Contabilidade pública

Frontispício......Page 2
GEN......Page 3
Página de rosto......Page 4
Página de créditos......Page 5
Agradecimentos......Page 6
O Autor......Page 7
Prefácio......Page 8
Abreviaturas......Page 10
Sumário......Page 12
1.2 Objeto......Page 21
1.3 Objetivo......Page 22
1.4 Campo de Aplicação......Page 23
1.6 Regime Orçamentário e Regime Contábil......Page 24
1.7 Contabilidade Pública X Contabilidade Geral......Page 25
1.8.1 Princípios Aplicados à Contabilidade Pública......Page 26
1.8.1.3 Oportunidade......Page 27
1.8.1.5 Competência......Page 28
1.9 Questões de Concursos Públicos......Page 29
2.1 Serviço Público......Page 35
2.1.2 Serviços de Utilidade Pública......Page 36
2.1.2.2 Por Permissão......Page 37
2.2.3 Estruturação......Page 38
2.2.5.1 Entidades que Compõem a Administração Indireta......Page 39
2.2.5.4 Empresas Públicas......Page 40
2.3 Questões de Concursos Públicos......Page 41
3.2 Tipos de Orçamento......Page 44
3.4 Classificação do Orçamento......Page 45
3.4.2 Orçamento Base-Zero......Page 46
3.4.3 Orçamento-Programa......Page 47
3.6 Instrumentos de Planejamento e Orçamento......Page 48
3.6.3 Lei Orçamentária Anual (LOA)......Page 49
3.7 Princípios Orçamentários......Page 51
3.8 Questões de Concursos Públicos......Page 55
4.3 Características dos Créditos Adicionais......Page 66
4.3.2 Crédito Especial......Page 67
4.4 Fontes de Abertura de Crédito Adicional......Page 68
4.5 Questões de Concursos Públicos......Page 69
5.2.1 Quanto à Natureza (Orçamentárias e Extraorçamentárias)......Page 74
5.2.2 Quanto à Categoria Econômica (Correntes e de Capital)......Page 75
5.2.2.1 Receitas Correntes......Page 76
5.2.3 Quanto à Afetação Patrimonial (Efetivas e Não Efetivas)......Page 77
5.3 Etapas da Receita Pública......Page 78
5.4 Codificação Econômica da Receita......Page 80
5.5 Questões de Concursos Públicos......Page 82
6.2.2 Quanto à Categoria Econômica (Correntes e de Capital)......Page 89
6.2.4 Quanto à Regularidade (Ordinárias e Extraordinárias)......Page 91
6.3.1 Modalidades de Empenho......Page 92
6.4 Codificação da Despesa......Page 93
6.5 Questões de Concursos Públicos......Page 94
7.1.3 Inscrição, Prescrição e Pagamento......Page 102
7.2.1 Conceito......Page 104
7.3.2.1 Limite para Concessão do Suprimento......Page 105
7.4 Questões de Concursos Públicos......Page 106
8.2 Definição dos Princípios......Page 113
8.4 Definições Relacionados às Licitações......Page 114
8.5 Modalidades de Licitação......Page 116
8.6 Tipos de Licitação......Page 117
8.7 Prazos de Divulgação......Page 118
8.9 Dispensa de Licitação......Page 119
8.10.1 Licitação Inexigível......Page 120
8.11.2 Qualificação Técnica......Page 121
8.12 Do Procedimento e Julgamento......Page 122
8.15 Questões de Concursos Públicos......Page 123
9.2 Objetivo......Page 135
9.3.2 Teoria das Contas......Page 136
9.3.3 Classificação das Contas......Page 137
9.4 Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público......Page 138
9.4.1.1 Diretrizes do PCASP......Page 139
9.4.4 Campo de Aplicação......Page 140
9.5 Sistema Contábil......Page 141
9.6.1 Lógica do Registro Contábil......Page 142
9.6.2 Contas Financeiras e Permanentes......Page 144
9.6.3 Controle “em Liquidação”......Page 146
9.7.1 Características do Registro e da Informação Contábil......Page 147
9.8 Estrutura......Page 149
9.9 Questões de Concursos Públicos......Page 150
10.2 Registro de Operações Típicas......Page 155
10.2.4 Arrecadação de Receita Corrente Tributária......Page 156
10.2.6 Aquisição de Bens Móveis......Page 157
10.2.7 Aquisição de Material de Consumo......Page 158
