Direito Civil

Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Dedicatória......Page 6
Nota à 17.ª edição......Page 7
Sumário......Page 8
1.1 Relação das Pessoas com as Coisas......Page 17
1.2 Direitos Reais e Direitos Pessoais......Page 20
1.3 Divagações Doutrinárias Acerca da Natureza dos Direitos Reais......Page 24
1.4 Situações Intermediárias entre Direitos Reais e Direitos Pessoais......Page 25
1.4.1 Obrigações Propter Rem......Page 26
1.4.3 Obrigações com Eficácia Real......Page 28
2.2 Direito Real e Eficácia Erga Omnes......Page 33
2.3 Ações Reais......Page 34
2.4 Classificação dos Direitos Reais......Page 35
2.5 Tipicidade Estrita dos Direitos Reais e Normas de Ordem Pública......Page 36
3.1 Defesa de um Estado de Aparência......Page 37
3.2 Posse e Propriedade. Juízo Possessório e Juízo Petitório......Page 39
3.3 Conceito de Posse: Corpus e Animus. Detenção. Fâmulos da Posse......Page 43
3.4 Objeto da Posse. Posse de Direitos......Page 48
4.1 Posse Direta e Indireta......Page 59
4.2 Composse......Page 64
4.3 Posse Justa e Injusta. Posse Violenta, Clandestina e Precária......Page 65
4.4 Posse de Boa-fé e de Má-fé. Justo Título......Page 69
4.6 Posse ad Interdicta e Posse ad Usucapionem. Posse Nova e Posse Velha......Page 73
5.1 Aquisição da Posse......Page 83
5.1.1 Apreensão da Coisa ou Exercício do Direito. Aquisição Originária e Derivada. Presunção de Posse dos Móveis......Page 85
5.1.1.1 Modalidades de tradição......Page 86
5.1.3 Modos de Aquisição da Posse em Geral......Page 87
5.1.4 Quem Pode Adquirir a Posse......Page 88
5.2 Transmissão da Posse......Page 89
5.3 Conservação e Perda da Posse......Page 90
5.3.2 Perda da Posse pela Tradição......Page 92
5.3.4 Posse de Outrem. Perda da Posse do Ausente......Page 93
5.3.5 Perda da Posse pelo Constituto-Possessório......Page 94
5.3.6 Perda da Posse de Direitos......Page 95
5.4 Perda ou Furto da Coisa Móvel e Título ao Portador......Page 96
5.5 Atos que não Induzem Posse......Page 97
5.6 Posse de Móveis Contidos em Imóvel......Page 98
6.1 Efeitos da Posse. Sua Classificação. Proteção Possessória......Page 103
6.2 Percepção dos Frutos......Page 104
6.3 Indenização por Benfeitorias e Direito de Retenção......Page 107
6.4 Indenização dos Prejuízos. Indenização pela Deterioração ou Perda da Coisa......Page 109
6.5 Usucapião......Page 111
7.1 Fundamentos e Âmbito da Proteção Possessória. Histórico......Page 117
7.2 Legítima Defesa da Posse. Desforço Imediato......Page 119
7.3 Interditos Possessórios. Ações Possessórias no Código de Processo Civil......Page 123
7.3.1 Ação de Esbulho ou de Indenização Movida Contra Terceiro......Page 124
7.3.3 Aplicação das Ações Possessórias às Coisas Móveis......Page 125
7.3.5 Cumulação de Pedidos nas Ações Possessórias......Page 127
7.3.7 Exceção de Domínio......Page 129
7.3.8 Ações de Força Nova e de Força Velha. A Medida Liminar nas Ações Possessórias......Page 132
7.3.9 Carência de Idoneidade Financeira do Autor Beneficiadopela Liminar......Page 134
7.4 Interdito Proibitório......Page 135
7.7 Embargos de Terceiro......Page 137
7.8 Nunciação de Obra Nova......Page 140
7.9 Ação de Dano Infecto......Page 141
7.11 Servidões e Proteção Possessória......Page 142
8.1 Notícia Histórica......Page 152
8.2 Aspectos da Finalidade Social da Propriedade. A Expropriaçãodo Art. 1.228, § 4º......Page 154
8.2.1 O Estatuto da Cidade......Page 159
8.3 Sobre a Natureza Jurídica da Propriedade......Page 160
8.4 Objeto do Direito de Propriedade......Page 161
8.5 Restrições ao Direito de Propriedade......Page 164
