Por meio de um estudo integrado entre narrativas pessoais e análises teóricas, este livro revela a importância do pertencimento social na hermenêutica jurídica.
Nele se aborda um tema ausente nas reflexões sobre hermenêutica no nosso país: o papel da raça no processo de interpretação jurídica. A relevância desse tópico decorre do seu lugar central na discussão sobre a legalidade de medidas de inclusão racial e também dos debates sobre as disparidades de tratamento entre grupos raciais no sistema penal.
Afirma-se, com grande eloquência, a necessidade de considerarmos a experiência de minorias raciais como parâmetro normativo para a análise do princípio da igualdade, um requisito para o alcance da justiça racial na nossa sociedade.
Author(s): Adilson José Moreira
Edition: 1ª
Publisher: Editora Contracorrente
Year: 2019
Language: Portuguese
Pages: 660
City: São Paulo/SP
Tags: 1. Filosofia do Direito. 2. Hermenêutica jurídica. 3. Sociologia jurídica. 4. Racismo.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PROLÓGO – QUEM PODE FALAR PELOS SUBORDINADOS?
PENSAR COMO UM NEGRO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
CAPÍTULO I – SOBRE COMO EU ME TORNEI UM JURISTA NEGRO
CAPÍTULO II – HERMENÊUTICA JURÍDICA E NARRATIVAS PESSOAIS
CAPÍTULO III – INTERPRETANDO O DIREITO COMO UM SUBALTERNO
3.1 Como a condição de subalternidade é reproduzida?
3.2 Discriminação institucional e governança racial
CAPÍTULO IV – O JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO E A MITOLOGIA LIBERAL
CAPÍTULO V – PODE UM JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO INTERPRETAR O DIREITO DE FORMA OBJETIVA?
5.1 Como pensa um jurista branco?
5.2 O jurista branco e o processo de reificação do mundo
5.3 O mito da neutralidade e da objetividade
5.4 As transformações da hermenêutica filosófica e constitucional
CAPÍTULO VI – QUAL É O LUGAR DA RAÇA NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA?
6.1 Sobre a dimensão política da identidade
6.2 Racialização e estigmas raciais
6.3 A questão da consciência racial
6.4 O liberalismo racial brasileiro
6.5 Sobre projetos de dominação racial
6.6 O valor econômico da raça
6.7 Sobre a racialização dos espaços sociais
6.8 Sobre os problemas da neutralidade racial
CAPÍTULO VII – O “HUMANISMO RACIAL BRASILEIRO”:O NOSSO RACISMO PARTICULAR
CAPÍTULO VIII – SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO NEGRO
CAPÍTULO IX – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRIVILÉGIO
CAPÍTULO X – QUAL É O SENTIDO DA IGUALDADE PARA UM JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO?
10.1 O que um jurista branco entende por igualdade?
10.2 Como um jurista que pensa como um negro deve analisar a igualdade?
10.3 A igualdade constitucional e as desigualdades de status
CAPÍTULO XI – HERMENÊUTICA NEGRA E INTERPRETAÇÃO DA IGUALDADE
11.1 Hermenêutica Negra e princípios constitucionais
11.2 O jurista que pensa como um negro é um ativista?
CONCLUSÃO: PENSAR COMO UM NEGRO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
