Teoria Pura do Direito

Prefácio à primeira edição......Page 7
Prefácio à segunda edição......Page 10
1. A “pureza”......Page 12
2. O ato e o seu significado jurídico......Page 13
a) A norma como esquema de interpretação......Page 14
b) Norma e produção normativa......Page 15
c) Vigência e domínio de vigência da norma......Page 18
d) Regulamentação positiva e negativa: ordenar, conferir poder ou competência, permitir......Page 22
e) Norma e valor......Page 23
a) Ordens sociais que estatuem sanções......Page 27
c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanentes......Page 30
a) O Direito: ordem de conduta humana......Page 32
b) O Direito: uma ordem coativa......Page 34
Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica como sanções......Page 35
 O monopólio de coação da comunidade jurídica......Page 36
 Ordem jurídica e segurança coletiva......Page 37
 Atos coercitivos que não têm o caráter de sanções......Page 39
 O mínimo de liberdade......Page 40
c) O Direito como ordem normativa de coação Comunidade jurídica e “bando de salteadores”......Page 42
d) Deveres jurídicos sem sanção?......Page 46
e) Normas jurídicas não-autônOmaS......Page 50
1. As normas morais como normas sociais......Page 53
2. A Moral como regulamentação da conduta interior......Page 54
3. A Moral como ordem positiva sem caráter coercitivo......Page 55
5. Relatividade do valor moral......Page 56
6. Separação do Direito e da Moral......Page 58
7. Justificação do Direito pela Moral......Page 59
2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica......Page 61
3. Norma jurídica e proposição jurídica......Page 62
4. Ciência causal e ciência normativa......Page 64
5. Causalidade e imputação; lei natural e lei jurídica......Page 65
6. O princípio da imputação no pensamento dos primitivos......Page 69
8. Ciência social causal e ciência social normativa......Page 71
9. Diferenças entre o princípio da causalidade e o princípio da imputação......Page 74
10. O problema da liberdade......Page 75
12. Normas categóricas......Page 81
13. A negação do dever-ser; o Direito como “ideologia”......Page 83
a) As sanções do Direito nacional e do Direito internacional......Page 87
b) O ilícito (delito) não é negação, mas pressuposto do Direito......Page 89
a) Dever jurídico e sanção......Page 92
b) Dever jurídico e dever-ser......Page 93
c) Responsabilidade......Page 95
d) Responsabilidade individual e coletiva......Page 96
e) Responsabilidade pela culpa e pelo resultado......Page 97
f) O dever de indenização......Page 98
a) Direito e dever......Page 99
b) Direitos pessoais e direitos reais......Page 102
c) O direito subjetivo como interesse juridicamente protegido......Page 104
d) O direito subjetivo como poder jurídico......Page 105
f) Os direitos políticos......Page 108
a) Capacidade de exercício......Page 113
b) Competência......Page 115
c) Organicidade......Page 116
5. Capacidade jurídica; representação......Page 122
6. Relação jurídica......Page 125
a) Sujeito jurídico......Page 129
b) Pessoa: pessoa física......Page 131
c) Pessoa jurídica (corporação)......Page 133
d) A pessoa jurídica como sujeito agente......Page 134
e) A pessoa jurídica como sujeito de deveres e direitos......Page 135
 Deveres da pessoa jurídica......Page 137
 Responsabilidade da pessoa jurídica......Page 141
 Direitos da pessoa jurídica......Page 142
g) A superação do dualismo de Direito no sentido objetivo e Direito no sentido subjetivo......Page 144
a) Sentido da questão relativa ao fundamento de validade......Page 146
b) O princípio estático e o princípio dinâmico......Page 147
c) O fundamento de validade de uma ordem jurídica......Page 150
d) A norma fundamental como pressuposição lógico-transcendental......Page 152
e) A unidade lógica da ordem jurídica; conflitos de normas......Page 154
f) Legitimidade e efetividade......Page 157
g) Validade e eficácia......Page 159
h) A norma fundamental do Direito internacional......Page 161
i) Teoria da norma fundamental e doutrina do Direito natural......Page 163
j) A norma fundamental do Direito natural......Page 164
a) A Constituição......Page 166
b) Legislação e costume......Page 168
d) Direito material e Direito formal......Page 171
e) As chamadas ‘fontes de Direito”......Page 173
f) Criação do Direito, aplicação do Direito e observância do Direito......Page 174
) O caráter constitutivo da decisão judicial......Page 176
) A relação entre a decisão judicial e a norma jurídica geral a aplicar......Page 180
) As chamadas “lacunas” do Direito......Page 182
) Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais: o juiz como legislador; flexibilidade do Direito e segurança jurídica......Page 185
) O negócio jurídico como fato criador de Direito......Page 189
) O contrato......Page 191
i) Administração......Page 193
) A decisão judicial “ilegal”......Page 197
A lei “inconstitucional”......Page 199
k) Nulidade e anulabilidade......Page 203
BookmarkTitle:......Page 205
1. Forma do Direito e forma do Estado......Page 206
2. Direito público e privado......Page 207
3. O caráter ideológico do dualismo de Direito público e Direito privado......Page 208
5. A função ideológica do dualismo de Estado e Direito......Page 210
a) O Estado como ordem jurídica......Page 211
 O Estado como sujeito agente: o órgão do Estado......Page 214
 Representação......Page 220
 O Estado como sujeito de direitos e deveres......Page 222
d) Centralização e descentralização......Page 229
e) A superação do dualismo de Direito e Estado......Page 233
a) A natureza jurídica do Direito internacional......Page 235
c) A construção escalonada do Direito internacional......Page 237
d) Imposição de obrigações e atribuição de direitos, pelo Direito internacional, de forma simplesmente mediata......Page 238
a) A unidade do Direito internacional e do Direito estadual......Page 241
b) Não há qualquer conflito entre Direito internacional e Direito estadual......Page 242
c) As relações mútuas entre dois sistemas de normas......Page 244
( O reconhecimento do Direito internacional por cada Estado: o primado da ordem jurídica estadual......Page 245
( O primado da ordem jurídica internacional......Page 247
 A diferença entre as duas construções monistas......Page 250
3. Concepção do Direito e concepção do mundo......Page 253
a) Relativa indeterminação do ato de aplicação do Direito......Page 256
c) Indeterminação não-intencional do ato de aplicação do Direito......Page 257
d) O Direito a aplicar como uma moldura dentro da qual há várias possibilidades de aplicação......Page 258
2. A interpretação como ato de conhecimento ou como ato de vontade......Page 259
3. A interpretação da ciência jurídica......Page 261
Notas......Page 263