Direito, política e democracia: reflexões sobre a reforma do sistema político

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Author(s): Eneida Desiree Salgado
Publisher: Editora Íthala
Year: 2015

Language: Portuguese
Pages: 263
City: Curitiba
Tags: Direito; política; democracia; representatividade; reforma política; lobby; voto obrigatório; reeleição; poder executivo; voto distrital; cláusula de barreira; coligações eleitorais; cotas de gênero; financiamento de campanha

REPRESENTATIVIDADE E REFORMA DEMOCRÁTICA
Bruno Henrique Kons Franco
Leonardo Santos de Araújo.................................................................................. 11

COMO REGULAR O LOBBY NO BRASIL? FUNDAMENTOS E PROJETOS LEGISLATIVOS
Claudio Roberto Barbosa Filho
Vitor André Brandão Müller............................................................................... 45

O VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL É DEMOCRÁTICO?
Alice Padilha de Carvalho
Pedro de Perdigão Lana....................................................................................... 73

O DEBATE SOBRE A REELEIÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA
Maria Clara Dias Abboud Hanna
Maria Fernanda Battaglin Loureiro................................................................... 97

PEMEDEBISMO E DISTRITÃO: AS CONSEQUÊNCIAS DO VOTO DISTRITAL NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
Lucas Pantarolo Vaz
Nycole de Souza Mattoso....................................................................................121

CLÁUSULA DE BARREIRA E A PROMOÇÃO DA DIFERENÇA: EFEITOS (ANTI) DEMOCRÁTICOS DA PEC 182/2007
Milton Wagner da Silva
Vitor Afonso de Oliveira Lima............................................................................141

AS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NO BRASIL E OS IMPACTOS DE SUA VEDAÇÃO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: UMA ANÁLISE DA PEC Nº 40/2011
Raphael Parzianello Portelinha..........................................................................175

COTAS DE GÊNERO NA POLÍTICA: ENTRE A HISTÓRIA, AS URNAS E O PARLAMENTO
Eneida Desiree Salgado
Eric Vinícius Lopes Costa Monte-Alto
Guilherme Athaides Guimarães.........................................................................203

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: REFLEXÕES SOBRE AS PROPOSTAS ATUAIS PARA O BRASIL
Gerson Luis de Almeida Lobo
Letícia Garcia Romero........................................................................................237