Análise da Taxação e tributação dos investimentos no Tesouro Direto: Uma análise dos retornos líquidos para os investidores

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O trabalho tem como objeto de estudo os investimentos em títulos públicos feitos por pessoas físicas no âmbito do programa Tesouro Direto, mais especificamente, o trabalho procura entender como as taxas e tributos cobrados nesses investimentos afetam a lucratividade dos investidores em questão. Para isso, o trabalho simulou o processo de apuração das taxas e tributos cobrados dos investidores em um extenso conjunto de investimentos possíveis de serem feitos nos títulos do programa e, então, analisou o impacto das taxas e tributos na lucratividade dos investimentos no curto e no longo prazo e então comparou a rentabilidade líquida dos investimentos nos títulos públicos do TD com a rentabilidade líquida de outros investimentos alternativos, também a disposição dos investidores pessoa física: a caderneta de poupança, os CDB e as LCI. Os três investimentos alternativos são isentos de cobrança de taxas e as LCI e a caderneta de poupança também são isentos da cobrança do Imposto de Renda. Após comparar os retornos líquidos dos investimentos, o trabalho também descontou dos retornos líquidos dos investimentos analisados a inflação e, então, comparou a rentabilidade dos títulos públicos e dos investimentos alternativos no longo prazo. Os resultados do trabalho mostram que o impacto das taxas e tributos na lucratividade dos investimentos é mais forte no caso dos investimentos de curta duração, mas diminui gradativamente com o aumento do tempo que o dinheiro permanece investido no título e se estabiliza a partir do momento que o investimento completa dois anos. Na análise dos retornos líquidos dos investimentos, os resultados mostram que a cobrança das taxas e tributos nos investimentos em títulos do TD prejudicam a competitividade frente aos investimentos alternativos em CDB e LCI, principalmente nas versões desses produtos oferecidas por bancos menores. Além disso, as análises dos retornos dos investimentos mostram que a rentabilidade dos investimentos nos títulos do TD é bastante vulnerável às oscilações bruscas na taxa Selic e quanto mais distante um título estiver de seu vencimento, mais forte serão os efeitos dessas oscilações nas rentabilidades.

Author(s): Eduardo Alvim Guedes Alcoforado
Publisher: Novas Edições Acadêmicas
Year: 2018

Language: Portuguese
Pages: 149
City: Uberlândia
Tags: Tesouro Direto, Títulos Públicos

Capa......Page 1
Resumo......Page 8
Abstract......Page 9
Lista de Abreviaturas e Siglas......Page 10
Lista de Figuras......Page 11
Lista de Tabelas......Page 13
Sumário......Page 15
1.1 - Contextualização......Page 18
1.2 - Problema de pesquisa, objetivo geral e objetivos específicos......Page 19
1.3 - Justificativa e relevância da pesquisa......Page 20
1.4 - Delimitação do estudo......Page 21
1.5 - Organização do trabalho......Page 22
2.1 - Contextualização da Dívida Pública Federal (DPF)......Page 23
2.2 - Mercado de títulos públicos e os programas de vendas de títulos públicos no varejo (Retail debt programmes)......Page 25
2.3.1 - Programa Tesouro Direto: passado e presente......Page 26
2.3.3 - Os títulos públicos negociados no Tesouro Direto......Page 31
2.4.1 - As taxas cobradas nos investimentos no Tesouro Direto......Page 33
2.4.2 - Os tributos incidentes nos investimentos de renda fixa......Page 34
2.5 - Investimentos de renda fixa alternativos......Page 36
2.5.1 - Caderneta de Poupança......Page 37
2.5.2 - Investimentos atrelados ao CDI: Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificados de Depósito Bancário (CDB)......Page 38
2.6.1 - Aspectos teóricos dos investimentos e títulos públicos......Page 39
2.6.2 - Os fluxos de caixa futuros de um título......Page 41
2.6.3 - Títulos prefixados, pós-fixados e Valor Nominal Atualizado (VNA)......Page 43
2.6.4 - Taxas de desconto......Page 45
2.6.5 - Fórmula geral para a precificação dos títulos públicos......Page 46
3.1 - Descrição dos investimentos e modelagem dos retornos......Page 51
3.1.1 - Rentabilidade bruta de um investimento......Page 52
3.1.2.1 - Cálculo das taxas cobradas dos investidores......Page 53
3.1.2.2 - Imposto de renda (IR)......Page 54
3.1.3 - Lucro líquido......Page 55
3.1.4.1 - Rentabilidade da caderneta de poupança......Page 56
3.1.5 - Rentabilidade dos CDB......Page 57
3.2 - Dados utilizados, locais de coleta, escolha dos títulos e período de análise e pressupostos utilizados......Page 58
3.2.1 - Dados utilizados e locais de coleta dos dados......Page 59
3.2.2 - Alíquota da taxa cobrada pela instituição financeira......Page 61
3.2.3 - Análise da composição do lucro bruto: período dos investimentos e títulos analisados......Page 62
3.2.4 - Análise dos retornos líquidos e reais dos investimentos nos títulos do tesouro Direto e nos investimentos alternativos: Período dos investimentos e títulos alternativos......Page 63
3.3 - procedimentos estatísticos utilizados nas análises dos retornos dos investimentos......Page 65
4.1 - Análises da lucratividade e composição do lucro bruto dos investimentos......Page 67
4.1.1 - Análise de frequência dos lucros......Page 68
4.1.2 - Análise da composição dos lucros brutos......Page 69
4.1.3 - Análise adicional: verificação dos efeitos de longo prazo das taxas e tributos na lucratividade do título "Tesouro IPCA+ 2024 (NTN-B Principal)......Page 72
4.1.4 - Impacto das taxas e tributos na concorrência com os investimentos alternativos......Page 73
4.2 - Estatísticas descritivas dos retornos dos investimentos......Page 76
4.3 - Estatísticas descritivas e distribuição dos retornos líquidos dos investimentos nos títulos......Page 78
4.4 - Teste não-paramétrico de Wilcoxon-Mann-Whitney (Mann-Whitney U test)......Page 83
4.5 - Estatísticas descritivas dos conjuntos de dados gerados por bootstrap......Page 86
4.6 - Resultados dos testes t de Student......Page 88
4.7 - Análise dos retornos reais dos investimentos em títulos públicos e nos investimentos alternativos......Page 90
5 - Conclusão......Page 95
6 - Referências......Page 101
Apêndice A: Exemplo de apuração do valor das taxas cobradas no Tesouro Direto......Page 105
Apêndice B: Exemplo de investimento resgatado antes de 30 dias......Page 107
Apêndice C: VNA e VNA projetado para os títulos públicos pós fixados......Page 108
Apêndice D: VNA dos títulos indexados à taxa Selic......Page 111
Apêndice E: VNA dos títulos indexados à inflação......Page 113
Apêndice F: Gráficos de pizza com a composição do lucro bruto......Page 115
Apêndice G: Resultados dos testes não paramétricos......Page 119
Apêndice H......Page 129
Apêndice I......Page 139
1 Análises gráficas animadas dos testes de Wilcoxon-Mann-Witney......Page 140
2 Análises gráficas animadas dos testes t de Student......Page 142
More Ebooks......Page 146