade......Page 280
7.2 Perpetuidade......Page 282
7.3 Elasticidade e consolidação......Page 283
8 Função social das propriedades......Page 284
8.1 Generalidades......Page 285
8.2 Noção de função social......Page 286
8.3 A propriedade como direito subjetivo com função social......Page 289
8.4 A propriedade como relação jurídica complexa......Page 297
8.5 Função social da propriedade urbana......Page 300
8.6 Função social da propriedade rural......Page 306
8.7 Função social das diversas propriedades......Page 316
8.8 Síntese......Page 325
9 A extensão das faculdades da propriedade......Page 328
10 Da descoberta......Page 330
11 Modos de aquisição da propriedade imobiliária......Page 332
11.1.1 Princípios regentes......Page 333
11.1.2 Da relação obrigacional para a eficácia real......Page 334
11.1.3 Aproximação entre o título e o modo......Page 338
11.1.4 Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária – MP nº 656/2014......Page 340
11.1.5 Função social registral......Page 343
11.1.6 Atributos do registro......Page 345
11.1.7 Distinções terminológicas......Page 363
11.2 Usucapião......Page 364
11.2.1 Breve histórico......Page 365
11.2.2 Conceito e natureza jurídica......Page 366
11.2.3.1 Requisitos pessoais......Page 369
11.2.3.2 Requisitos reais......Page 372
11.2.3.3 Requisitos formais......Page 381
11.2.4 Usucapião extraordinária......Page 382
11.2.5.1 Justo título......Page 388
11.2.5.2 Boa-fé......Page 394
11.2.6 Usucapião tabular......Page 395
11.2.7 Direito intertemporal nas usucapiões extraordinária e ordinária......Page 396
11.2.8 Usucapião especial urbana......Page 400
11.2.9 Usucapião urbana coletiva......Page 409
11.2.10 Usucapião urbana administrativa......Page 412
11.2.11 Usucapião rural......Page 418
11.2.12 Usucapião indígena......Page 421
11.2.13 Usucapião especial do artigo 68 do ADCT......Page 422
11.2.14 Usucapião pró-família......Page 424
11.2.15 Questões procedimentais e processuais da usucapião......Page 429
11.2.16 Usucapião como defesa......Page 434
11.3 Acessão......Page 439
11.3.1 Acessão natural......Page 441
11.3.2.1 Aspectos gerais......Page 443
11.3.2.2 A tensão entre a propriedade e a posse......Page 445
11.3.2.3 A desapropriação no interesse privado......Page 449
12 Modos de perda da propriedade......Page 452
12.1 Alienação......Page 453
12.2 Renúncia......Page 454
12.3 Abandono......Page 455
12.4 Perecimento......Page 458
12.5 Desapropriação......Page 460
13.1 Ocupação......Page 462
13.2 Achado do tesouro......Page 464
13.3 Especificação......Page 465
13.4 Confusão, comissão e adjunção......Page 466
13.5 Usucapião......Page 468
13.6 Tradição......Page 471
14 Propriedade resolúvel e ad tempus......Page 477
15.1 A fragmentação do direito de propriedade......Page 480
15.2 O significado da propriedade aparente......Page 481
15.3 Quatro aplicações da aparência no direito de propriedade......Page 483
16.1 Noções introdutórias......Page 487
16.2 Conceito, elementos e natureza jurídica......Page 489
16.3 Constituição da propriedade fiduciária......Page 492
16.4 Características da propriedade fiduciária......Page 496
16.5 O inadimplemento do devedor fiduciante......Page 504
16.6 A propriedade fiduciária especial de bens móveis......Page 508
16.7 O fim da prisão civil do depositário infiel......Page 515
16.8 A propriedade fiduciária de bens imóveis......Page 522
16.9 A propriedade fiduciária e o arrendamento mercantil......Page 529
16.10 Propriedade fiduciária e reserva de domínio......Page 538
17.1 Conceito e Natureza Jurídica......Page 544
17.2 Conteúdo do direito de superfície......Page 550
17.3 O direito de superfície no Estatuto da Cidade – o diálogo de fontes......Page 556
17.4 Extinção do direito de superfície......Page 561
17.5 A superfície e outros modelos jurídicos......Page 564
IV. Direitos de vizinhança......Page 568
1 Noções gerais......Page 570
2 Uso anormal da propriedade......Page 574
2.1 Uso normal, causando incômodos normais – solução: nenhum direito para o prejudicado (danos lícitos e ato lícito)......Page 581
2.2 Uso normal, causando incômodos anormais, mas socialmente necessários – solução: direito do prejudicado à indenização (dano ilícito oriundo de ato lícito)......Page 582
