Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015

Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Agradecimentos......Page 7
Apresentação à 2ª edição......Page 9
Prefácio......Page 11
Índice Geral......Page 14
Índice Sistemático......Page 15
Introdução......Page 19
Capítulo I – Das Disposições Gerais – art. 318......Page 22
Seção I – Dos Requisitos da Petição Inicial – arts. 319 a 321......Page 25
Seção II – Do Pedido – arts. 322 a 329......Page 39
Seção III – Do Indeferimento da Petição Inicial – arts. 330 e 331......Page 59
Capítulo III – Da Improcedência Liminar do Pedido – art. 332......Page 66
Capítulo IV – Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva – art. 333......Page 73
Capítulo V – Da Audiência de Conciliação ou de Mediação – art. 334......Page 76
Capítulo VI – Da Contestação – arts. 335 a 342......Page 96
Capítulo VII – Da Reconvenção – art. 343......Page 128
Capítulo VIII – Da Revelia – arts. 344 a 346......Page 137
Capítulo IX – Das Providências Preliminares e do Saneamento – arts. 347 a 353......Page 145
Seção I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia – arts. 348 e 349......Page 146
Seção II – Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor – art. 350......Page 148
Seção III – Das Alegações do Réu – arts. 351 a 353......Page 149
Capítulo X – Do Julgamento conforme o Estado do Processo – arts. 354 a 357......Page 152
Seção I – Da Extinção do Processo – art. 354......Page 153
Seção II – Do Julgamento Antecipado do Mérito – art. 355......Page 154
Seção III – Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito – art. 356......Page 157
Seção IV – Do Saneamento e da Organização do Processo – art. 357......Page 164
Capítulo XI – Da Audiência de Instrução e Julgamento – art. 358 a 368......Page 178
Seção I – Das Disposições Gerais – arts. 369 a 380......Page 195
Seção II – Da Produção Antecipada da Prova – arts. 381 a 383......Page 257
Seção III – Da Ata Notarial – art. 384......Page 267
Seção IV – Do Depoimento Pessoal – arts. 385 a 388......Page 268
Seção V – Da Confissão – arts. 389 a 395......Page 276
Seção VI – Da Exibição de Documento ou Coisa – arts. 396 a 404......Page 288
Subseção I – Da força probante dos documentos – arts. 405 a 429......Page 301
Subseção II – Da arguição de falsidade – arts. 430 a 433......Page 341
Subseção III – Da produção da prova documental – arts. 434 a 438......Page 347
Seção VIII – Dos Documentos Eletrônicos – arts. 439 a 441......Page 359
Subseção I – Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal – arts. 442 a 449......Page 361
Subseção II – Da produção da prova testemunhal – arts. 450 a 463......Page 373
Seção X – Da Prova Pericial – arts. 464 a 480......Page 390
Seção XI – Da Inspeção Judicial – arts. 481 a 484......Page 421
Seção I – Das Disposições Gerais – arts. 485 a 488......Page 426
Seção II – Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença – arts. 489 a 495......Page 453
Seção III – Da Remessa Necessária – art. 496......Page 481
Seção IV – Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa – arts. 497 a 501......Page 488
Seção V – Da Coisa Julgada – arts. 502 a 508......Page 501
Capítulo XIV – Da Liquidação de Sentença – arts. 509 a 512......Page 542
Capítulo I – Disposições Gerais – arts. 513 a 519......Page 554
Capítulo II – Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 520 a 522......Page 583
Capítulo III – Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 523 a 527......Page 594
Capítulo IV – Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos – arts. 528 a 533......Page 628
Capítulo V – Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública – arts. 534 e 535......Page 650
Capítulo VI – Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa – arts. 536 a 538......Page 674
Seção I – Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer – arts. 536 e 537......Page 678
Seção II – Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa – art. 538......Page 698
TÍTULO III: DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS......Page 702
Capítulo I – Da Ação de Consignação em Pagamento – arts. 539 a 549......Page 710
Capítulo II – Da Ação de Exigir Contas – arts. 550 a 553......Page 734
Seção I – Das Disposições Gerais – arts. 554 a 559......Page 749
Seção II – Da Manutenção e da Reintegração de Posse – arts. 560 a 566......Page 767
Seção III – Do Interdito Proibitório – arts. 567 e 568......Page 781
Capítulo IV – Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares – arts. 569 a 598......Page 782
Seção I – Disposições Gerais – arts. 569 a 573......Page 783
Seção II – Da Demarcação – arts. 574 a 587......Page 789
Seção III – Da Divisão – arts. 588 a 598......Page 800
Capítulo V – Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade – arts. 599 a 609......Page 811
Seção I – Disposições Gerais – arts. 610 a 614......Page 830
Seção II – Da Legitimidade para Requerer o Inventário – arts. 615 e 616......Page 844
Seção III – Do Inventariante e das Primeiras Declarações – arts. 617 a 625......Page 847
Seção IV – Das Citações e das Impugnações – arts. 626 a 629......Page 861
Seção V – Da Avaliação e do Cálculo do Imposto – arts. 630 a 638......Page 868
Seção VI – Das Colações – arts. 639 a 641......Page 876
Seção VII – Do Pagamento das Dívidas – arts. 642 a 646......Page 880
Seção VIII – Da Partilha – arts. 647 a 658......Page 889
Seção IX – Do Arrolamento – arts. 659 a 667......Page 906
Seção X – Disposições Comuns a Todas as Seções – arts. 668 a 673......Page 918
Capítulo VII – Dos Embargos de Terceiro – arts. 674 a 681......Page 924
Capítulo VIII – Da Oposição – arts. 682 a 686......Page 938
Capítulo IX – Da Habilitação – arts. 687 a 692......Page 944
Capítulo X – Das Ações de Família – arts. 693 a 699......Page 950
Capítulo XI – Da Ação Monitória – arts. 700 a 702......Page 959
Capítulo XII – Da Homologação do Penhor Legal – arts. 703 a 706......Page 977
Capítulo XIII – Da Regulação de Avaria Grossa – arts. 707 a 711......Page 982
Capítulo XIV – Da Restauração de Autos – arts. 712 a 718......Page 989
Seção I – Disposições Gerais – arts. 719 a 725......Page 996
Seção II – Da Notificação e da Interpelação – arts. 726 a 729......Page 1007
Seção III – Da Alienação Judicial – art. 730......Page 1014
Seção IV – Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio – arts. 731 a 734......Page 1016
Seção V – Dos Testamentos e Codicilos – arts. 735 a 737......Page 1025
Seção VI – Da Herança Jacente – arts. 738 a 743......Page 1030
Seção VII – Dos Bens dos Ausentes – arts. 744 e 745......Page 1038
Seção VIII – Das Coisas Vagas – art. 746......Page 1041
Seção IX – Da Interdição – arts. 747 a 758......Page 1043
Seção X – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela – arts. 759 a 763......Page 1062
Seção XI – Da Organização e da Fiscalização das Fundações – arts. 764 e 765......Page 1068
Seção XII – Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo – arts. 766 a 770......Page 1071
Bibliografia......Page 1079