Lei do índio ou lei do branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais

Introdução: Sobre Conflitos Jurídicos, Direitos Indígenas e Indagações.......... 1 Assis da Costa Oliveira Ela Wiecko Volkmer de Castilho Seção I – Reconhecimento dos Sistemas Jurídicos Indígenas, Constitucionalismo Latinoamericano e Direito Penal 1. De la Autonomía y el Derecho de Administración de Justicia Indígena en Latinoamérica............................................................ 13 Rosembert Ariza Santamaría 2. Proteção Constitucional da Jurisdição Indígena no Brasil.......................... 43 Erika Macedo Moreira Ana Catarina Zema 3. Radiografia do Tratamento Penal aos Povos Indígenas: dos Usos da Culpabilidade à Aplicação da Autodeterminação e da Antijuridicidade ....... 75 Assis da Costa Oliveira 4. Indígenas na Prisão: o Déficit da Perspectiva Intercultural .......................127 Ela Wiecko Volkmer de Castilho 5. Direito do Estado e Jurisdição Indígena: Casuísticas Amazônicas de Pluralidade, Jusdiversidade e Interlegalidades.......................................... 157 Edson Damas da Silveira Júlio Macuxi 6. La Justicia Mapuche en Pulmarí. De la Reivindicación Indígena al Reconocimiento Estatal..............................................................181 María Paula Cabeda Seção II – Atuação dos Sistemas Jurídicos Indígenas, Poder Judiciário e Laudos Antropológicos 1. Nhande Nhe’e Rupia’e (Por Nossas Próprias Palavras)............................. 201 Almires Martins Machado 2. Justiça Kayapó Mebengokre: um Estudo de Caso......................................221 Gustavo Hamilton de Sousa Menezes 3. O Júri Indígena de Roraima e a Atuação do Sistema Jurídico Indígena... 237 Assis da Costa Oliveira 4. La Pericia Antropológica: una Axiología Jurídica Postcolonial................ 279 Manuel Alberto Jesús Moreira 5. Indígenas crianças: desafio aos sistemas jurídicos indígenas e não-indígenas.............................................................. 297 Jane Felipe Beltrão 6. Sentido de Justiça Mbyá-Guarani e a Intervenção Estatal: Lógicas em (Des)Encontro?...........................................................................313 Elaine Amorim 7. Sociedades Ecocosmológicas e Interlegalidade: a Experiência Mapuche e o Azmapu Frente a Etnofagia Multicultural ...............................................337 Sandra Nascimento