A gênese do texto da Constituição de 1988

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Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que "o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (…) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946." No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.

Author(s): João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola
Publisher: Senado Federal
Year: 2013

Language: Portuguese
Pages: 481
City: Brasília

genese-cf-1988-2.pdf......Page 0
A Gênese do Texto da Constituição de 1988......Page 2
Sumário......Page 10
Substitutivos 1 e 2 na Comissão de Sistematização e Projeto A (início do 1º Turno em Plenário)......Page 20
Projeto B (início do 2º Turno), Projeto C (final do 2º Turno) e Projeto D (Redação Final)......Page 114
Fac-símile do Diário da Assembleia Nacional Constituinte de 23 de setembro de 1988......Page 218
Fac-símile do Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988......Page 258
Fac-símile do Autógrafo da Constituição de 1988......Page 292