Direito Civil Brasileiro

1. Conceito e âmbito do direito das obrigações......Page 11
2. Importância do direito das obrigações......Page 13
3. Características principais do direito das obrigações......Page 14
4. Relações com as outras ramificações do direito civil......Page 17
5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais......Page 18
5.1. Principais distinções......Page 19
5.2.1. Espécies......Page 21
5.2.2.1. Conceito......Page 22
5.2.2.2. Natureza jurídica......Page 24
5.2.3. Ônus reais......Page 25
5.2.4. Obrigações com eficácia real......Page 26
6. Evolução da teoria das obrigações......Page 27
7. Posição do direito das obrigações no código civil......Page 28
8. A unificação do direito obrigacional......Page 30
1. Conceito de obrigação......Page 33
2. Elementos constitutivos da obrigação......Page 34
2.1. Sujeitos da relação obrigacional �⠀攀氀攀洀攀渀琀漀 猀甀戀樀攀琀椀瘀漀)......Page 35
2.2. Objeto da relação obrigacional �⠀攀氀攀洀攀渀琀漀 漀戀樀攀琀椀瘀漀)......Page 37
2.3. Vínculo jurídico da relação obrigacional �⠀攀氀攀洀攀渀琀漀 愀戀猀琀爀愀琀漀)......Page 42
3.1. Introdução......Page 43
3.2. Fontes no direito romano e em outras legislações contemporâneas......Page 44
3.3. Concepção moderna das fontes das obrigações......Page 46
4. Distinção entre obrigação e responsabilidade......Page 49
2. Noção geral......Page 52
2. Formas......Page 57
3. Noção e conteúdo......Page 59
4. Impossibilidade de entrega de coisa diversa, ainda que mais valiosa......Page 63
5. Tradição como transferência dominial......Page 64
6. Direito aos melhoramentos e acrescidos......Page 66
7. Abrangência dos acessórios......Page 70
8. Obrigação de entregar......Page 72
8.1. Perecimento sem culpa e com culpa do devedor......Page 73
8.2. Deterioração sem culpa e com culpa do devedor......Page 75
9. Obrigação de restituir......Page 76
9.1. Perecimento sem culpa e com culpa do devedor......Page 77
9.2. Deterioração sem culpa e com culpa do devedor......Page 78
10. Das obrigações pecuniárias......Page 79
11. Conceito......Page 83
12. Diferenças e afinidades com outras modalidades......Page 84
13.2. Escolha e concentração......Page 86
13.3. Gênero limitado e ilimitado......Page 89
1. Conceito......Page 91
2. Espécies......Page 93
3. Inadimplemento......Page 95
3.1. Obrigações infungíveis ou personalíssimas......Page 96
3.2. Obrigações fungíveis ou impessoais......Page 100
3.3. Obrigações consistentes em emitir declaração de vontade......Page 101
1. Noção e alcance......Page 104
2. Inadimplemento da obrigação negativa......Page 105
3. Regras processuais......Page 107
1. Obrigações cumulativas e alternativas......Page 108
2. Conceito de obrigação alternativa......Page 109
3. Direito de escolha......Page 111
4. A concentração......Page 114
5. Impossibilidade das prestações......Page 115
6.1. Conceito......Page 117
6.2. Características e efeitos......Page 119
1. Conceito de obrigação divisível e indivisível......Page 123
2. Espécies de indivisibilidade......Page 127
3. A indivisibilidade em relação às várias modalidades de obrigações......Page 129
4.1. Pluralidade de devedores......Page 131
4.2. Pluralidade de credores......Page 134
5. Perda da indivisibilidade......Page 140
1. Conceito e características......Page 144
2. Natureza jurídica da solidariedade......Page 147
3. Diferenças entre solidariedade e indivisibilidade......Page 148
4. Princípios comuns à solidariedade......Page 149
5. Espécies de obrigação solidária......Page 153
6. Conceito......Page 155
7. Características da solidariedade ativa......Page 158
8. Disciplina legal......Page 160
9. Extinção da obrigação solidária......Page 166
10. Direito de regresso......Page 169
11. Conceito e características......Page 172
12. Direitos do credor......Page 175
13. Efeitos da morte de um dos devedores solidários......Page 176
14.1. Consequências do pagamento parcial e da remissão......Page 178
14.2. Cláusula, condição ou obrigação adicional......Page 181
14.3. Renúncia da solidariedade......Page 182
15. Impossibilidade da prestação......Page 185
16. Responsabilidade pelos juros......Page 187
17. Meios de defesa dos devedores......Page 189
18. Relações dos codevedores entre eles......Page 195
18.1. Direito de regresso......Page 196
18.2. Insolvência de um dos codevedores solidários......Page 199
1. Distinção entre obrigação civil e obrigação natural......Page 203
2.1. Conceito e características......Page 205
2.2. Natureza jurídica da obrigação natural......Page 207
2.3. Casos de obrigação natural no direito brasileiro......Page 209
2.4. Efeitos da obrigação natural......Page 213
3. Obrigação de meio e de resultado......Page 218
4. Obrigação de garantia......Page 221
5. Obrigações de execução instantânea e de execução diferida......Page 223
6. Obrigação de execução continuada......Page 224
7. Obrigações puras e simples......Page 226
8. Obrigações condicionais......Page 228
9. Obrigações a termo......Page 235
10. Obrigações modais ou com encargo......Page 237
11. Conceito......Page 240
12. Espécies de liquidação......Page 241
13. Aplicações práticas da distinção......Page 243
14. Conceito e efeitos......Page 245
15. Espécies......Page 246
1.1. Noções gerais......Page 248
1.2. Espécies......Page 250
3. Cessão de crédito e institutos afins......Page 251
4. Requisitos da cessão de crédito: objeto, capacidade e legitimação......Page 253
