Os trabalhos compilados neste livro, procedentes de Portugal, Alemanha, Espanha, França, Itália, México e Brasil, fazem parte do “Congresso em Honra de Peter Häberle por ocasião do seu 80º aniversário”, celebrado em Lisboa em 13 de maio de 2014, sob o título “O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global”. Para a escolha da temática do Congresso, o Professor Vasco Pereira da Silva e eu levamos em consideração a evolução do pensamento de Peter Häberle, que, partindo da análise do Estado constitucional em seu contexto nacional, adquiriu uma inclinação cada vez mais acentuada no sentido do espaço supranacional e global.
A projeção universal do pensamento de Häberle tem a ver com a idoneidade de suas teorias para compreender as características do Estado constitucional próprio das constituições normativas, das constituições baseadas na democracia pluralista. Porém também, durante o século XXI, com sua capacidade de interpretar e compreender as transformações pretéritas e atuais do Estado nacional no contexto da globalização e dos processos de integração supranacional. As teorias de Häberle estendem-se sobre o desenvolvimento do constitucionalismo na segunda metade do século XX e no século XXI. Sem suas contribuições doutrinárias seria mais difícil compreender a evolução do constitucionalismo nos últimos sessenta anos e as transformações que agora mesmo estão por vir.
Autores:
Antonio d’ Atena
Markus Kotzur
Gregoro Camara Villar
Maria Lúcia Amaral
Francisco Balaguer Callejón
Vasco Pereira da Silva
Alexandre Viala
Diego Valadès
Ingo Wolfgang Sarlet
Fausto Vecchio
Stéphane Pinon
José Maria Porras Ramirez
Augusto Aguilar
Jorge Miranda
Peter Häberle
Author(s): Vasco Pereira da Silva, Francisco Balaguer Callejón (coordenadores)
Publisher: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
Year: 2015
Language: Portuguese
City: Lisboa
Tags: Constitucionalismo; Direitos; Democracia; Divisão de Poderes; Jurisdição Constitucional; Direito Europeu; Integração Supranacional; Estado constitucional; Constitucionalismo Global
Introdução
Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa)
«Palavras de Abertura»
Francisco Balaguer Callejòn (Universidade de Granada)
«Introdução»
- I -
A Dimensão Estadual do Constitucionalismo. Direitos, Democracia, Divisão de Poderes, Jurisdição Constitucional
Antonio D’Atena (Università di Roma „Tor Vergata“)
«“Jedermannsrechte“,“Bürgerrechte” ed Immigrazione – Note Minimi»
Prof. Dr. Markus Kotzur (Universität Hamburg)
«Zum Verhältnis von Demokratie und Menschenrechten»
Gregorio Cámara Villar (Universidad de Granada)
«La reforma federal en España: diagnóstico y propuestas»
Maria Lúcia Amaral (Universidade Nova de Lisboa)
«In honor of Peter Häberle. Classical constitutionalism and constitutional justice»
- II -
A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. A Experiência Europeia
Francisco Balaguer Callejón (Universidad de Granada)
«Perfis Metodológicos do Direito Constitucional Europeu»
Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa)
«Na Senda de Häberle: à Procura do Direito Constitucional e do Direito Administrativo Europeus»
Alexandre Viala (Université de Montpellier)
«Les Embarras Épistémologiques du Droit Constitutionnel Européen»
- III -
A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. Outras Experiências de Integração Supranacional
Diego Valadés (Universidad Nacional Autónoma de México)
«Peter Häberle: Autorretrato de un Jurista Universal a los Ochenta Años de Edad»
Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universidade Católica Rio Grande do Sul)
«Notas em Torno dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no âmbito do Estado Constitucional (Cooperativo e Aberto?) Brasileiro»
Fausto Vecchio (Università Kore di Enna)
«Libertà di espressione, tutela della privacy e protezione dei dati personali nel dialogo tra Corte europea e Corte inter-americana dei diritti dell’uomo»
- IV -
A Dimensão Global do Constitucionalismo
Stéphane Pinon (Université de La Rochelle)
«Les visages cachés du constitutionnalisme global»
José Maria Porras Ramírez (Universidad de Granada)
«Los Límites a la Transparencia en la Unión Europea. El Menguado Alcance del Derecho de los Ciudadanos a acceder a la Información en Poder de las Instituciones Europeas»
Augusto Aguilar (Universidad de Granada)
«La Constitución de la Sociedad del Consumo: El Ciudadano Europeo como Ciudadano Consumidor»
- V -
Sessão de Encerramento
Jorge Miranda (Universidade de Lisboa)
«O Estado constitucional cooperativo e o jus-universalismo da Constituição portuguesa»
Peter Häberle (Universität Bayreuth)
«Dankesrede - Lissabon 13. Mai 2014»
ADENDA
Peter Häberle (Universität Bayreuth
«Discurso de Agradecimiento – Lisboa a 13 de mayo de 2014» (versão espanhola)
