Um livro-documento. Por meio desta obra, os leitores têm acesso não apenas à análise e interpretação da atual LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional.
Com este lançamento, o autor e a Editora Autores Associados acreditam estar prestando um valioso auxílio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de atingir uma compreensão objetiva e ao mesmo tempo crítica da lei geral que rege os destinos da educação em nosso país.
Juntamente com Educação brasileira: estrutura e sistema; Política e educação no Brasil ; Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024) ; PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC ; e Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas, este livro forma um conjunto imprescindível à compreensão global da ordenação jurídico-política da educação brasileira contemporânea.
Author(s): Dermeval Saviani
Edition: 13
Publisher: Autores Associados
Year: 2019
Folha de rosto
Créditos
Dedicatória
Sumário
Lista das siglas mencionadas no livro
Prefácio à 13ª edição
Prefácio à 12ª edição
Prefácio à 11ª edição
Prefácio à 10ª edição
Prefácio à 9ª edição
Prefácio à 8ª edição
Prefácio à 7ª edição
Prefácio à 6ª edição
Prefácio à 2ª edição
Prefácio
Introdução: a educação como questão nacional
Capítulo um: Antecedentes históricos da LDB atual
1. O tema das “diretrizes e bases” nas Constituições Federais
2. A nossa primeira LDB: Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961
3. As reformas da LDB (Leis n. 5.540/1968 e n. 5.692/1971)
Capítulo dois: A trajetória da LDB atual
1. A gestação do projeto original
Anexo um – Texto do primeiro projeto de LDB apresentado à Câmara dos Deputados em dezembro de 1988 pelo deputado Octávio Elísio
2. Do projeto original ao Substitutivo Jorge Hage (dez./1988-jun./1990)
2.1. Aspectos positivos do “Substitutivo Jorge Hage”ao projeto de LDB
2.2. Aspectos a serem revistos
Anexo dois – Texto do Substitutivo Jorge Hage
3. Correndo por fora: um projeto azarão no Senado (maio/1992-fev./1993)
Anexo três – Texto do projeto do senador Darcy Ribeiro
4. Do Substitutivo Jorge Hage ao projeto aprovado na Câmara (jun./1990-maio/1993)
5. O projeto da Câmara vai ao Senado (maio/1993-fev./1995)
6. A volta do azarão: o Substitutivo Darcy Ribeiro (fev./1995-dez./1996)
Anexo quatro – Texto da LDB sancionada em 20 de dezembro de 1996
Capítulo três: A LDB aprovada: limites e perspectivas
1. Concepções de LDB: os projetos da Câmara e do Senado
1.1. Concepção liberal de LDB: suas contradições
1.2. Em direção a uma concepção socialista de LDB
1.3. A concepção do projeto da Câmara dos Deputados
1.4. A concepção do projeto do Senado
1.5. A concepção do texto final da LDB
2. As diretrizes da educação na LDB atual
2.1. Conceito de educação
2.2. Princípios e fins da educação
2.3. Direito, dever e liberdade de educar
2.4. Sistema Nacional de Educação
3. As bases da educação na LDB atual
3.1. Educação básica
3.2. Educação profissional
3.3. Educação superior
3.4. Educação especial
3.5. Os profissionais da educação
3.6. Recursos financeiros
3.7. Disposições gerais
3.8. Disposições transitórias
4. A LDB e a situação das escolas
Capítulo quatro: A LDB modificada em vinte anos de vigência
Anexo cinco – Texto integral da LDB atualizada com a incorporação das mudanças introduzidas pelas trinta e nove leis aprovadas entre 1997 e 2015
Conclusão: O contexto de implantação da atual LDB e a estratégia da resistência ativa
1. Mais uma oportunidade perdida
2. O contexto de implantação da LDB
3. A estratégia da resistência ativa
Referências
Atividades do autor no processo de elaboração da LDB
Sobre o autor