8.6 Noção de Patrimônio......Page 165
9.1 Propriedade Móvel e Imóvel. Princípios Gerais......Page 167
9.1.1 Sistemas de Aquisição da Propriedade......Page 168
9.1.2 Ação Pessoal para Entrega de Coisa. Aspectos Processuais......Page 170
9.1.3 Aquisição Originária e Derivada; a Título Singular e a Título Universal......Page 172
9.2 Aquisição da Propriedade Imóvel pela Transcrição. Registro de Imóveis: Princípios Gerais. Registro Torrens......Page 173
9.3 Acessão......Page 177
9.3.1 Acessão por Formação de Ilhas......Page 178
9.3.2 Acessão por Formação de Aluvião......Page 179
9.3.3 Acessão por Avulsão......Page 180
9.3.4 Acessão por Álveo Abandonado......Page 181
9.3.5 Construções e Plantações......Page 182
9.3.5.1 Construções em imóvel alheio. Disposiçõesdo Código de 2002......Page 184
9.3.6 Acessão Natural de Animais......Page 186
9.4 Usucapião: Introdução. Notícia Histórica......Page 187
9.4.1 Fundamentos da Usucapião......Page 188
9.4.2 Requisitos da Usucapião. Usucapião Ordinária e Extraordinária no Código de 1916......Page 189
9.4.2.1 Justo título e boa-fé na usucapião ordinária no Código de 1916......Page 192
9.4.3 Usucapião no Código de 2002. Modalidades. Uma Nova Perspectiva......Page 193
9.4.4 Usucapião Especial. Constituição de 1988. Usucapião Familiar......Page 196
9.4.4.1 Usucapião coletiva instituída pelo Estatuto da Cidade. Aquisição de propriedade de imóvel reivindicando (art. 1.228, § 4º, do Código)......Page 200
9.4.5 Processo de Usucapião......Page 202
9.4.6 Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião......Page 204
9.5 Aquisição pelo Direito Hereditário......Page 205
10.1 Juízo Possessório e Juízo Petitório. Tutela da Propriedade......Page 214
10.2 Ação Reivindicatória......Page 215
10.3 Ação Declaratória......Page 216
10.4 Ação Negatória......Page 217
10.5 Outros Meios de Tutela da Propriedade......Page 218
11.1 Introdução......Page 220
11.2 Ocupação......Page 221
11.2.1 Caça......Page 222
11.2.2 Pesca......Page 223
11.2.3 Invenção ou Descoberta......Page 224
11.2.4 Tesouro......Page 227
11.3 Especificação......Page 229
11.4 Confusão, Comistão e Adjunção......Page 230
11.5 Usucapião da Coisa Móvel......Page 232
11.6 Tradição......Page 234
12.1 Hipóteses de Perda da Propriedade Móvel e Imóvel......Page 240
12.3 Renúncia......Page 241
12.4 Abandono......Page 243
12.6 Desapropriação. Natureza......Page 244
12.6.1 Modalidades de Desapropriação......Page 246
12.6.2 Objeto da Desapropriação......Page 248
12.6.4 Processo da Desapropriação......Page 249
12.6.5 Indenização e Pagamento......Page 252
12.6.6 Desapropriação Indireta......Page 253
12.6.8 Retrocessão......Page 254
12.6.9 Servidão Administrativa, Requisição e Ocupação Provisória......Page 256
13.1 Uso Nocivo, Mau Uso e Prejuízo Decorrentes de Direito de Vizinhança......Page 262
13.1.1 Dificuldade da Noção de Uso Nocivo da Propriedade......Page 266
13.1.2 Ações Decorrentes do Uso Nocivo da Propriedade. Dano Infecto......Page 270
13.2 Árvores Limítrofes......Page 273
13.3 Passagem Forçada......Page 274
13.4 Águas......Page 277
13.5 Limites entre Prédios. Demarcação......Page 281
13.6 Direito de Construir......Page 286
13.7 Direito de Tapagem......Page 293
14.2 Antecedentes Históricos e Natureza do Condomínio......Page 306
14.3 Modalidades e Fontes do Condomínio......Page 308
14.4 Direitos e Deveres dos Condôminos......Page 310
14.5 Administração do Condomínio......Page 314
14.6 Venda da Coisa Comum. Venda de Quinhão Comum. Divisão e Extinção do Condomínio......Page 316
14.7 Condomínio em Paredes, Cercas, Muros e Valas......Page 318