10.2.8 Recebimento de depósitos (Cauções, Recursos, Garantias etc.)......Page 159
10.2.9 Créditos Adicionais Abertos por Anulação de Dotação Orçamentária......Page 160
10.2.12 Inscrição de Restos a Pagar Processados (31/12)......Page 161
10.3 Questões de Concursos Públicos......Page 162
11.2 Balanço Orçamentário......Page 166
11.2.1 Estrutura do Balanço Orçamentário......Page 167
11.2.2 Exemplo Resumido do Balanço Orçamentário Elaborado de Acordo com o MCASP – 5a Edição......Page 168
11.2.3 Análise......Page 170
11.2.4 Resultados evidenciados no Balanço Orçamentário......Page 171
11.3 Balanço Financeiro......Page 172
11.3.1 Estrutura do Balanço Financeiro......Page 173
11.3.2 Exemplo Resumido do Balanço Financeiro Elaborado de Acordo com o MCASP – 5a Edição......Page 175
11.3.3 Análise......Page 176
11.4 Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP......Page 177
11.4.1 Estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais......Page 178
11.4.2 Exemplo Resumido da Demonstração das Variações Patrimoniais Elaborado de Acordo com o MCASP – 5a Edição......Page 181
11.5 Balanço Patrimonial......Page 182
11.5.1 Estrutura do Balanço Patrimonial......Page 184
11.5.2 Exemplo Resumido do Balanço Patrimonial Elaborado de Acordo com o MCASP – 5a Edição......Page 187
11.5.3 Análise......Page 190
11.5.4 Resultados Evidenciados no Balanço Patrimonial......Page 191
11.6.1 Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa......Page 192
11.6.2 Exemplo Resumido da Demonstração do Fluxo de Caixa Elaborado de Acordo com o MCASP – 5a Edição......Page 193
11.6.3 Análise......Page 196
11.7.1 Exemplo Resumido da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Elaborado de Acordo com o MCASP – 5a?edição......Page 197
11.7.2 Análise......Page 198
11.8 Questões de Concursos Públicos......Page 199
12.1 Introdução......Page 214
12.2 Controle Interno......Page 215
12.3 O Controle Externo......Page 216
12.3.2 Competências Constitucionais do TCU......Page 217
12.4.1 Tipos de Auditoria......Page 218
12.4.2 Formas de Auditoria......Page 219
12.4.3.1 Tipos de Certificados de Auditoria......Page 220
12.5 Questões de Concursos Públicos......Page 221
13.1.1 A Lei de Responsabilidade Fiscal se Apoia em Quatro Eixos......Page 226
13.2.4 Empresa Estatal Dependente......Page 227
13.2.10 Dívida Pública Mobiliária......Page 228
13.3 Receita Corrente Líquida......Page 229
13.4.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO......Page 230
13.4.1.2 Anexo de Riscos Fiscais – ARF......Page 231
13.4.3 Execução Orçamentária......Page 232
13.5.1 Previsões de Receitas......Page 233
13.5.2 Renúncia de Receita......Page 234
13.6 Despesa Pública......Page 235
13.6.1 Despesas com Pessoal......Page 236
13.6.3 Controle da Despesa com Pessoal......Page 237
13.7 Dívida Pública......Page 238
13.7.2.1 Conceitos......Page 239
13.7.2.3 Recondução da Dívida aos Limites......Page 240
13.7.3.1 Vedações......Page 241
13.7.3.4 Contragarantias......Page 242
13.11 Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal......Page 243
13.11.2.1 Relatório Resumido da Execução Orçamentária......Page 244
13.11.2.2 Relatório de Gestão Fiscal......Page 245
13.12 Prestação de Contas......Page 246
13.13 Fiscalização da Gestão Fiscal......Page 247
13.14 Questões de Concursos Públicos......Page 248
13.15 Questões Discursivas – LRF (Elaboradas pelo Autor)......Page 264
Anexo I Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964......Page 283
Anexo II Lei Complementar no 101, de 4 de Maio de 2000......Page 298
Anexo III Gabarito......Page 319
Referências......Page 322