Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição. Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior. Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte
Author(s): Lenio Luiz Streck
Series: 2018
Year: 0
Language: portuguese
Pages: 395
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E UMA ODE À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS PRÉ-COMPREENSIVOS......Page 19
CASO ELLWANGER E OS RISCOS DA PONDERAÇÃO: MESMA METODOLOGIA INTERPRETATIVA, DIFERENTES RESPOSTAS JUDICIAIS......Page 35
2. A DECISÃO......Page 37
3. ANÁLISE......Page 38
CASO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: O QUE É VIDA?......Page 42
O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: A DISCUSSÃO DA NOVA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS......Page 56
A QUESTÃO DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 407.688......Page 72
3.1. Breve histórico da questão......Page 73
A GREVE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS/ CARREIRAS POLICIAIS......Page 83
MI 708: A VIRADA HERMENÊUTICA SOBRE OS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO......Page 94
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL E O “LUGAR” DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS......Page 102
APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 11 SOBRE O USO DE ALGEMAS: É POSSÍVEL ELABORAR UM VERBETE SEM VAGUEZAS E AMBIGUIDADES? A DISCUSSÃO SOBRE TEORIA DO DIREITO QUE NÃO HOUVE......Page 109
A CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 07/2005 DO CNJ E A DISCUSSÃO SOBRE O NEPOTISMO – A INDEVIDA AUTORIZAÇÃO DO STF AO CNJ PARA LEGISLAR......Page 124
JULGAMENTO SOBRE A DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL – O STF LEGISLADOR......Page 135
ADPF 153 – A LEI DA ANISTIA E O ESQUECIMENTO FORÇADO: UM CASO EMBLEMÁTICO DE UMA LEI ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO E SUA EQUIVOCADA RECEPÇÃO......Page 146
HOMOAFETIVAS: REEDICÃO DA FÓRMULA DE RADBRUCH OU DO “ENIGMA DO DIREITO RUIM”......Page 160
CASO DO SALÁRIO MÍNIMO: DECRETO DECLARATÓRIO OU DELEGAÇÃO (DES)MASCARADA – O EXEMPLO DA ALEMANHA......Page 173
EM UM PAÍS DE UM MILHÃO DE ADVOGADOS, O STF TEVE QUE DISCUTIR A VALIDADE DO EXAME DA OAB......Page 184
ADC 41 E ADPF 186 – A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS: REPARANDO OS ERROS DO PASSADO......Page 195
A ADI 4.815 E AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A CONFUSÃO ENTRE INTERPRETAÇÃO CONFORME E NULIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO......Page 204
CASO MENSALÃO (AP 470): A GRANDE DERROTA DA DOGMÁTICA JURÍDICA......Page 217
3. ANÁLISE......Page 219
3.1. A diferença entre Direito e Moral......Page 220
1.1. Lei da Ficha Limpa......Page 240
2.1. Lei da Ficha Limpa......Page 242
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS......Page 253
MS Nº 32.326 MC/DF – CASO DONADON: QUEM CASSA MANDATO DE PARLAMENTAR?......Page 260
O CASO DOS PRECATÓRIOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009......Page 267
3. ANÁLISE......Page 271
A NOVA PERSPECTIVA DO STF SOBRE O CONTROLE DIFUSO: A RECLAMAÇÃO 4.335......Page 290
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: O FIO DA NAVALHA INSTITUCIONAL......Page 302
ADIS 4.357 E 4.425 – A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NOS PRECATÓRIOS: CUMPRIR A LEGALIDADE JÁ É UM AVANÇO E TANTO......Page 312
ADPF 347: QUESTÃO PRISIONAL, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E HC COLETIVO 143.641......Page 323
JULGAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA – SEMPRE UM EMBATE ENTRE DIREITO E MORAL: O STF COMO TUTOR DO SISTEMA POLÍTICO?......Page 333
DESAPOSENTAÇÃO......Page 341
ATIVISMO JUDICIAL E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: QUAIS OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA?......Page 349
O CASO AÉCIO E O FORO PRIVILEGIADO: O SUPREMO E (A MUDANÇA N)O ENTENDIMENTO RELACIONADO AO AFASTAMENTO DE PARLAMENTARES – ADI 5.526......Page 358
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: O HABEAS CORPUS 126.292, O HABEAS CORPUS152.752 E A ADC 44......Page 371
3.1. O HC 126.292......Page 375