14.8 Compáscuo......Page 319
15.1 Denominação e Natureza Jurídica. Duplicidade de Natureza no Direito de Propriedade: Unidades Autônomas e Áreas Comuns. Personificação......Page 323
15.2 Constituição e Objeto. Incorporação Imobiliária......Page 326
15.3 Convenção de Condomínio. Regimento Interno......Page 330
15.4 Direitos e Deveres dos Condôminos. Infrações e Penalidades. Restrição ao Direito do Condômino. Possibilidade de Exclusãode Condômino ou Ocupante......Page 334
15.4.1 Terraço de Cobertura. Vagas de Garagem e Áreas de Lazere de Utilização Comum......Page 340
15.5 Despesas de Condomínio. Cobrança. Obras e Reformas......Page 343
15.5.1 Inquilino na Unidade Autônoma. Lei do Inquilinato......Page 346
15.6 Assembleia Geral de Condôminos......Page 348
15.7 Administração do Condomínio. O Síndico......Page 350
15.8 Extinção do Condomínio Horizontal......Page 351
15.9 Novas Manifestações Condominiais: Loteamentos Fechados, Multipropriedade Imobiliária (Time-Sharing), Shopping Centers, Clubes de Campo, Cemitérios......Page 352
16.1 Hipóteses Legais......Page 368
16.2 Propriedade Sujeita a Condição ou Termo......Page 369
16.3 Propriedade Resolúvel por Causa Superveniente......Page 371
17.1 Alienação Fiduciária em Garantia. Origens. Conceito. A Propriedade Fiduciária no Código Civil de 2002......Page 373
17.2 Garantia Fiduciária dos Bens Móveis. Requisitos e Alcance. Leinº 10.931/2004. Sujeitos......Page 377
17.2.1 Consequências do Inadimplemento na Alienação Fiduciária de Bens Móveis......Page 382
17.2.3 Garantia Fiduciária de Móveis na Falência......Page 383
17.3 Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel......Page 384
17.3.1 Extinção da Alienação Fiduciária Imobiliária......Page 385
17.3.2 Leilão......Page 386
17.3.3 Outras Disposições: Cessão de Posição Contratual, Reintegração de Posse, Fiança, Insolvência. Forma......Page 387
18.1 Propriedade e Direitos Reais Limitados......Page 390
18.2 Enfiteuse. Conceito. Notícia Histórica......Page 394
18.2.2 Direitos e Deveres do Enfiteuta......Page 397
18.2.4 Extinção da Enfiteuse......Page 400
18.2.5 Ações Decorrentes da Enfiteuse......Page 402
18.2.6 Enfiteuse da União......Page 403
18.3 Direito de Superfície. Conceito e Compreensão......Page 404
18.3.1 Direito de Superfície no Estatuto da Cidade. Cotejo com o Código Civil......Page 407
18.3.2 Direitos das Partes. Pagamento. Transmissão do Direito. Preferência......Page 408
18.3.3 Extinção......Page 410
19.1 Conceito. Notícia Histórica......Page 413
19.1.1 Servidões e Limitações Decorrentes de Vizinhança. Servidões Administrativas......Page 415
19.1.2 Modalidades de Servidão. Origem Histórica......Page 416
19.2 Classificação......Page 417
19.3 Características......Page 419
19.4 Exercício do Direito de Servidão......Page 422
19.5 Origem e Constituição das Servidões......Page 424
19.6 Extinção das Servidões......Page 427
19.7 Ações Decorrentes das Servidões......Page 429
20.1 Conceito de Usufruto. Notícia Histórica......Page 436
20.2 Natureza Jurídica. Características, Finalidades e Objeto. Usufruto Impróprio. Constituição e Transcrição. Acessórios......Page 438
20.3 Afinidade e Distinção com Outros Institutos. Usufruto e Fideicomisso. Usufruto Sucessivo......Page 443
20.4 Modalidades. Usufrutos Especiais......Page 445
20.5 Inalienabilidade......Page 447
20.6 Direito de Acrescer entre Usufrutuários......Page 448
20.7 Direitos do Usufrutuário......Page 449
20.8 Deveres do Usufrutuário......Page 450
20.10 Usufruto de Pessoa Jurídica e sobre Patrimônio......Page 453
