Falar de perícia contábil é, num plano abrangente, trazer à tona direitos essenciais das pessoas, o direito do contraditório e da ampla defesa. Este livro, agora atualizado com as diretrizes do Novo Código de Processo Civil, sistematiza aspectos relevantes sobre a perícia contábil, abordando temas como prova pericial, exercício profissional da função pericial contábil, a perícia no Código de Processo Civil, técnicas do trabalho pericial judicial, quesitos, laudo pericial contábil, remuneração do trabalho pericial e perspectivas da perícia contábil. Livro-texto para a disciplina Perícia Contábil, integrante do currículo do curso de graduação em Ciências Contábeis e para cursos de especialização em Perícia Contábil. Leitura recomendada para profissionais de perícia e operadores.
Author(s): Martinho Maurício Gomes de Ornelas
Edition: 5
Publisher: Atlas
Year: 2011
Language: Portuguese
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Pages: 176
City: São Paulo
Capa......Page 1
Folha de Rosto......Page 3
Dedicatória......Page 4
SUMÁRIO......Page 6
APRESENTAÇÃO......Page 10
PREFÁCIO À 5ª EDIÇÃO......Page 12
PREFÁCIO À 4ª EDIÇÃO......Page 14
PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO......Page 16
PREFÁCIO À 1ª E 2ª EDIÇÃO......Page 18
AGRADECIMENTOS......Page 20
INTRODUÇÃO......Page 22
1.1 Introdução......Page 26
1.2 Prova pericial......Page 27
1.3 Função da prova pericial......Page 29
1.4 Ônus da prova......Page 30
1.5 Meios de prova......Page 33
1.6 Modalidades da prova pericial......Page 35
2.1 Alguns conceitos......Page 36
2.2 Objeto da perícia contábil......Page 38
2.3 Modalidades de perícia contábil......Page 39
2.4 Admissão da perícia contábil......Page 41
3.1 Aspectos legais e profissionais......Page 43
3.2 Escolha do perito......Page 47
3.3 Indicação do assistente técnico......Page 48
3.4 Perícia contábil em arbitragem......Page 49
3.5 Direitos e deveres funcionais......Page 51
3.6 Perfil profissional......Page 55
4.1 Código de 1939......Page 58
4.2 Decreto-lei nº 8.570, de 1946......Page 62
4.3 Código de 1973......Page 63
4.4 Lei nº 8.455, de 1992......Page 64
4.6 Lei nº 10.358, de 2001......Page 67
4.8 Lei nº 11.232, de 2005......Page 69
4.9 Novo Código de Processo Civil......Page 70
5.2 Ambientes do trabalho pericial......Page 71
5.3 Desenvolvimento do trabalho pericial......Page 72
5.3.1 Procedimentos preliminares......Page 73
5.3.2 Organização e planejamento da perícia......Page 76
5.3.3 Diligências......Page 79
6.1 Questionário básico......Page 88
6.3 Pedido de esclarecimentos......Page 93
6.4 Uso da linguagem técnico-contábil......Page 95
7.2.1 Aspectos gerais......Page 97
7.2.2 Organização e desenvolvimento do conteúdo......Page 99
7.2.3 Estética......Page 103
7.2.4 Alguns tipos de laudo......Page 104
7.3 Parecer pericial contábil......Page 108
7.4 Encaminhamento do laudo e do parecer......Page 110
8.1.1 Honorários de perito judicial......Page 113
8.1.1.1 Depósito integral, prévio e complementar......Page 116
8.1.1.2 Levantamento dos honorários......Page 117
8.1.1.3 Algumas particularidades......Page 119
8.1.1.4 Modelos de petição......Page 120
8.1.2 Honorários de assistente técnico......Page 121
8.2 Quando em função extrajudicial......Page 122
9 PERSPECTIVAS DA PERÍCIA CONTÁBIL......Page 134
Apêndice A: NORMAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS DE PERÍCIA CONTÁBIL......Page 139
OBJETIVO......Page 140
EXECUÇÃO......Page 141
PROCEDIMENTOS......Page 142
Objetivos......Page 143
Desenvolvimento......Page 144
Cronograma......Page 145
Aplicabilidade......Page 146
LAUDO E PARECER PERICIAL CONTÁBIL......Page 147
Apresentação do laudo e do parecer pericial contábil......Page 148
Terminologia......Page 149
Assinatura em conjunto......Page 151
Quesitos novos......Page 152
CONCEITO......Page 153
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL......Page 154
INDEPENDÊNCIA......Page 155
Impedimento legal......Page 156
Suspeição......Page 157
Responsabilidade e ética......Page 158
ZELO PROFISSIONAL......Page 159
UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA......Page 160
HONORÁRIOS......Page 161
Quesitos de esclarecimentos......Page 162
Despesas supervenientes na execução da perícia......Page 163
Apêndice B: MODELO DE PROPOSTA/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA......Page 164
BIBLIOGRAFIA......Page 170
Contra Capa......Page 174