2.3 Uso anormal, causando danos anormais, sem justificação social, por inexistir interesse coletivo na atividade – solução: o prejudicado pode exigir a cessação do uso (dano ilícito oriundo de ato ilícito)......Page 583
3 Árvores limítrofes......Page 586
4 Passagem forçada......Page 587
5 Da passagem de cabos e tubulações......Page 590
6 Das águas......Page 591
7 Limites entre prédios e direito de tapagem......Page 594
8.1 O direito de construir e a função social da propriedade......Page 599
8.2 O direito de construir no Código Civil......Page 603
V. Condomínio......Page 610
1 Noções gerais......Page 612
2.1 Classificação......Page 614
2.2 Conteúdo da cotitularidade......Page 615
2.3 Exercício da cotitularidade......Page 621
2.4 Extinção do condomínio voluntário......Page 623
2.5 Administração do condomínio......Page 627
2.6 Condomínio necessário......Page 629
3.1 Noções gerais......Page 631
3.2 Natureza jurídica......Page 637
3.3 Elementos constitutivos......Page 641
3.3.1 Convenção de condomínio......Page 644
3.4 Direitos dos condôminos......Page 649
3.5 Deveres dos condôminos......Page 655
3.6 As sanções punitivas condominiais......Page 661
3.7.1 Síndico......Page 671
3.7.2 Assembleia geral......Page 675
3.7.3 Conselho fiscal......Page 678
3.8 Extinção do condomínio edilício......Page 679
4 O loteamento fechado ou condomínio de fato......Page 680
VI. Direitos reais em coisa alheia......Page 686
1 Introdução......Page 688
2 A função social dos direitos reais sobre coisa alheia......Page 690
3 Direitos reais de fruição......Page 691
3.1.1 Supressão do instituto no Código Civil de 2002......Page 692
3.1.2 Noções gerais......Page 693
3.1.3 Objeto......Page 694
3.1.5 Conteúdo......Page 695
3.1.6 Modos de Extinção (Art. 692 do CC/1916)......Page 698
3.1.7 Peculiaridades......Page 699
3.2.1 Breve histórico......Page 700
3.2.2 Conceito e natureza jurídica......Page 701
3.2.3 Distinções necessárias......Page 705
3.2.4 Classificação......Page 707
3.2.5 Modos de constituição......Page 709
3.2.6 Exercício......Page 712
3.2.7 Extinção......Page 717
3.2.8 Tutela processual das servidões......Page 721
3.3 Usufruto......Page 722
3.3.1 Conceito e Características......Page 723
3.3.2 Distinções necessárias......Page 725
3.3.3 Objeto......Page 728
3.3.4 Modos de constituição......Page 731
3.3.5 Direitos do usufrutuário......Page 738
3.3.6 Obrigações do usufrutuário......Page 744
3.3.7 Extinção......Page 748
3.4.1 O modelo do Código Civil......Page 756
3.4.2 A concessão de direito real de uso......Page 758
3.4.3 Concessão de uso especial para fins de moradia......Page 759
3.5 Direito real de habitação......Page 762
4.1 Teoria geral......Page 767
4.1.1 Características dos direitos reais de garantia......Page 769
4.1.2 Princípios básicos dos direitos de garantia......Page 778
4.1.3 Distinção entre direitos de garantia e de gozo......Page 781
4.2.1 Noções introdutórias......Page 782
4.2.2 Características do penhor......Page 784
4.2.3 Direitos e obrigações do credor pignoratício......Page 785
4.2.4 Extinção do penhor......Page 790
4.2.5.1 Penhor rural......Page 793
4.2.5.2 Penhor industrial e mercantil......Page 798
4.2.5.3 Penhor de direitos e títulos de crédito......Page 799
4.2.5.4 Penhor de veículos......Page 803
4.2.5.5 Penhor legal......Page 805
4.3.1 A Hipoteca e o mercado......Page 808
4.3.2 Noções gerais......Page 810
4.3.3.1 Hipoteca convencional......Page 814
4.3.3.2 Hipoteca legal......Page 823
4.3.3.3 Hipoteca judiciária......Page 826
4.3.3.4 Hipotecas especiais......Page 827
4.3.3.5 Hipoteca cedular......Page 828
4.3.4 Remição da hipoteca......Page 830
4.3.5 Extinção da hipoteca......Page 832
4.4 Anticrese......Page 835
5.1 Noções gerais......Page 839
5.2.1 Noções gerais......Page 840
5.2.2 Eficácia obrigacional......Page 843
5.2.3 A eficácia real do contrato preliminar......Page 852
5.2.4 O contrato preliminar impróprio......Page 855
5.3 A promessa de compra e venda no universo dos direitos reais......Page 859
5.4 Temas controvertidos sobre promessa de compra e venda......Page 865
Referências......Page 878
4ª Capa......Page 891