20.11 Extinção do Usufruto......Page 454
20.12 Direito Real de Uso......Page 456
20.13 Direito Real de Habitação......Page 457
20.14 Ações Decorrentes de Usufruto, Uso e Habitação......Page 459
21.1 Contrato de Constituição de Renda e Direito Real. Notícia Histórica......Page 464
21.2 Características do Direito Obrigacional de Constituição de Renda......Page 465
21.3 Características como Direito Real......Page 466
21.5 Extinção......Page 468
21.6 Ações Decorrentes da Constituição de Renda......Page 469
22.1 Origens. Conceito......Page 471
22.2 Natureza Jurídica......Page 474
22.3 Adjudicação Compulsória......Page 476
22.4 Lineamentos Gerais da Promessa de Compra e Venda......Page 478
23.1 Conceito. Notícia Histórica. Natureza. Bens Móveis e Imóveis. Penhor, Hipoteca e Anticrese......Page 483
23.2 Relação entre o Crédito e a Garantia. Eficácia contra Terceiros. Excussão. Especialização. Preferência......Page 484
23.3 Garantia Prestada por Terceiros......Page 488
23.4 Indivisibilidade. Remição. Direito Real de Garantia no Condomínio......Page 489
23.5 Capacidade para Instituir a Garantia e seu Objeto......Page 491
23.6 Proibição do Pacto Comissório......Page 492
23.8 Antecipação de Vencimento das Obrigações. Substituição e Reforço da Garantia Real......Page 493
23.9 Extinção dos Direitos Reais de Garantia......Page 495
24.1 Conceito. Características. Modalidades......Page 499
24.2 Penhor Convencional. Constituição. Objeto......Page 501
24.2.1 Direitos e Obrigações do Credor e Devedor Pignoratício......Page 503
24.3 Penhor Legal......Page 505
24.4 Modalidades Especiais de Penhor. Penhor Rural (Agrícola e Pecuário). Penhor Industrial. Penhor Mercantil......Page 508
24.4.1 Penhor de Veículos......Page 513
24.5 Penhor de Direitos e Caução de Títulos de Crédito......Page 514
24.6 Extinção do Penhor......Page 517
24.7 Ações Decorrentes do Penhor......Page 519
25.1 Notícia Histórica......Page 523
25.2 Princípios Gerais......Page 525
25.2.1 Registro da Hipoteca. Dúvida......Page 530
25.4 Hipoteca Legal......Page 533
25.5 Hipoteca Judicial......Page 537
25.6 Pluralidade de Hipotecas e Insolvência do Devedor......Page 538
25.7 Efeitos da Hipoteca......Page 539
25.8 Remição......Page 540
25.9 Hipotecas Contraídas no Período Suspeito da Falência......Page 543
25.9.1 Loteamento ou Constituição de Condomínio no Imóvel Hipotecado......Page 544
25.10 Extinção da Hipoteca......Page 545
25.11 Cédula Hipotecária Habitacional......Page 548
25.12 Execução da Dívida Hipotecária. Execução Extrajudicial da Dívida Hipotecária......Page 549
25.13 Hipoteca Naval, Aérea e de Vias Férreas. Minas e Pedreiras......Page 550
26.1 Conceito. Notícia Histórica......Page 558
26.2 Direitos e Deveres do Devedor e do Credor......Page 560
26.3 Extinção da Anticrese. Anticrese de Bens Móveis......Page 562
26.4 Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso......Page 563
27.1 Conceito. Conteúdo......Page 567
27.2 Objeto do Direito Autoral......Page 570
27.4 Direitos Patrimoniais do Autor. Cessão de Direitos......Page 572
27.6 Registro das Obras Intelectuais......Page 575
27.7 Direitos Autorais no Campo da Informática......Page 576
27.8 Associações de Titulares de Direito de Autor......Page 577
27.9 Alguns Aspectos dos Direitos Autorais. Obra Feita sob Encomenda. Obra Publicitária. Transmissões Radiofônicas e Televisivas. Obras de Artes Plásticas. Obra Fotográfica. Obra Jornalística. Obras Fonográficas e Cinematográficas......Page 578
27.10 Tutela dos Direitos Autorais......Page 581
Bibliografia......Page 586