5. Espécies de cessão de crédito......Page 255
6. Formas......Page 257
7. Notificação do devedor......Page 258
8. Responsabilidade do cedente......Page 261
1. Conceito......Page 264
2. Características e pressupostos......Page 265
3.2. Assunção de dívida e novação subjetiva por substituição do devedor......Page 267
3.3. Assunção de dívida e fiança......Page 269
3.4. Assunção de dívida e estipulação em favor de terceiro......Page 270
4. Espécies de assunção de dívida......Page 271
5. Efeitos da assunção de dívida......Page 273
1. Conceito. cessão de contrato e cessão de posição contratual......Page 276
2. Natureza jurídica......Page 278
3. Características da cessão da posição contratual......Page 280
4.1. Efeitos entre o cedente e o contraente cedido......Page 282
4.3. Efeitos entre o cessionário e o contraente cedido......Page 284
5. Cessão da posição contratual no direito brasileiro......Page 285
2. Liberação pelo adimplemento......Page 288
1. Noção e espécies de pagamento......Page 290
2. Natureza jurídica e requisitos de validade do pagamento......Page 293
3.1. Pagamento efetuado por pessoa interessada......Page 296
3.2. Pagamento efetuado por terceiro não interessado......Page 298
3.3. Pagamento efetuado mediante transmissão da propriedade......Page 302
4.1. Pagamento efetuado diretamente ao credor......Page 303
4.2. Pagamento efetuado ao representante do credor......Page 304
4.3. Validade do pagamento efetuado a terceiro que não o credor......Page 306
4.4. Pagamento efetuado ao credor putativo......Page 307
4.5. Pagamento ao credor incapaz......Page 308
4.6. Pagamento efetuado ao credor cujo crédito foi penhorado......Page 310
5. Do objeto do pagamento......Page 311
5.1. Pagamento em dinheiro e o princípio do nominalismo......Page 312
5.2. A cláusula de escala móvel......Page 315
6. Da prova do pagamento......Page 318
6.1. A quitação......Page 319
6.2. As presunções de pagamento......Page 321
7. Do lugar do pagamento......Page 324
8. Do tempo do pagamento......Page 327
2. Conceito de pagamento em consignação......Page 333
3. Objeto da consignação......Page 335
4. Fatos que autorizam a consignação......Page 337
5. Requisitos de validade da consignação......Page 341
6. Levantamento do depósito......Page 344
7. Disposições processuais......Page 346
1. Conceito......Page 351
2. Natureza jurídica......Page 354
3. Espécies......Page 355
3.1. Sub-rogação legal......Page 356
3.2. Sub-rogação convencional......Page 359
4. Efeitos da sub-rogação......Page 363
5. Sub-rogação parcial......Page 364
1. Conceito......Page 366
2. Requisitos da imputação do pagamento......Page 367
3. Espécies de imputação......Page 369
3.1. Imputação por indicação do devedor......Page 370
3.2. Imputação por vontade do credor......Page 371
3.3. Imputação em virtude de lei......Page 372
4. Imputação do pagamento em contratos de cheque especial......Page 373
1. Conceito......Page 376
2. Elementos constitutivos......Page 377
3. Natureza jurídica......Page 378
4. Disposições legais......Page 379
1. Conceito......Page 383
2. Requisitos da novação......Page 385
3. Espécies de novação......Page 389
4. Efeitos da novação......Page 394
1. Conceito......Page 397
2. Espécies de compensação......Page 398
2.1.2.1. Reciprocidade dos créditos......Page 399
2.1.2.2. Liquidez das dívidas......Page 400
2.1.2.3. Exigibilidade das prestações......Page 401
2.1.2.4. Fungibilidade dos débitos......Page 402
2.2. Compensação convencional......Page 403
2.3. Compensação judicial......Page 404
3. Dívidas não compensáveis......Page 405
4. Regras peculiares......Page 409
1. Conceito e características......Page 413
2. Espécies de confusão......Page 415
4. Cessação da confusão......Page 416
1. Conceito e natureza jurídica......Page 417
2. Espécies de remissão......Page 419
3. Presunções legais......Page 420
4. A remissão em caso de solidariedade passiva......Page 421
1. A obrigatoriedade dos contratos......Page 423
2. Inadimplemento absoluto......Page 426
2.1. Inadimplemento culposo da obrigação......Page 427
2.1.1. Perdas e danos......Page 428
2.1.2. Responsabilidade patrimonial......Page 429
2.1.3. Contratos benéficos e onerosos......Page 430
2.2. Inadimplemento fortuito da obrigação......Page 431
1. Conceito......Page 434
2. Mora e inadimplemento absoluto......Page 435
3.1.1. Espécies......Page 440
3.1.2. Requisitos......Page 444
3.1.3. Efeitos......Page 445
3.2. Mora do credor......Page 447
3.2.1. Requisitos......Page 448
3.2.2. Efeitos......Page 449
4. Purgação e cessação da mora......Page 451
1. Conceito......Page 454
2. Dano emergente e lucro cessante......Page 455
3. Obrigações de pagamento em dinheiro......Page 458
2. Espécies......Page 461
3. Regulamentação legal......Page 466
4. Anatocismo ou capitalização de juros......Page 471
5. Juros compensatórios bancários......Page 473
1. Conceito......Page 475
3. Funções da cláusula penal......Page 476
4. Valor da cláusula penal......Page 479
5. Espécies de cláusula penal......Page 484
6. Efeitos da distinção entre as duas espécies......Page 485
7. Cláusula penal e institutos afins......Page 487
8. Cláusula penal e pluralidade de devedores......Page 490
2. Natureza jurídica......Page 492
3. Espécies......Page 493
4. Funções das arras......Page 495
BIBLIOGRAFIA......Page 496